DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.18,8%
.(19,4%)
.(0,7%)
.(2,7%)
(7,5%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.21,6%
.(21,0%)
.(0,7%)
.(19,2%)
(22,9%)
.C. Importações Totais
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.C1. Importações - Origens sob Análise
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.7,2%
.(3,7%)
.(32,8%)
.41,2%
(2,0%)
.C2. Importações - Outras Origens
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.16,3%
.(30,3%)
.61,5%
.48,5%
+94,5%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
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.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
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.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
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.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
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.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
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.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
167. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro cresceu 18,8% de P1 para P2 e reduziu 19,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação negativa de
7,5% em P5, comparativamente a P1.
168. Observou-se que o indicador de participação das importações origens investigadas cresceu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 3,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 32,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
importações origens investigadas revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.
169. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,3% entre P1 e P2, enquanto que de P2
para P3 é possível detectar retração de 30,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 48,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações de outras origens apresentou expansão de 94,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
170. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro [RESTRITO] de P1 para P2 e [RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve [RESTRITO] entre P3 e P4 e [RESTRITO] entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou
variação [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
171. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve [RESTRITO] entre P1 e P2. De P2
para P3 é possível detectar [RESTRITO] enquanto que de P3 para P4 houve [RESTRITO] e de P4 para P5 revelou-se ter havido [RESTRITO]. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou [RESTRITO] considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.3. Da conclusão a respeito das importações
172. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de folhas metálicas de cada uma das origens investigadas (Alemanha, Países Baixos e Japão) não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total
das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro, tendo concluído o DECOM pela avaliação
cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas;
b) Tais importações aumentaram continuamente de P1 a P3, com significativa redução de P3 para P4, mas com recuperação de P4 para P5. Ao se comparar P5 a P1, houve
redução de tais importações de 2,0%.
c) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, de P1 para P5, aumentaram cerca de 94,5%.
d) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO]
p.p. quando considerados os extremos da série; e
e) A relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
173. Diante desse quadro, não se constatou aumento das importações a preços com indícios de dumping em termos absolutos de P1 a P5, entretanto, houve aumento
proporcional em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
174. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
175. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2019 a junho
de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
176. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
folhas metálicas da CSN, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha
de produção.
177. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
178. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
179. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
180. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.15,5%
.(10,9%)
.(17,5%)
.(20,5%)
(32,4%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.21,4%
.(21,0%)
.(0,7%)
.(18,8%)
(22,7%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(9,5%)
.47,6%
.(69,2%)
.(36,7%)
(74,0%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.18,6%
.(19,5%)
.(0,7%)
.(2,5%)
(7,5%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
181. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t), destinadas ao mercado interno, registrou crescimento de 21,4% de P1 para P2, seguido por redução de
21,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda de 0,7% entre P3 e P4 e, entre P4 e P5, diminuição mais acentuada de 18,8%. Considerando todo o período de análise,
o indicador apresentou variação negativa de 22,7% em P5, em comparação a P1.
182. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período analisado, observou-se redução de 9,5% entre P1 e P2,
seguida por expressiva ampliação de 47,6% entre P2 e P3. No entanto, de P3 para P4, houve acentuada diminuição de 69,2%, e entre P4 e P5, o indicador registrou nova queda de 36,7%.
Considerando toda a série histórica, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 74,0% em P5, em comparação ao início do período avaliado
(P1).
183. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] de P1 para P2, seguido por redução de
[RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observou-se [RESTRITO] entre P3 e P4, e queda significativa de [RESTRITO] entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise,
o indicador apresentou variação negativa de [RESTRITO] em P5, em comparação a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque