DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61
da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48402.922864/2009-24
.Votorantim Cimentos Brasil S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-ALVARÁ N° 6997 Publicado DOU de
25/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 1922,89 ha, Leia-se: "... numa área de 49,99 ha,
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.818/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.817/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.212/2023-FOXFIRE METALS LTDA
871.899/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.680/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.681/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.660/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.671/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.661/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.662/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.664/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.665/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.668/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.742/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.748/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.747/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.746/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.745/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.744/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.677/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
872.142/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.362/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.676/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.900/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.898/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.897/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.896/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.895/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.894/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
870.217/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
870.216/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
871.605/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.602/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.601/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
872.098/2022-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
872.073/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
872.074/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
872.075/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
870.027/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
871.604/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.675/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.603/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
870.207/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.181/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.829/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.
870.957/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.846/2021-MINERACAO MATA VERDE LTDA
871.820/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA
871.699/2021-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
870.146/2023-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.679/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.678/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.175/2018-XAZ
EXTRAÇÃO
DE MINÉRIO
LTDA.-OF.
N°19574/2025/DIFIS-
BA / A N M
871.169/2018-XAZ
EXTRAÇÃO
DE MINÉRIO
LTDA.-OF.
N°19646/2025/DIFIS-
BA / A N M
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.087/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.165/2021
870.703/2021-ALPHA 
MINERALS 
BRAZIL
PARTICIPACOES 
LTDA.-ALVARÁ
N°5.547/2021
871.342/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.553/2021
871.343/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.554/2021
871.346/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.556/2021
872.086/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.162/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
844.019/2022 - WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -
AI N° 21033/2025/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20974/2025/SEOUFI-
AL/ANM
844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20982/2025/SEOUFI-
AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.066/2024
Titular: 34.935.748 JOSE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
Ofício nº: 21055/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 156/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA - Publicado DOU de 07/12/2021, Relação
n° 151/2021, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"... Registro de Licença N° 094/2010 -
Vencimento em 08/03/2025 ..." - Leia-se:'... Registro de Licença N° 094/2010 - Vencimento
em 08/03/2026 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 52/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°18831/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19066/2025/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19065/2025/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°19002/2025/SEFIS-MS/ANM
868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°19004/2025/SEFIS-MS/ANM
866.922/1989-EMPRESA
DE 
MINERACAO
PANORAMA
LTDA-OF.
N°19948/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.167/2017-PORTO
DE
AREIA PALMITO
LTDA-OF.
N°20240/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.166/2017-PORTO
DE
AREIA PALMITO
LTDA-OF.
N°20187/2025/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°20258/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
3931/2025-868.174/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA-
3932/2025-868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3937/2025-868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3936/2025-868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3935/2025-868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3934/2025-868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3933/2025-868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3929/2025-868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS-
3930/2025-868.232/2022-MINERACAO JS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo 
de 
01 
ano, 
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(321)
3928/2025-868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA