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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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6
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Banana,
Cebolinha, Feijão, Maçã, Mamão, Morango, Repolho, Trigo e Uva, e inclusão das culturas
de CSFI Abacate, Abacaxi, Abobrinha, Acelga, Acerola, Agrião, Alecrim, Alho, Alho-poró,
Almeirão, Amora, Amendoim, Anonáceas, Aveia, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon,
Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Cebola, Cenoura,
Centeio, Cevada, Chalota, Chicória Chuchu, Coentro, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-
bruxelas, Couve-flor, Cupuaçu, Erva-doce, Ervilha, Espinafre, Estévia, Estragão, Feijões, Figo,
Framboesa, Gengibre, Gramados, Goiaba, Grã-de-bico, Guaraná, Hortelã, Inhame, Jiló,
Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Manjericão,
Manjerona, Maracujá, Maxixe, Milheto, Mirtilo, Mostarda, Nabo, Noz-pecã, Orégano,
Pimenta, Pitanga, Plantas Ornamentais, Quiabo, Quiuí, Rabanete, Romã, Rúcula, Salsa,
Sálvia, Seriguela, Sorgo, Triticale e Uva de Mesa, para o produto Miravis DUO, registro nº
14222, conforme processo nº 21016.007021/2022-71.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DUX, registro
nº 29018, para marca comercial Calezar, conforme processo nº 21016.002694/2025-87.
67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Biotrinsic Beauveria, no produto
formulado Calezar, registro nº 29018, conforme processo nº 21016.002694/2025-87.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Calezar,
registro nº 29018, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 06.789.993/0001-09,
sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro: Laranja Azeda, CEP: 12955-405, Bom
Jesus
dos Perdões/SP
para
a
empresa FMC
Química
do
Brasil Ltda,
CNPJ
Nº
04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, 1º andar,
conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo
nº 21016.002694/2025-87.
69.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Etiprix, processo nº 21000.007075/2020-43, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002749/2025-59.
70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Eucalipto e Pinus, para o produto Durance S, Seletio, Contriso, Conforz,
registro nº 2604, conforme processo nº 21016.007982/2024-47.
71.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cordial 100 EW, registro nº 04119, conforme processo
nº 21000.028565/2025-98.
72. Tornamos sem efeito o item 19, do Ato nº 19, Seção 1, publicado no DOU
de 16 de maio de 2025, o referido já foi publicado.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fielder 100 EW, registro nº 6119, conforme processo nº
21000.028570/2025-09.
74.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Epingle Técnico, registro nº 04998, conforme processo
nº 21000.028576/2025-78.
75.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiger 100 EW, registro nº 01619, conforme processo nº
21000.028572/2025-90.
76.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kaiso Sorbie, registro nº 18917, conforme processo nº
21000.028581/2025-81.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Abamex BR 18, registro nº 06909, conforme processo nº
21000.028579/2025-10.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Admiral 100 EW, registro nº 04019, conforme processo
nº 21000.028364/2025-91.
79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Subgrupo - 7B, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Sistiva, registro nº
35422, conforme processo nº 21016.003804/2023-66.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Equation, registro nº 1499, conforme processo nº 21016.006748/2023-11.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Phosal,
registro nº 18424, da empresa Partner Agroservice Consultoria Em Agronegócio Ltda-EPP,
CNPJ Nº 26.352.637/000130, sito à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, Jardim
Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa OHMS Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
57.516.843/0001-62, sito à Av. Padre Pereira de Andrade, 127, apt 42 CA-Boacava CEP:
05469-901, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.029451/2025-65.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Gharda, registro nº 10614, no produto formulado Instal
250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.035472/2025-10.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huludao Lingyun Group Pesticide &
Chemicals Co., Ltd., endereço No. 69, Hanjiang Road, Beigang Industrial Park, Huludao City,
Liaoning, China, no produto Primum, registro
nº 22520, conforme processo nº
21000.034379/2025-98.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ 
Nº
44.552.174/0003-02-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
44.552.174/0008-09-Paulínia/SP,
CNPJ 
Nº
44.552.174/0002-13-Balsas/MA, 
CNPJ
Nº
44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Proviso, registro nº 36323, conforme
processo nº 21000.035312/2025-71.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Zhejiang Sega Science And
Technology Co., Ltd., endereço Industrial Area, Xinshi Town, Deqing County, Huzhou City,
Zhejiang, China, para endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.029401/2025-88.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Aimco Pesticides Limited., endereço
AIMCO HOUSE, 8th Road, P.B.No. 6822, Santacruz (E), Mumbai 400055, Índia, Hebei Yetian
Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South Of Yuanshi County, Shijiazhuang,
Hebei, China, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1,
22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116 Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch
Gujarat, Índia, no produto Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº
21000.033748/2025-25.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong United Pesticide Industry Co.,
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District
250100 - Taian, Shandong - China, Meghmani Organics Limited., endereço Plot No 5001/B,
5027-5034, 4707 /B & 4707/P G.I.D.C. Industrial Estate Ankleshwar, Dist. Baruch, Gujarat
393002- Índia, AIMCO Pesticides Limited., endereço B1 /1, M. I. D. C. Industrial Area, Lote
Parshuram, P. O. Box, No. 9, Village Awashi, District Ratnagiri, Maharashtra 415707 - Índia,
no produto Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.033754/2025-
82.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road. Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Heze City, Shandong Province - China, nos produtos Glifosato CHDS 720 WG, registro nº
00324, Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme processo nº 21000.034396/2025-25.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical lndustry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China, nos produtos Atrazina MAX CHDS, registro nº 25021, Bingo 250 FS, registro nº
13521, Bingo 800 WG, registro nº 36121, Clomamax, registro nº 12720, Eliminate, registro
nº 00921, Gameover, registro n º 30621, conforme processo nº 21000.034403/2025-99.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Forceps FULL, registro nº
16025, conforme processo nº 21000.034903/2025-21.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado
Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.034908/2025-53.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Parijat Industries Índia PVT. Ltd., endereço
Khera Ganni, V.&P.O.-Fatehgarh Raipur Rani Road, tehsil-Naraingarh, Distt. Ambala-134201,
India, nos produtos Bingo 250 FS, registro nº 13521, Bingo 800 WG, registro nº 36121,
conforme processo nº 21000.035541/2025-95.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agro Import
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto Cadilac, Vitalium Cruzanto,
registro nº 05718, conforme processo nº 21000.018791/2025-61.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar
os produtos Rainzeb, registro nº 17820, Lasting CS, registro nº 12225, conforme processo
nº 21000.034163/2025-22.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Hetian Technology Co. Ltd.,
endereço Tengfei Branch Road, Parque Industrial de Química de Sal, Condado de Xin'gan,
Cidade de Ji'an, Província de Jiangxi, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622,
conforme processo nº 21000.035596/2025-03.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais:
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Nateprosp,
registro nº 15525, conforme processo nº 21000.034874/2025-05.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo,
e inclusão das culturas de CSFI: Grupo: Cereais - Subgrupo: 7B, Trigo - Aveia, Centeio,
Cevada e Triticale, para o produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº
21016.008222/2023-76.
98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kaiso Sorbie BR, registro nº 10616, conforme processo
nº 21000.028587/2025-58.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumigran Plus, registro nº 03099, conforme processo nº
21000.028590/2025-71.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dantop, registro nº 14823, conforme processo nº
21000.028593/2025-13.
101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dantotsu, registro nº 17124, conforme processo nº
21000.028596/2025-49.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Lumisure, registro nº 17224, conforme processo nº
21000.0028600/2025-79.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Meothrin 300, registro nº 1248591, conforme processo
nº 21000.028588/2025-01.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
SCLA 330401, processo nº 21000.030880/2021-51, para marca comercial Tempest E,
conforme processo nº 21016.002776/2025-21.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Famoxadona Técnico Rainbow, processo nº 21000.033474/2023-11, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029732/2025-18.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Diflufenicam Técnico Rainbow, processo nº 21000.030316/2023-09, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029728/2025-50.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Carboxina Técnico Rainbow, processo nº 21000.025780/2023-75, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029724/2025-71.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Propineb Técnico Rainbow, processo nº 21000.024411/2023-65, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029717/2025-70.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Catterole, registro nº 05623, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106,
Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa CCAB Agro S/A, CNPJ
Nº 08.938.255/0001-01, sito à Alameda Santos, nº 2159, 6º andar, CEP: 01419-100, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.029705/2025-45.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Incisos V e VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Nematoide-dos-cistos (Heterodera glycines), em tratamento de sementes e Nematoide-
das-lesões-radiculares (Pratylenchus zeae), em sulco de plantio, em todas as culturas com ocorrência do
alvo; e alteração de formulação de Suspensão Concentrada para Tratamento de Sementes (FS) para
Suspensão Concentrada (SC), considerando a inclusão de outra modalidade de aplicação, para o produto
Loyalty BIO, Trunemco, Vinemco, registro nº 43019, conforme processo nº 21000.032940/2024-13.

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