DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.911 - Processo nº 53542.001131/2025-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E
EDUCAÇÃO, CNPJ nº 60.978.947/0004-46, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Nº 5.949 - Processo nº 53542.000276/2025-93. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE CRUZ DIAS, CPF nº ***.856.788-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.954 - Processo nº 53542.001402/2025-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
ESTRELA
DO
GUAPORE
AGROPECUÁRIA
LTDA,
CNPJ
nº
03.476.223/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº 5.978 - Processo nº 53542.001161/2025-16. Expede autorização a EMAL EMPRESA DE
MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº 44.026.037/0002-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.981 - Processo nº 53542.000607/2025-95. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SUBCONDOMINIO SHOPPING SINOP, CNPJ nº 49.706.615/0001-27,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 5.990 - Processo: 53578.000589/2025-34 ERIKA NASCIMENTO VIANA, CPF nº
***.657.532-**;
Nº 5.989 - Processo: 53578.000588/2025-90 ANA PAULA RODRIGUES GOMES MORAIS, CPF
nº ***.443.062-**;
Nº 5.988 - Processo: 53578.000580/2025-23 SURIVAM FERNANDES TROVAO, CPF nº
***.559.622-**;
Nº 5.986 - Processo: 53578.000567/2025-74 MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A., CNPJ nº 47.419.874/0005-75;
Nº 6.004 - Processo: 53578.000602/2025-55 TAQUARI TYRES COMERCIO DE PNEUS LTDA ,
CNPJ nº 18.260.200/0001-49;
Nº
6.005 -
Processo:
53578.000606/2025-33 V
DE S
AZEVEDO
LTDA, CNPJ
nº
15.774.102/0001-31;
Nº 6.006 - Processo: 53578.000608/2025-22 MOACIR ELOY CROCETTA BATISTA, CPF nº
***.705.129-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº 5.963 - Processo nº 53569.000895/2025-80. Expede autorização à Brasnorte Servicos e
Comercio Ltda, CNPJ nº 60059594000138, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.964 - Processo nº 53569.000878/2025-42. Expede autorização a Mariza da Costa
Maciel, CPF nº ***.945.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.965 - Processo nº 53569.000898/2025-13. Expede autorização à M I dos Santos Lima,
CNPJ nº 57992739000144, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.966 - Processo nº 53569.000902/2025-43. Expede autorização à Fly Lencois Voos
Panoramicos Ltda, CNPJ nº 27921688000107, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.967 - Processo nº 53569.000903/2025-98. Expede autorização a Cleiton Jose Silva
Costa, CPF nº ***.581.512.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 5.992 - Processo nº 53569.000923/2025-69. Expede autorização à RR Motors Ltda, CNPJ
nº 06032602000107, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.993 - Processo nº 53569.000924/2025-11. Expede autorização à A F Monteiro Ltda,
CNPJ nº 27704037000157, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.995 - Processo nº 53569.000926/2025-01. Expede autorização à Agropecuaria Campo
Novo Ltda, CNPJ nº 37265254000141, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.998 - Processo nº 53569.000876/2025-53. Expede autorização à Guarda Municipal de
Belem, CNPJ nº 49159407000155, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Nº 5.928 - Processo nº 53516.000809/2025-54. Transfere, parcialmente, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
relativamente à notificação de interesse para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), expedida à ALAN MARCELO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 07.961.516/0001-41, por meio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa I FIBER TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 27.353.801/0001-97; e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação
para o mesmo serviço notificado pela primitiva autorizada.
Nº 5.950 - Processo nº 53524.000954/2025-36. Transfere, parcialmente, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
relativamente à notificação de interesse para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), expedida à CN TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 37.111.608/0001-
01, por meio do Ato nº 2431, de 11/04/2021, publicado no DOU de 14/04/2021, para a
empresa CARANDAINET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 09.283.990/0001-97; e
Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação para o mesmo serviço
notificado pela primitiva autorizada.
Nº 5.953 - Processo nº 53500.027932/2025-91. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito expedida à BORGES PEREIRA
LTDA, CNPJ nº 04.572.190/0001-72, por meio do Ato nº 4930, de 08/09/2020, publicado no
DOU de 11/09/2020, para a empresa WASAT TELECOM LTDA, CNPJ nº 19.770.313/0001-57;
e Consolida, sem ônus, a autorização que contemple notificação para o mesmo serviço
notificado pela primitiva autorizada.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 5.873, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo nº
53500.037550/2025-76. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA COHAMA, CNPJ
32.445.956/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
São Luís/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Nº
5.913 -
Processo nº
53500.034020/2025-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vicência/PE.
Nº
5.914 -
Processo nº
53500.033954/2025-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra Longa/MG.
Nº
5.915 -
Processo nº
53500.033953/2025-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manhuaçu/MG.
Nº
5.916 -
Processo nº
53500.033955/2025-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Presidente Kubitschek/MG.
Nº
5.917 -
Processo nº
53500.034022/2025-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 5.918 - Processo nº 53500.036539/2025-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Fundacao Cultural Nossa Senhora da Guia, CNPJ 09.227.786/0001-59, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos/PB.
Nº
5.919 -
Processo nº
53500.030806/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Sao Goncalo Fm Ltda, CNPJ 01.915.367/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Peritoró/MA .
Nº
5.920 -
Processo nº
53500.037301/2025-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Fm Iguatu Ltda , CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguatu/CE.
Nº
5.921 -
Processo nº
53500.038113/2025-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO JUVENILIA LOIOLA, CNPJ 04.248.547/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tauá/CE.
Nº
5.922 -
Processo nº
53500.038867/2025-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poços de Caldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº
5.958 -
Processo nº
53500.033224/2025-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Buerarema/BA.
Nº
5.959 -
Processo nº
53500.033225/2025-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ibirapitanga/BA.