DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 383, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº
11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252564 - Compulsão!
SOLLUN-PROMOCOES, PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.511.174/0001-19
Processo: 01400011542202524
Cidade: Itaú de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 997.982,70
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Montagem e temporada, na cidade de São Paulo, da espetáculo
teatral COMPULSÃO!
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252565 - Natal Itinerante 2025
INSTITUTO LANTERI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 31.286.587/0001-70
Processo: 01400011543202579
Cidade: Araucária - PR;
Valor Aprovado: R$ 159.192,00
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentar a peça teatral "Natal Itinerante", composta de cenas
retratando o nascimento de Jesus, com monólogo do Papai Noel e acrescida de canto
clássico com cantor e músicos, em um caminhão-palco, que percorrerá as ruas do
município, realizando apresentações em diversos locais ao longo de 5 dias.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252566 - Pontes Criativas
101 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS DF LTDA
CNPJ/CPF: 52.715.563/0001-60
Processo: 01400011544202513
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 992.659,80
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Pontes Criativas é um projeto cultural que atua através do teatro
para criar conexões entre públicos, territórios e expressões artísticas do Brasil. Com sede
no Rio Grande do Norte, visa interiorizar o acesso à arte e fomentar o intercâmbio
cultural no Nordeste por meio de apresentações, oficinas e rodas de conversa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252567 - Nada é de Brinquedo Quando Alienígenas Ameaçam Nossas Jujubas
101 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS DF LTDA
CNPJ/CPF: 52.715.563/0001-60
Processo: 01400011545202568
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.303.925,04
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Montagem e temporadas no Rio de Janeiro e em São Paulo do
espetáculo para crianças "Nada é de Brinquedo Quando Alienígenas Ameaçam Nossas
Jujubas", com roteiro da Cia Melhores do Mundo. Com linguagem acessível e estética
pop, a peça promove o resgate da imaginação infantil com contraposição ao excesso de
estímulos digitais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252568 - Encontro dos Bonecos Gigantes de Olinda
IVSON TOMAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42
Processo: 01400011546202511
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 519.601,50
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Desfile de Carnaval 2026, um
evento gratuito que celebra a cultura popular pernambucana por meio da apresentação
de bonecos gigantes, orquestras de frevo, passistas e personagens típicos da tradição
carnavalesca local. O desfile será realizado em espaço público, mobilizando um grande
número de artistas e colaboradores da comunidade. Com ampla divulgação, o evento
atrai turistas de outras regiões do Brasil e do exterior, contribuindo significativamente
para a movimentação econômica e geração de renda no comércio local. A proposta
busca apoio por meio da Lei Rouanet para viabilizar a estrutura, logística e remuneração
dos artistas,
garantindo acessibilidade
e inclusão social,
além de
promover o
fortalecimento da identidade cultural pernambucana.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252569 - Nau Catarineta
AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Processo: 01400011547202557
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.510.996,09
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê montagem, ensaios e apresentações do espetáculo
de teatro musical "Nau Catarineta".
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252607 - O FORMIGUEIRO
GAULIA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.538.203/0001-52
Processo: 01400011754202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 52.052,00
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "O Formigueiro" é uma peça teatral original, escrita e dirigida por
Thiago Marinho, com supervisão de João Fonseca e realização da Gaulia Teatro. Esta
comédia dramática narra o reencontro de três irmãos no aniversário da matriarca da
família,
acometida pela
doença de
Alzheimer.
O projeto
pretende realizar
uma
temporada de 12 apresentações do espetáculo na cidade do Rio de Janeiro - RJ,
atingindo um público estimado de 1.200 pessoas. Como subproduto, o projeto oferece 2
(duas) oficinas gratuitas e abertas ao público, ministradas por Lucas Drummond e Thiago
Marinho, como ações formativas culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252608 - Diversidade Carnaval de Todos - Patrimonio Cultural Imaterial do Brasil
WILSON ASSIS RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.549.376-**
Processo: 01400011755202556
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 496.897,03
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Valorizar os blocos de rua, as bandas e os artistas locais, levar
durante os dias da Festa do Momo, diversão, lazer e entretenimento para população de
todas as faixas etárias, classes e gêneros, sendo um carnaval inclusivo, um carnaval para
TODOS.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252609 - Natal Iluminado de Itabirito
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Processo: 01400011756202509
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.525.748,41
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o "Natal Iluminado de Itabirito", com uma extensa
programação cultural contendo apresentações gratuitas de música instrumental e
espetáculos de artes cênicas nos espaços públicos da cidade, promovendo o acesso à
cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através
das manifestações culturais com ênfase na música instrumental, teatro e dança. Além
disso, a programação contém oficinas de caráter artístico-cultural destinada ao público de
adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas da cidade. Toda a programação
será gratuita.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252610 - Chega de Gambiarra - Circuito de Iluminação Cênica no Espírito Santo
42.300.170 THALIA PECANHA DE BRITO
CNPJ/CPF: 42.300.170/0001-31
Processo: 01400011757202545
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 512.473,50
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de 10 oficinas práticas de formação técnica em
iluminação cênica e elétrica básica, gratuitas, voltadas a artistas, técnicos e interessados
em cultura. O projeto será desenvolvido em municípios do Espírito Santo, promovendo
qualificação, manutenção de equipamentos e fortalecimento dos espaços culturais
locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252612 - UMA VIAGEM DIFERENTE
52.711.676 LIDIANE CASSIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CNPJ/CPF: 52.711.676/0001-97
Processo: 01400011759202534
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Aprovado: R$ 457.834,11
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Uma Viagem Diferente" promove a conscientização
ambiental para crianças de 6 a 12 anos por meio do espetáculo teatral "Um Rato
Diferente", oficina prática "Missão Reciclar". As atividades serão realizadas gratuitamente
em escolas públicas, atendendo educandos e educadores das redes municipal e estadual.
A iniciativa une arte, cultura e educação ambiental para estimular hábitos sustentáveis
desde a infância. Os produtos culturais são: Espetáculo de Artes Cênicas e Oficinas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252613 - Palco Cultural da FEICAP
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Processo: 01400011760202569
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Aprovado: R$ 955.064,88
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sustentada por vários pilares que orientam o desenvolvimento do
evento, a cultura é um dos principais. Objetivando apresentar a criatividade, os
costumes, as tradições, os valores e as expressões populares, através deste projeto a
FEICAP estará promovendo a realização de 16 apresentações com artistas locais e
regionais. Em uma estrutura montada com dois palcos no Parque Municipal de
Exposições Egon Júlio Goelzer, no município de Três Passos, serão apresentados eventos
culturais de qualidade durante os seis dias de feira, relacionados à diversos estilos
musicais, teatro, dança,
circo, aproximando-se da sua
comunidade, fomentando
conhecimento, propiciando o lazer, a troca de experiências e a integração entre todos os
participantes, e valorizando os artistas não só economicamente através da contratação e
pagamento de cachês, mas também de forma imensurável, com espaço e divulgação em
uma feira da dimensão em que é a FEICAP.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252614 - Lendeiros em Iara e Curupira - Uma conversa singular.
NATALIA MAYRA DE LIMA 40328424854
CNPJ/CPF: 45.708.891/0001-73
Processo: 01400011761202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 256.138,44
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Lendeiros em Iara e Curupira: uma conversa singular é uma imersão
sensorial no folclore brasileiro que busca a partir das artes integradas, o estímulo do
brincar e do desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas nas crianças de 6 a 12
anos. A base do projeto é a contação de histórias em formato de apresentação teatral
e musicada, seguida por uma vivência arteterapeutica. Em"Iara e Curupira - uma
conversa singular "os Lendeiros apaixonados por aventura, Nattália e Lisandro estarão em
busca do seu lugar em um mundo tão diverso. Para isso, usarão a história da Iara,
destacando o poder que tem a sua voz, Iara se expressa de forma única e confiante e
a potência da sua expressão atrai multidões; entrelaçaremos essa história com a lenda do
Curupira. O bravo ser mítico tem os pés para trás, o que poderia ser visto por muitos
como estranho, mas ele é único e essa singularidade é o seu grande poder. As músicas
serão compostas e dirigidas por Alfredo Del Penho.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252615 - Espetáculo Voltz
VICTORIA EDUARDA BASTOS SOARES
CNPJ/CPF: ***.979.003-**
Processo: 01400011762202558
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 448.146,96
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objeto a montagem de um espetáculo
de dança no estilo Jazz, com cerca de 2 horas e que explora o clico da vida através de
três atos principais: a Vida, o Silêncio e a Luz. A proposta prevê ainda 3 apresentação
abertas ao público, com acesso gratuito e acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252616 - Terra Encantada: O Circo das Criaturas Perdidas
CIRCO BERLIN LTDA
CNPJ/CPF: 14.241.002/0001-87
Processo: 01400011763202501
Cidade: Ernestina - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.805,76
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Terra Encantada: O Circo das Criaturas Perdidas é um
espetáculo de artes cênicas circenses itinerantes que une circo, tecnologia e fantasia em
uma jornada poética. A proposta mistura criaturas lendárias, humor e cenários imersivos
para despertar o encantamento do público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252617 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL 2
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Processo: 01400011764202547
Cidade: Blumenau - SC;
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