DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
Despacho Nº 69/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Alteração de Nome
Processo MJSP nº 08018.010954/2025-18
Interessado(a): Eun Kyung Lee
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o prenome de Eun Kyung Lee, RG 36.062.530-7 SSP-SP, incluído
na Portaria nº 1056, de 29 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 1997, para Fernanda Eun Kyung Lee, nos termos do artigo 56 da Lei
nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017. Processo nº 08018.010954/2025-18
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Eila Annabi, incluído na Portaria nº
5.036, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025,
é LEILA ANNABI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035945/2025-21
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nouran Algasim Mohamedsaid Abdelftah, incluído na Portaria nº
4.740, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março
de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.034200/2025-45
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Rose Ketthia Vancol, incluído na
Portaria nº 4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10
de janeiro de
2025, é JEANNE MANANTE MONPLAISIR, e
não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.027671/2025-96
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Jack Roberto Fhon, incluído na
Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27
de março de 2025, é JACK ROBERTO SILVA FHON, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.034234/2025-30
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que Masaki Manzambi Domingos, incluído na Portaria nº 4.616, de 20
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025,
é 
natural
da 
ANGOLA,
e 
não
como 
publicado
anteriormente. 
Processo
nº
08000.027659/2025-81
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Fatima Mariana El Sayed Saleh, incluído na Portaria nº 4.597, de
14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de
2025, é natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.027743/2025-03
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Lemuel Ayanfeoluwa Oluwagbotemi,
incluído na Portaria nº 4.733, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2025, são: Natural da NIGERIA, nascido em 14 de agosto de
2018, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034272/2025-92
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Marcia Lissin Gutierrez Roca Meger, incluída na Portaria nº 4.167,
de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2024, voltou a assinar MARCIA LISSIN GUTIERREZ ROCA, em virtude de Divórcio, com
sentença proferida aos 07 de maio de 2024, pelo MM. Juiz de Direito do Tribunal de
Família, de Santa Cruz de La Sierra, averbada no RCPN do 1º Oficio de Registro Civil das
Pessoas Naturais e 5° Tabelionato de Notas de Maringá, Paraná/PR, Matrícula 079921 01
55 1999 7 00019 162 0005331 61. Processo nº 08000.027735/2025-59
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Aduragbemi Ajibade Ojedele,
incluído na Portaria nº 4.833, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2025, é IYABODE PHILOMINA OJEDELE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.034735/2025-16
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Davidson Charles, incluído na
Portaria nº 4.865, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25
de abril de 2025, é CARNESSE CHARLES, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.035215/2025-21
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Natacha Jean Omelus, incluído na
Portaria nº 4.771, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1°
de abril de 2025, é YOLENE CALINO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.035424/2025-74
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Gracemene Sinevil, incluído na
Portaria nº 4.500, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2025, é ELIE SINEVIL e SOUVENIE VILSAINT, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.028160/2025-91
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mandiye Ndiye, incluído na Portaria
nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março
de 2025, é MANDIAYE NDIAYE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.035988/2025-15
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jorge Enrique Gomez Fonseca,
incluído na Portaria nº 4.808, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de abril de 2025, é CARIDAD ROSA FONSECA VIERA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.035807/2025-42
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Agata Salvio, incluído na Portaria nº
4.809, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de
2025, é AGATA LECHNER SALVIO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.035929/2025-39
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Susanna Abou Asali, incluída na Portaria nº 213, de 11 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2022, passou a assinar
SUSANNA ABOU ASALI SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio com Higor Abou
Asali Silva, em 07 de dezembro de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de
Diadema, São Paulo/SP, Matrícula 116038 01 55 2024 2 00367 159 0109957 80. Processo
nº 08018.027003/2025-70
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara
que
a
correta
grafia do
nome
de
Aquizildo
Soares
Bragança
Leopoldino, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, é AGUIZILDO SOARES BRAGANÇA
LEOPOLDINO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.007985/2025-
83
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Tiyumba Hafiz Abdallah, incluído
na Portaria nº 4.857, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23
de abril de 2025, é ABDALLAH SEIDU e RAHINAH ABDUL MOUMIN, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.034500/2025-24
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Julian Anthony Murray Carryl,
incluído na Portaria nº 202, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de novembro de 2012, é JULIAN ANTHONY MURRAY-CARRYL, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.034769/2025-19
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MAGALY FONSECA MEDRANO,
incluído na Portaria nº 1.564, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2019, é MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.011150/2025-17
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 921, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Chicago By Night - Um guia da cidade de Chicago no Mundo das Trevas
(Estados Unidos - 2025)
Título Original: Chicago By Night
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: conteúdo sexual, drogas e violência extrema
Processo: 08017.000812/2025-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 922, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Assalto dos Brinquedos (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Great Toy Heist
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000885/2025-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 923, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Verde Oliva (Brasil - 2025)
Título Original: Verde Oliva
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Wellington Sari
Produtor(es)/Criador(es): O Quadro
Distribuidor(es): Lança Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000998/2025-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 924, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Como Treinar o seu Dragão (Estados Unidos - 2025)
Título Original: How To Train Your Dragon
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dean DeBlois
Produtor(es)/Criador(es): Dean DeBlois, Marc Platt (III), Adam Siegel
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: violência
Processo: 08017.001021/2025-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

                            

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