DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.1. Das importações
5.1.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
146. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que
abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1º
do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e
do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
147. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
148. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Alemanha, do Japão e dos Países Baixos corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO] %
e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
149. Por fim, as folhas metálicas objeto de investigação são comercializadas pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem
ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações das origens em comento.
150. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.1.2. Dos volumes e valores das importações
151. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de folhas metálicas importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens tarifários 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90, fornecidos pela RFB.
152. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento.
153. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação produtos descritos nos dados das importações como [CONFIDENCIAL].
154. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
155. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de folhas metálicas, bem como suas variações, no período de investigação de
indícios de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Alemanha
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Japão
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Países Baixos (Holanda)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.7,2%
.(3,7%)
.(32,8%)
.41,2%
(2,0%)
.China
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Outras(*)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.16,3%
.(30,3%)
.61,5%
.48,5%
+94,5%
.Total Geral
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.10,8%
.(14,7%)
.(0,8%)
.45,2%
+36,1%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Alemanha
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Japão
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Países Baixos (Holanda)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.0,8%
.34,2%
.(1,0%)
.(3,7%)
+28,9%
.China
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Outras(*)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.19,8%
.9,3%
.59,2%
.13,8%
+137,4%
.Total Geral
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.8,3%
.23,3%
.22,3%
.5,2%
+71,8%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Alemanha
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Japão
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Países Baixos (Holanda)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(6,0%)
.39,3%
.47,3%
.(31,8%)
+31,6%
.China
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Outras(*)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.3,0%
.56,9%
.(1,5%)
.(23,3%)
+22,1%
.Total Geral
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(2,2%)
.44,6%
.23,3%
.(27,6%)
+26,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Reino Unido, Turquia, Bélgica, Argentina, Hong Kong, Vietnã, Estados Unidos, Coreia do Sul, Itália, Espanha, França, Índia, Eslováquia, Portugal, Taipé Chinês, Canadá,
Colômbia, Luxemburgo, México e Sérvia.
156. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 3,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 32,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.
157. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,3% entre P1 e P2,
enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 30,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 48,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 94,5%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
158. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,8%. É possível verificar ainda uma queda
de 14,7%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 0,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 45,2%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras
totais de origem apresentou expansão da ordem de 36,1%, considerado P5 em relação a P1.
159. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 34,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 1,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 3,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 28,9% em P5, comparativamente a P1.
160. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 19,8% entre
P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 59,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,8%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 137,4%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
161. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8,3%. É possível verificar ainda uma
elevação de 23,3%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 22,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,2%. Analisando-se todo o período, valor
CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 71,8%, considerado P5 em relação a P1.
162. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas diminuiu 6,0% de P1 para P2 e aumentou 39,3%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 47,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 31,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 31,6% em P5, comparativamente a P1.
163. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 3,0% entre
P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 56,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 1,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 23,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 22,1%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
164. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 2,2%. É possível verificar
ainda uma elevação de 44,6%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 23,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 27,6%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 26,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
165. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica
(CSN), líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
166. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual ao consumo
nacional aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]