DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto prevê a edição e a publicação de 1000 livros intitulados
"Os (quase) verdadeiros diários de um casal de imigrantes", uma obra literária de ficção
que tem como enredo condutor a história de um casal de imigrantes austríacos chegados
à Serra Gaúcha, no final do Século XIX, associando-se às comemorações dos 150 anos da
imigração italiana do Estado do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252682 - Projeto Lamparina
ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO
CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19
Processo: 01400011856202527
Cidade: SãoPaulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.501,13
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Laparina é um projeto de contação de história para crianças. Ele
nasceu em 2018 e acontece até hoje. A proposta deste projeto é oferecer oficinas de
contação de história que visam incentivar à leitura de crianças oriundas de escola pública
de Pirituba. É um espaço confortável e aconchegante de imaginação, leitura, diálogo e
pontecialização da persionalidade das crianças. Literatura e história movem pessoas,
pessoas fazem cultural e transformam a cidade, e é isso que este projeto faz.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252683 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE CBL 2026
CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO
CNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81
Processo: 01400011857202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 11.834.957,53
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Plano Anual propõe durante o ano de 2026 a manutenção
da instituição e realização das atividades culturais que fazem parte do calendário da CBL,
sendo a 28ª Bienal Internacional de São Paulo e as Premiações da 68ª Edição do Prêmio
Jabuti e a 3ª Edição Prêmio Jabuti Acadêmico.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252571 - Ruído do Agreste Music
A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.939.528/0001-59
Processo: 01400011549202546
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.499.989,92
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Ruído do Agreste Music é um projeto cultural que visa fortalecer
a cadeia produtiva da música no Agreste pernambucano por meio de ações integradas
que unem cultura, formação profissional, inclusão social e economia criativa. O festival
busca gerar empregos diretos e indiretos no setor musical, promover shows, oficinas e
palestras, incentivando o surgimento de novas bandas e talentos locais. Com foco em
sustentabilidade e acessibilidade, a iniciativa propõe a realização de um festival com
apresentações ao vivo e atividades formativas, ampliando o acesso à cultura e à
profissionalização no meio musical. O Ruído do Agreste Music se apresenta como um
motor de desenvolvimento econômico, social e artístico para comunidades e profissionais
da música da região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252660 - TURNÊ 50 ANOS DO BOI DE MORROS- EIS QUE FAÇO NOVA TODAS AS
CO I S A S
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIARTE
CNPJ/CPF: 24.825.815/0001-78
Processo: 01400011834202567
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 690.525,00
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Turnê 50 Anos do Boi de Morros" será realizado para
celebrar cinco décadas de trajetória do grupo em eventos dedicados ao folclore
brasileiro. A proposta contempla apresentações artísticas, oficinas culturais com mestres
da tradição e produção de registros audiovisuais, promovendo a valorização, preservação
e difusão do Bumba Meu Boi como patrimônio imaterial do Maranhão e do Brasil.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252671 - 2 por 4 in Concert 2025
2 POR 4 STUDIO DE MUSICA LTDA
CNPJ/CPF: 19.840.381/0001-45
Processo: 01400011845202547
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 50.021,40
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "2 por 4 Studio de Música 2025" é um evento de
celebração do ensino musical. Trata-se de um grande espetáculo musical apresentado
pelos alunos do 2 por 4 Studio de Música onde é mostrado seus desenvolvimentos
técnicos, musicais e artísticos utilizando como ferramenta seus respectivos instrumentos,
Ukulele, Violão e Guitarra além de grandes clássicos da música nacional e
internacional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
252576 - VINHAS E VINHOS: UMA JORNADA HISTÓRICA
EMME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 21.161.752/0001-04
Processo: 01400011554202559
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.249.946,77
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: "Vinhas e Vinhos: uma jornada histórica" é um projeto cultural que
busca explorar a riqueza histórica e cultural da viticultura ao longo dos séculos. Com
uma abordagem educativa e imersiva, a iniciativa destaca a evolução da produção de
bebidas derivadas de uva, como sucos e vinhos, suas tradições e o seu impacto na
sociedade. A ação pretende ampliar o conhecimento do público sobre as diversas
influências que moldaram o universo das bebidas derivadas da uva, conectando passado
e presente por meio de experiências sensoriais, palestras e exposições. Ao unir história
e 
cultura, 
a 
realização 
proporciona 
uma 
jornada 
enriquecedora 
para 
seus
participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
252604 - 3 º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS CUMPADE DEL
ANA CAMILA LOPES BRAGA
CNPJ/CPF: ***.265.663-**
Processo: 01400011727202539
Cidade: Pacatuba - CE;
Valor Aprovado: R$ 499.702,50
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto aqui apresentado trata-se da realização de uma
Festiva/Mostra competitiva de quadrilhas juninas intitulada 3º FESTIVAL DE QUADRILHAS
JUNINAS CUMPADE DEL, evento de cultura tradicional popular que acontecerá em
equipamento publico com acesso gratuito a todos no periodo de 12 de julho de 2025 a
30 agosto de 2026 na cidade de Fortaleza e receberá quadrilhas juninas adultas de todo
o estado do Ceará. O evento abrirá espaço para outras manifestações da cultura popular
como grupos folcloricos, grupos de teatro, humor, exposição de artesanato e feira
gastronômica, tudo com transmissão por meio de redes sociais. O festival receberá 10
quadrilhas juninas adultas e premiará as 5 melhores quadrilhas adultas, contemplará
aprensetações de 2 quadrilhas infantis e 2 apresentações culturais de outros segmentos.
Como contrapartida o evento realizara uma oficina de danças populares tradicionais do
Ceará, gratuitamente e aberto a todos, com duração de 40hs para 30 pessoas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 384, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233800 - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PALÁCIO ANCHIETA
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/09/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238909 - Música para Todos - 5ª edição
Ricardo Correa
CNPJ/CPF: 20.903.048/0001-17
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 24/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239375 - Festival Paraisópolis
INSTITUTO G10 FAVELAS
CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/08/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412775 - Oficinas de artes cênicas
BFV CULTURA ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 69-E, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
23-0964 CASAS
Processo: 01416.005497/2023-38
Proponente: LIMITE PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Valor total aprovado: de R$ 1.705.894,74 para R$ 960.740,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.620.600,00 para R$
700.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21908-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 390-E, de 21/05/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0808 VÍTIMAS DO TERROR
Processo: 01416.002498/2023-21
Proponente: SWU BRASIL
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 30.587.574/0001-79
Valor total aprovado: R$ 1.396.920,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.327.074,00 para R$
1.259.755,99
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 48898-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 389-E, de 21/05/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
23-0261 AGENTE ESPECIAL
Processo: 01416.002732/2023-10
Proponente: MIGDAL PRODUCOES CINEMATROGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 16.240.274,49
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 293.019,06 para R$
1.128.359,42
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29309-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28079-8
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
1.700.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29462-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 362-E, de 12/05/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 935, realizada em 16/05/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
22-0235 QUANDO MEU DIA CHEGAR
Processo: 01416.010336/2020-13
Proponente: PRIMEIRO CORTE PRODUCOES LTDA ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 11.452.188/0001-25
Valor total aprovado: de R$ 86.139,41 para R$ 101.005,83
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 61.000,00 para R$
71.000,00
Banco: 001 - agência: 0367-0 conta corrente: 75692-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 935, realizada em
16/05/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
22-0033 BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - SONHOS, AMOR E DANÇA
Processo: 01416.009286/2021-11
Proponente: AUDAZ FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS
LT DA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.686.478/0001-29

                            

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