DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200125
125
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.16º Exonerar FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
(COGOV), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).
Art.17º Exonerar ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal do Ceará, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-
1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(LIODS).
Art.18º Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria
de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC), e nomeá-lo para ocupar o cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).
Art.19º Dispensar LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC), e nomeá-
la para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições,
Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC).
Art.20º Nomear VLÁDIA SAMARA DE ARAÚJO, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).
Art.21º Exonerar LIGIA FREITAS DUARTE, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de
Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).
Art.22º Exonerar ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC), e nomeá-la para ocupar o
cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).
Art.23º Nomear ANA LUÍSA DA SILVA OLIVEIRA, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC).
Art.24º Exonerar MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria Técnica (COTEC), e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Legislação e Comunicação (NLC).
Art.25º Exonerar SUZANA GLORIA RODRIGUES PINHEIRO, servidora sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado
de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC).
Art.26º Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas (NAAP), e nomeá-lo para
ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da
Presidência (ASJUR).
Art.27º Exonerar, a pedido, RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-
Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR), e designá-lo para ocupar
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades,
Processos e Políticas (NAAP).
Art.28º Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-
1, da
Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC),
e nomeá-la para ocupar
o cargo
comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência
(ASJUR).
Art.29º Dispensar ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado
de Assessor-Chefe, nível CJ-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).
Art.30º Dispensar ANGÉLICA PINHEIRO SOBREIRA GONDIM, Analista Judiciária
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
(ASCIR), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).
Art.31º Exonerar, a pedido, ESTENIO JOSE JORGE DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).
Art.32º Dispensar RODRIGO SANTOS ROCHA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE), e nomeá-lo para ocupar o cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).
Art.33º Exonerar KLERTON PONTES XIMENES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Processamento (CPROC), e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições
Eleitorais (SEOCE).
Art.34º Dispensar ALINE MARIA GOMES DE CARVALHO, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Processos de Competência Originária (SEPCO), e designá-la para ocupar a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Jurisprudência e Legislação
(SEJUL).
Art.35º
Dispensar JOSÉ
EZEQUIEL
ALBUQUERQUE BERNARDINO,
Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 3 (ASDE3), e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processos de
Competência Originária (SEPCO).
Art.36º Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MENDES, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), e nomeá-la para ocupar
o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência
(ASJUR).
Art.37º Exonerar LIVIA NEIVA MOUSINHO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da
Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR), e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).
Art.38º Dispensar ERILANE SERPA DE OLIVEIRA, Agente Administrativa do
Departamento Nacional de Obras contra as Secas, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, do Gabinete da Presidência (GAPRE).
Art.39º Dispensar MARIA CLEIVANIR
DE CARVALHO OLIVEIRA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria (GACRE), e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Presidência (GAPRE).
Art.40º Designar LIS RODRIGUES DAMASCENO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria (GACRE).
Art.41º Dispensar ANA CECILIA SALMITO BARBOSA, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível
FC-5, do Gabinete da Presidência (GAPRE).
Art.42º Dispensar JANIS MARIA BIZERRA CARACAS DE FARIAS, Agente de
Administração da Prefeitura Municipal de Tauá, da função comissionada de Oficial de
Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria (GACRE), e designá-la para ocupar a
função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência
(GAPRE).
Art.43º Dispensar FRANCISCA VERÔNICA DA SILVA MAIA SALES, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos
(ASCOM), e designá-la para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível
FC-5, do Gabinete da Corregedoria (GACRE).
Art.44º Dispensar LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC), e nomeá-la para ocupar o cargo
comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR).
Art.45º Dispensar CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Averbações, Aposentadorias e Pensões (SEAPE), e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).
Art.46º Exonerar SASKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, servidora sem vínculo
com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL).
Art.47º Nomear BENEDITO SÉRGIO MONTE SILVA COELHO, Analista Judiciário
do Quadro Permanente
deste Tribunal, para ocupar o
cargo comissionado de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e
Contratos (COGEL).
Art.48º Exonerar MARCELA NICACIO QUEZADO, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria
Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).
Art.49º Nomear EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).
Art.50º Dispensar MARCELO PARENTE FALCAO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania
( G A S EC ) .
Art.51º Dispensar CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e
Correicionais (CAJUC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania
( G A S EC ) .
Art.52º Dispensar KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO, Técnica Judiciária
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão (GAPEG), e designá-
la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de
Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC).
Art.53º Exonerar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade
(ASGEP), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do
Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão (GAPEG).
Art.54º Dispensar VIVIANE LIMA MAZULO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Presidência (SPR).
Art.55º Exonerar JANAINA RODRIGUES LIMA CALAND, servidora sem vínculo
com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).
Art.56º
Dispensar FRANCISCO
TELESFORO
CELESTINO JUNIOR,
Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal (NGP), e nomeá-lo para ocupar o
cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à
Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).
Art.57º Exonerar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal (NGP).
Art.58º Exonerar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de
Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
Art.59º Nomear MAURO ANGELO CARDOSO PAZ, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1,
da Assessoria da Diretoria-Geral (ASDIR).
Art.60º Exonerar DANIEL MOURA DE ARAUJO, servidor sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC).
Art.61º Nomear BÁRBARA MENEZES FURTADO, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC).
Art.62º Nomear JONAS DE ARAUJO LUZ JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2,
da
Coordenadoria
de
Governança
e Gestão
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação (COGOV).
Art.63º Dispensar PEDRO JARDELINO NETO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Projetos e Processos de TIC (SPROJ).
Art.64º Exonerar MARCELO SILVA DE NOVAES, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT), e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SP R OJ ) .
Art.65º Dispensar JOSE CORREIA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Suporte a Redes (REDES), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT).
Art.66º Exonerar ISMAEL TORRES DOS SANTOS JUNIOR, servidor sem vínculo
com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Cibersegurança (CIBER).
Art.67º Dispensar FABIO BARROSO BRITO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assessoria de Cibersegurança (CIBER), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).
Art.68º Nomear MARIA MADALENA SOARES FERNANDES, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de
Qualidade (ASGEP).
Art.69º Exonerar MANOEL GONZAGA DE ARAUJO FILHO, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários
( CO P E D ) .
Art.70º Exonerar MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5), e nomeá-la para ocupar o cargo
comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Prestação de Contas,
Execução de Sentenças e Dados Partidários (COPED).
Art.71º Dispensar CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX), e nomeá-la para ocupar o cargo
comissionado de
Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria
de Processamento
(CPROC).
Art.72º Designar FLAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT).
Art.73º Designar JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).