DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Jurídico
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
. .
.Coordenador Técnico
.CCT III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
. .
.Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Aplicada
.CCT IV
.1
. .32.2.2
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Coordenador-Geral de Gestão
.CCT V
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. .
.Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de PRH e PD&I
.CAS I
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.2.3
.COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
. .
.Coordenador de Credenciamento
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
.CAS I
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. .
.Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 711, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.219702/2023-16, em razão da decisão que deferiu
o
efeito
suspensivo
à 
apelação
nº
5012349-51.2025.4.03.0000,
proferida
pela
Desembargadora da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, torna público o
restabelecimento da:
1. Autorização nº 225, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU em 12 de abril
de 2019, outorgada à USINA CAROLO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 55.109.474/0001-68,
referente ao exercício da atividade de produção de etanol; e da
2. Autorização ANP nº 226, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU em 12
de abril de 2019, em nome de USINA CAROLO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº
55.109.474/0001-68, referente à operação da instalação produtora de etanol, com
capacidade de produção de 380 m³/d de etanol hidratado e 240 m³/d de etanol anidro,
localizada na Fazenda Contendas, s/n, Zona Rural, Pontal - SP;
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 302, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.227764/2024-74, resolve: autorizar a empresa BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 04.958.554/0015-52, a operar a instalação de armazenamento
de lubrificantes acabados (OLAC), localizada a Avenida Fabor 2.697, Lote 13 - Quadra 42
Parte, Vila Actura - Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, 25225-030 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:42:54,500; -43:15:39,800 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.219,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 416, de 17 de julho de 2024.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .A001
.6,10
.4,80
.144,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A002
.6,17
.4,80
.145,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A003
.9,28
.12,17
.824,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A004
.11,15
.12,24
.833,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A005
.9,24
.12,24
.825,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A006
.9,30
.12,26
.828,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A007
.6,20
.8,46
.252,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A008
.6,19
.8,45
.252,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A009
.9,30
.12,24
.831,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A010
.11,70
.8,10
.862,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A011
.4,80
.8,40
.252,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A012
.6,32
.8,47
.252,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A013
.6,20
.4,86
.144,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A014
.6,15
.4,85
.143,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A015
.9,28
.12,07
.816,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
. .A016
.9,30
.12,07
.816,00
.II ou III
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 303, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.208841/2024-97, resolve: autorizar
a empresa BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 04.958.554/0022-
81, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais
localizada a Praia Intendente Bitencourt n° 2, E8N Parte, Ribeira - Ilha do Governador, Rio de
Janeiro/RJ, 21.930-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
47:10:19,805; -22:49:48,259 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
25.555,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 252, de 29 de abril de 2022.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .70
.4,03
.5,91
.75,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .101
.16,02
.10,62
.2.010,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .102
.12,00
.10,56
.1.138,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .103
.12,00
.11,69
.1.142,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .104
.12,00
.11,73
.1.142,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .105
.12,00
.11,71
.1.137,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .106
.12,00
.11,72
.1.143,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .127
.12,00
.13,35
.1.326,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .132
.12,00
.13,64
.1.353,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .138
.6,03
.8,46
.196,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .139
.14,51
.11,80
.2.014,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .140
.9,80
.12,00
.900,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .141
.9,60
.12,00
.770,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .142
.9,27
.12,06
.770,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .143
.9,27
.13,16
.768,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .148
.9,00
.9,24
.554,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .160
.9,53
.11,95
.815,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .163
.9,50
.8,37
.541,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .164
.9,60
.8,40
.543,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .166
.9,48
.8,48
.539,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .167
.9,50
.8,45
.539,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .169
.9,33
.8,45
.540,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .170
.9,25
.10,86
.696,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .171
.9,27
.8,45
.545,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .172
.7,80
.8,87
.374,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .173
.7,49
.8,88
.371,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .179
.6,64
.7,28
.207,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .180
.6,20
.7,20
.207,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .181
.9,60
.8,40
.544,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .191
.6,18
.7,16
.206,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .192
.6,18
.7,23
.206,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .195
.13,36
.16,96
.2.244,00
.IIIB
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO