DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 683, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 031, de 29 de Abril de
2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa TRT14 n. 054, de 30 de agosto de
2022 e suas alterações, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a
equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando
a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional, conforme
documentos acostados ao PROAD n. 92/2025;
CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar - Equalização da Carga e Força de
Trabalho, apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria GP n. 037, de 8 de
janeiro de 2025, pelo qual concluiu pela necessidade de criação de Fóruns Regionais e
Secretarias Unificadas de Fóruns Regionais (id. 42 da Proad no 092/2025);
CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril
de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores(as), cargos em comissão e de
funções comissionadas nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores(as) e proceder aos
ajustes no quadro lotacional e funcional das unidades de trabalho deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das competências das unidades
organizacionais impactadas pela reestruturação administrativa e funcional de equalização
da carga e força de trabalho;
CONSIDERANDO os objetivos estratégicos de "Aderir Integralmente ao modelo
Nacional de Gestão de Pessoas" e "Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica",
aprovados no mapa estratégico corporativo do TRT 14, por meio da Resolução
Administrativa n. 61, de 25 de maio de 2021;
CONSIDERANDO que a produtividade dos Órgãos da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus se vincula à otimização do tempo de trabalho e à melhora da
qualidade de vida de seus servidores;
CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência,
contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1: Potencializar a
Gestão de Pessoas), aprovada mediante Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14;
CONSIDERANDO que a implantação do Processo Judicial Eletrônico permite o
acesso remoto, a qualquer tempo e lugar, a todos os sistemas necessários para instrução,
acompanhamento, manutenção e conclusão dos procedimentos judiciários no âmbito desta
Justiça Especializada, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELLE MAGALHÃES DE AGUIAR, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.
Art. 2º REMOVÊ-LA, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves
Pequeno Junior para a Secretaria-Geral Judiciária.
Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5,
da Secretaria-Geral Judiciária (reserva técnica).
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 684, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 031, de 29 de Abril de
2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa TRT14 n. 054, de 30 de agosto de
2022 e suas alterações, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a
equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando
a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional, conforme
documentos acostados ao PROAD n. 92/2025;
CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar - Equalização da Carga e Força de
Trabalho, apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria GP n. 037, de 8 de
janeiro de 2025, pelo qual concluiu pela necessidade de criação de Fóruns Regionais e
Secretarias Unificadas de Fóruns Regionais (id. 42 da Proad no 092/2025);
CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril
de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores(as), cargos em comissão e de
funções comissionadas nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores(as) e proceder aos
ajustes no quadro lotacional e funcional das unidades de trabalho deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das competências das unidades
organizacionais impactadas pela reestruturação administrativa e funcional de equalização
da carga e força de trabalho;
CONSIDERANDO os objetivos estratégicos de "Aderir Integralmente ao modelo
Nacional de Gestão de Pessoas" e "Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica",
aprovados no mapa estratégico corporativo do TRT 14, por meio da Resolução
Administrativa n. 61, de 25 de maio de 2021;
CONSIDERANDO que a produtividade dos Órgãos da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus se vincula à otimização do tempo de trabalho e à melhora da
qualidade de vida de seus servidores;
CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência,
contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1: Potencializar a
Gestão de Pessoas), aprovada mediante Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14;
CONSIDERANDO que a implantação do Processo Judicial Eletrônico permite o
acesso remoto, a qualquer tempo e lugar, a todos os sistemas necessários para instrução,
acompanhamento, manutenção e conclusão dos procedimentos judiciários no âmbito desta
Justiça Especializada, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da
Secretaria-Geral Judiciária (reserva técnica).
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 686, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 031, de 29 de Abril
de 2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa TRT14 n. 054, de 30
de agosto de 2022 e suas alterações, com vistas a implementar um modelo de gestão
que promova a equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e
servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do
Regional, conforme documentos acostados ao PROAD n. 92/2025;
CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar - Equalização da Carga e Força
de Trabalho, apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria GP n. 037, de
8 de janeiro de 2025, pelo qual concluiu pela necessidade de criação de Fóruns
Regionais e
Secretarias Unificadas de Fóruns
Regionais (id. 42 da
Proad no
092/2025);
CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução CNJ n. 219, de 26 de
abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores(as), cargos em comissão
e de funções comissionadas nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo
graus e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores(as) e proceder aos
ajustes no quadro lotacional e funcional das unidades de trabalho deste Tribunal;
CONSIDERANDO
a
necessidade
de adequação
das
competências
das
unidades organizacionais impactadas pela reestruturação administrativa e funcional de
equalização da carga e força de trabalho;
CONSIDERANDO
os objetivos
estratégicos
de
"Aderir Integralmente
ao
modelo Nacional de Gestão de Pessoas" e "Fortalecer a Governança e a Gestão
Estratégica", aprovados no mapa estratégico corporativo do TRT 14, por meio da
Resolução Administrativa n. 61, de 25 de maio de 2021;
CONSIDERANDO que a produtividade dos Órgãos da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus se vincula à otimização do tempo de trabalho e à melhora
da qualidade de vida de seus servidores;
CONSIDERANDO a política
institucional de Gestão de
Pessoas por
competência, contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1:
Potencializar a Gestão de Pessoas), aprovada mediante Portaria Conjunta PR E / CO R - 0 1 -
2025 do TRT14;
CONSIDERANDO que a implantação do Processo Judicial Eletrônico permite
o acesso remoto, a qualquer tempo e lugar, a todos os sistemas necessários para
instrução, acompanhamento, manutenção e conclusão dos procedimentos judiciários no
âmbito desta Justiça Especializada, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO NUNES LABRE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal,
para exercer a função
comissionada de Assistente 5,
FC-5, da
Secretaria-Geral Judiciária (reserva técnica).
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO GP-SAM Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 10021/2025, resolve:
I - Exonerar, a pedido, o Excelentíssimo Doutor RODRIGO PENHA MACHADO, do
cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Orlândia, a contar de 02 de junho de 2025.
II - Declarar vago, em decorrência, o respectivo cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Desª. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO Nº 59 - DLP, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
6477/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ANA CRISTINA NOGUEIRA TERRA MANDOLESI,
no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do
artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 76, DE 21 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 8434/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, MAURO JOSÉ DO
CARMO SOBRINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-3, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração do referido
servidor, por motivo de aposentadoria.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 83, DE 30 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 9408/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ANA CRISTINA
NOGUEIRA TERRA MANDOLESI, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-
3, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração
da referida servidora, por motivo de aposentadoria.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 78, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
9408/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 2 de junho de 2025, ANA CRISTINA NOGUEIRA TERRA
MANDOLESI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 448, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10160/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL PEREIRA GONÇALVES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, para exercer a função
comissionada de Calculista FC-04, dispensando ROSANA RIBEIRO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 462, DE 28 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10473/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANA MIRALHA PELEGRIN
NASCIMENTO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira
Dias, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI