DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 280/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
832.085/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 281/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA
CPF- 40163083649-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°372/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.195/2025 - BRUNO VINICIUS PETRUCCI - ALVARÁ Nº 3948/2025 - Destacado
do Processo 48053.820302/2023-11 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7144/2023 - Vencimento em
26/09/2026
820.561/2024 - CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - ALVARÁ Nº 3947/2025 -
Destacado do Processo 48053.820367/2022-77 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2813/2023 -
Vencimento em 29/05/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 89/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 388/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.371/2023 - Titular: DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Vencimento:
02/08/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEREIRA BARRETO/SP
Registro de Licença n°: 390/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.353/2021 - Titular: DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Vencimento:
20/05/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 220/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: Decreto nº 81206 - Publicada no DOU: 13/01/1978 - Processo nº: 804.417/1973
- Titular: CALCÁRIO DIAMANTE LTDA..
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.227/2020-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME
896.009/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.175/2021-MINERACAO G2 LTDA
890.621/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA
896.075/2020-IRAN ROBSON MIRANDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA- Área de 117,26 HA para 49,70 HA-
A R E I A - CO L AT I N A / ES
896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA- Área de 74,62-HA para 38,03-
H A - R E I A - I T A P E M I R I M / ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.621/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA-OF. N°19594/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3267/2021 -
DOU de 11/05/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°17815/2025/SEFIS-ES/ANM
896.127/2021-GRAN CANYON MINERACAO LTDA-OF. N°18606/2025/SEFIS-
ES / A N M
Não conhece requerimento protocolizado(270)
896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.148/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA
LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018
896.147/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA
LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50.- Alvará n°1.082/2018
896.146/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA
LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.077/2000-TERRA 
LATINA 
COMERCIO 
EXTERIOR 
LTDA-OF.
N ° 1 6 7 3 1 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUAS LTDA-OF.
N ° 1 8 1 6 1 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 1 5 2 0 2 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 1 8 0 6 2 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.621/2009-MICRON 
ITA 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°17944/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°19199/2025/SEFIS-
ES / A N M
891.072/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA-OF. N°19379/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA-OF.
N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM, 
extrato 
publicado
no 
Diário 
Oficial 
da
União 
em
10/03/2025
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO VALE
DO RIO PARDO LTDA- CNPJ 21.261.626/0001-21. - Portaria de Lavra 486/2022
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
010.181/1967-VALE
S.A.- 
Portaria
de
Lavra, 
n°
82.969/1979-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89
804.164/1974-VALE S.A.- Portaria de Lavra n° 297/2003- Cessionário:INDÚSTRIA
DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.151/2018-ARKENSTONE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°17206/2025/SEOUT-
ES / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.329/1989-GRAMIL 
GRANITOS
E 
MARMORES
ITAPEMIRIM 
LTDA-
Cessionário:DELTA
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ
04.253.716/0001-51-
Alvará
n°9362/2000
804.163/1974-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-
CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.252/1991
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°17378/2025/SEOUT-ES/ANM
896.196/2012-MINERADORA
E
AREAL 
SANTO
ANTONIO
LTDA-OF.
N ° 1 7 5 5 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA-OF. N°17353/2025/SEOUT-ES/ANM
890.812/1989-STONE
MARCO 
GRANITOS
E 
MARMORES
LTDA-OF.
N ° 1 7 1 1 0 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.024/2003-MAGNITOS 
- 
MAGNAGO 
GRANITOS 
LTDA-OF.
N ° 1 6 7 1 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO
MARMORES E
GRANITOS LTDA-OF.
N ° 1 8 6 4 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.400/2024-TONHO CARRETEIRO
MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-OF.
N ° 1 7 8 8 4 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM
896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°20384/2025/SEOUT-
ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA-OF. N°17359/2025/SEOUT-ES/ANM
896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N ° 1 8 4 6 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.302/2006-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO
E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 1 9 9 7 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.527/1987-JOSE CALEGARI FILHO- Alvará n° 750/1991 - Cessionário: NORTE
SUL GRANITOS LTDA- CNPJ 48.722.290/0001-03
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.026/2025-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°19253/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3925/2025-896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI-
3924/2025-896.010/2025-BRUNO HERMANNY DE ALMEIDA-
3926/2025-896.028/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3923/2025-896.185/2024-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3927/2025-896.015/2025-LAURO MOZER-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA

                            

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