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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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7
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
111.Cancelamos a suspensão do registro do produto Concept Técnico, registro
nº 04308, publicado no DOU de 03 de junho de 2013, em Ato nº 35, Seção 1, item 22,
Página 4,
Edição 104, conforme solicitação
feita através do Ofício
nº 16/2025-
CGASQ/DIQUA/IBAMA .
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Hexazinona Técnico Adama, registro nº 36017, Hexazinona Técnica
Proventis, registro nº21318, no produto formulado JUMP, registro nº 08808, conforme
processo nº 21000.035553/2025-10.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Wanda, no produto formulado
Sinsmart Cepa CL3, registro nº 29623, conforme processo nº 21000.036007/2025-04.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprido Técnico SAU, registro nº TC05822, Bifenthrin Técnico SAU,
registro nº TC13422, no produto formulado Forceps FULL, registro nº 16025, conforme
processo nº 21000.035989/2025-17.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry
Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue
District, Taian City, Shandong, China, no produto FORCEPS FULL, registro nº 16025,
conforme processo nº 21000.035987/2025-10.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme
processo nº 21000.035944/2025-34.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme
processo nº 21000.035943/2025-90.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamex Técnico, registro nº 03903, no produto formulado Borneo Max,
registro nº 16125, conforme processo nº 21000.035685/2025-41.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Profair, no produto formulado
Prodence, registro nº 14625, conforme processo nº 21000.03991/2025-88.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Hexazinona Técnico Adama, registro nº 36017, Hexazinona Técnico
Adama BR, registro nº 2519, Hexazinona Técnico Milenia BR, registro nº 18219, Hexazinona
Técnica Proventis, registro nº 21318, no produto formulado Hexaron WG, registro nº
05202, conforme processo nº 21000.035862/2025-90.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Rustforce, registro nº 6708,
conforme processo nº 21000.035694/2025-32.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, 
CNPJ 
Nº05.280.269/0008-69-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Ereditá, Solenza,
Orizzonte, registro nº 15224, conforme processo nº 21016.02775/2025-87.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SUZHOU GREENLANDS CHEMICAL
CO., LTD., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu
Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Vallex FULL, registro nº 07025,
conforme processo nº 21000.029148/2025-62.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultural
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan DIstrict,
Guangdong Province, Maoming City, China, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº
23521, conforme processo nº 21000.027665/2025-05.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Techcnologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nºs 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-04
- Indaiatuba/SP, no produto Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº
21000.027434/2025-93.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registros dos
produtos Azoxystrobin Técnico GSP, processo nº 21000.014204/2020-50, Acephate 97% SG
GSP,
processo
nº
21000.006421/2020-76,
Acephate 97%
SG
GSP
II,
processo
nº
21000.022683/2020-88, Antra; Lepcoso, processo nº 21016.003301/2024-71, Chettak,
processo nº 21000.087020/2019-75, Chettak Gold, processo nº 21000.076203/2019-65,
Chlorantraniliprole Técnico GSP, processo nº 21000.015281/2023-70, Corre 240 SC,
processo nº 21016.007041/2021-61, Deura 430 SC, processo nº 21000.061081/2021-27,
Dicozo; Fenco, processo nº 21016.002163/2024-11 Difenoconazole Técnico GSP, processo
nº21000.008543/2022-69, Esteem 320 SC, processo nº 21016.007083/2021-00, Lambda
Técnico GSP, processo nº 21000.028729/2023-15, Metoxifenozide Técnico GSP, processo nº
21000.017177/2019-33, Profenofós Técnico GSP, processo nº 21000.024270/2023-81,
Procozo; Pronico, processo nº 21000.017468/2024-99, Prothioconazol Técnico GSP,
processo nº 21000.090196/2023-91, Revive, processo nº 21000.078755/2019-16, Revive
Gold, processo nº 21000.023240/2020-12, Ruby, processo nº 21000.041966/2020-29,
Slaver Forte; Thimax, processo nº 21000.090015/2023-26, Tebuconazole Técnico GSP,
processo 
nº 
21000.014202/2020-61, 
Thiamethoxam 
Técnico 
GSP, 
processo 
nº
21000.061546/2022-21,
Trifloxystrobin
Técnico, processo
nº
21000.047635/2024-26,
Triprole; Vakil, processo nº 21000.051768/2024-05, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do
Triunfo, n° 612, sala 1701, Bairro: Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a
empresa GSP Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Av. Senador
Tarso Dutra, 565, Torre 2, Sala 812, Bairro Petrópolis - CEP:90690-140 - Porto Alegre/RS,
conforme processo nº21000.033539/2025-81.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, 
CNPJ 
Nº 
26.401.815/0005-08-Aparecida 
de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar os produtos Amblus,
registro nº 23419, Acemip, registro nº 20723, Fesame, registro nº 12424, Evolin, registro nº
05524, Edegal, registro nº 17820, Lautus, registro nº 34122, Mestrong NG, registro nº
34224, conforme processo nº 21000.022751/2025-13.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ADA
FNS 225, registro nº 07320, para marca comercial PILARSHIELD NANO, conforme processo
nº 21000.035533/2025-49.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ROXAM 800
WP, registro nº 14122, para marca comercial MANCOZEBE 800 WP NKC, conforme processo
nº 21000.035300/2025-46.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trizian, no produto formulado
Garantte, Hartric WP; Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix, Trichovex, registro nº
23823, conforme processo nº 21000.034824/2025-10.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Cypress 400 EC Glove, para marca comercial Cypress 400 EC Glove S, conforme processo nº
21000.036077/2025-54.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, 
CNPJ 
Nº 
26.401.815/0005-08-Aparecida 
de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Requat,
registro nº 28524, conforme processo nº 21000.036234/2025-21.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Taiycin Biotech Co., Ltd.,
endereço Pacific Road No. 1, Nuanquan Economic Zone, Helan County, Yinchuan, Ningxia,
China, no produto Púnch, registro nº 5503, conforme processo nº 21000.035692/2025-
43.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Kesaijinong
Biotechnology Co., Ltd., endereço West of Lingang Road and North of Chuangxin Street,
South Expansion Area of Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone,
Weifang, China, CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road Yangkou
Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no
produto Maizeforce, registro nº36721, conforme processo nº 21000.035689/2025-20.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiailg Zhongshan Chemical
lndustry Group Co. Ltd., endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China, no produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo
nº 21000.035298/2025-13.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial:
CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo nº
21000.035294/2025-27.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Mettus ORG, registro nº 14120, conforme
processo nº 21000.035527/2025-91.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto ADA
FNS 225, registro nº 07320, da empresa Adama Brasil S/A, CNPJ Nº 02.290.510/0001-76,
sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR, CEP: 86.031-
610, para a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795.0001-31, sito à Rua
Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407 / 408, Pinheiros, CEP: 05407-004 - São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.035525/2025-01.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Tal. Khed 415 722, Dist. Ratnagiri - Maharashtra
State, Índia, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº
21000.035452/2025-49.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, no produto formulado
Cimox, registro nº 1010, conforme processo nº 21000.035405/2025-03.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço do fabricante/formulador Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço No. 93 Baisha Road, Xinanjiang, Jiande,
Zhejiang Province - 311600, China, para o endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang Province,
311600,
China, onde
conste como
fabricante/formulador,
conforme processo nº
21016.002574/2025-80.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glufosinato 200 SL LIER, registro nº 12625, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil
Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21016.002770/2025-54.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Alkazar,
registro nº 12725, conforme processo nº 21000.034872/2025-16.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glove, no produto formulado
Cypress 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.034663/2025-64.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone 312369, Shangyu, Zhejiang, China, Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço
Nº 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China, no produto
Nocaute 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.035162/2025-03.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto
formulado OpteraSpectra, registro nº19025, conforme processo nº 21000.035113/2025-
62.
147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de redução de dose para controle das pragas Puccinia sorghi Pantoea
ananatis Phaeosphaeria maydis, 0,15 a 0,6 L/ha, número máximo de aplicações
2(terrestre), na cultura do Milho, Cercospora kikuchii Phakopsora pachyrhizi Septoria
glycines, 0,15 a 0,6 L/ha, número máximo de aplicações 3(terrestre), na cultura da Soja,
para
o
produto 
Holzem,
Vismax,
registro
nº
8124, 
conforme
processo
nº
21016.007144/2022-10.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 13 de abril de 2021, em Ato nº 19, Seção 1, onde se lê: ...k.
Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso
ao Meio Ambiente, leia-se: ...k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade
ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 09 de de agosto de 2024, em item retificações, onde se lê: ...No
DOU de 25 de junho de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, item 62... leia-se: "No DOU de 25
de abril de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, item 62.
No DOU de 26 de fevereiro de 2024, em Ato nº 7, Seção 1, item 3, onde se lê:
...Rua Vilela, salas 2509/2510, Tatuapé, CEP: 03314-000, São Paulo/SP, leia-se: ...endereço
Rua Vilela, 652, salas 2509/2510, Tatuapé, CEP: 03314-000, São Paulo/SP, onde se lê: ...
onde conste como fabricante/formulador, importador, leia-se: ...onde conste como
registrante, fabricante/formulador, importador.
No DOU de 21 de janeiro de 2025, em Ato nº 2, Seção 1, item 17, onde se lê:
...Jiner Agrochemical R&D Co., Ltd., leia-se: ...Qingdao Jiner Agrochemical R&D Co., Ltd.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 123, onde se lê:
...registro nº 3622, leia-se: ...registro nº 36222.

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