DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.846,7%
.61,2%
.(69,7%)
.52,5%
+605,8%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.40,4%
.46,0%
.(40,8%)
.(22,3%)
(5,7%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
216. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 20% superior ao valor registrado em P1 e 0,9% superior ao de P4. Por sua vez, o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 13,6%
superior ao de P1 e 2,8% inferior ao de P4, o que ajuda a explicar, como já apontado, a queda no resultado bruto e na margem bruta da indústria doméstica ao longo do período.
217. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV com as despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi [CONFIDENCIAL]% superior à registrada
em P1 e [CONFIDENCIAL]% superior à observada em P4. Tal comportamento contribuiu, como visto, para a queda no resultado operacional e na margem operacional (excluindo-se o
resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) auferidos pela indústria doméstica no período analisado.
218. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica.
A título ilustrativo, em P1, a soma do RF e das OD por tonelada foi de [CONFIDENCIAL], o que representa aproximadamente [CONFIDENCIAL] do preço médio líquido de venda obtido pela
indústria doméstica no mercado interno naquele período [CONFIDENCIAL]. Ainda, essa mesma soma correspondeu a cerca de [CONFIDENCIAL] das despesas operacionais totais unitárias em
P1 [CONFIDENCIAL]. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno. Mais ainda,
verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
219. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a folhas metálicas. Tais indicadores, para o início da investigação, foram calculados pelo DECOM tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela CSN
na petição.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(77,1%)
.(65,0%)
.(484,9%)
.100,0%
(100,0%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.1.293,8%
.(81,0%)
.(123,3%)
.11,5%
+ 53,2%
.C. Ativo Total
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(10,6%)
.(13,2%)
.(5,1%)
.15,9%
(14,6%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.58,1%
.1,5%
.(20,3%)
.(5,5%)
+ 20,9%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.1,6%
.(2,4%)
.(23,8%)
.(9,7%)
(31,7%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
220. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado pelas atividades da indústria doméstica apresentou redução de 77,1% entre P1 e P2, seguida de nova queda de
65,0% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se diminuição ainda mais acentuada, de 484,9% entre P3 e P4. Já no intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 100,0%.
Considerando-se todo o período analisado, o indicador registrou variação negativa acumulada de 100,0% em P5, em comparação a P1.
221. Verificou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P2
e P3. Nos períodos seguintes, o indicador registrou nova [CONFIDENCIAL]. de P3 para P4 e leve [CONFIDENCIAL]entre P4 e P5. Considerando-se todo o período analisado, a taxa de retorno
sobre investimentos da indústria doméstica apresentou [CONFIDENCIAL]em P5, em comparação a P1.
222. Identificou-se que o indicador de liquidez geral registrou crescimento de 58,1% entre P1 e P2, seguido por leve aumento de 1,5% de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
houve redução de 20,3% entre P3 e P4 e, posteriormente, nova diminuição de 5,5% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a liquidez geral apresentou variação positiva de
20,9% em P5, em comparação ao valor observado em P1.
223. No que se refere à liquidez corrente, ao longo do período analisado, foi registrado aumento de 1,6% entre P1 e P2. De P2 para P3, entretanto, houve retração de 2,4%,
seguida por queda mais acentuada de 23,8% entre P3 e P4. Já no intervalo entre P4 e P5, o indicador recuou mais 9,7%. Considerando-se toda a série histórica, a liquidez corrente
apresentou contração acumulada de 31,7% em P5, em relação ao início do período P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
224. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilaram ao longo do período de análise. Aumentaram 21,4% de P1 a P2 e, em seguida, apresentaram
queda de 21,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, a retração foi de 18,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 22,7% em P5, comparativamente a P1.
225. Já o mercado brasileiro apresentou crescimento de 18,6% de P1 a P2, seguido de retração de 19,5% entre P2 e P3. De P3 a P4, houve nova queda de 0,7% e, no intervalo
de P4 a P5, a redução foi de 2,5%. Considerando todo o período, o mercado brasileiro registrou queda de 7,5% em P5, em relação a P1.
226. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e queda de [RESTRITO] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve leve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e expressiva redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
essa participação revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
227. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
228. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(8,7%)
.21,8%
.7,9%
.(0,9%)
+ 18,9%
.A. Custos Variáveis
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A1. Matéria Prima
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A2. Outros Insumos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A3. Utilidades
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A4. Outros Custos Variáveis
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B. Custos Fixos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B1. Mão de Obra
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B2. Depreciação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B3. manutenção, serv. internos e. elétrica, serv. internos outros e outras despesas
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(8,7%)
.21,8%
.7,9%
.(0,9%)
+ 18,9%
.D. Preço no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(2,3%)
.28,9%
.(7,4%)
.(2,4%)
+ 13,8%
.E. Relação Custo / Preço {C/D}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
229. Verificou-se que o indicador de custo unitário de produção apresentou redução de 8,7% entre P1 e P2, seguida de aumento de 21,8% de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
registrou-se novo crescimento de 7,9% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 houve leve diminuição de 0,9%. Considerando-se todo o período de análise, o custo unitário de produção
acumulou variação positiva de 18,9% em P5, em comparação a P1.
230. Quanto ao indicador de participação do custo de produção no preço de venda, identificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e nova queda de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, esse indicador apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e crescimento adicional de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período analisado, a relação entre custo de produção e preço aumentou de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
231. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.