DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.461328/2024-25 / 300630687
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756325243
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
PRATT DESINFETANTE
25351.567541/2015-26 / 304150230
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0150162235
--------------------------------------
HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA / 08.406.359/0001-75
CLIM EFERVESCENTE SAÚDE
25351.313958/2010-34 / 336800006
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0138783250
--------------------------------------
BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90
BRASMATIC 3
25351.411961/2013-35 / 332470003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0477519253
--------------------------------------
SCHIPPERS DO BRASIL IMP, EXP E COM DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS DE
REVISAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA / 18.192.113/0001-00
MS TOPFOAM LC ALK
25351.530405/2019-37 / 384760001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0375177256
--------------------------------------
BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90
BRASMATIC 1 TM
25351.450137/2024-38 / 332470025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1648611249
--------------------------------------
Akzo Nobel Ltda. / 60.561.719/0001-23
Coral Super Lavável Antimanchas & Antibactérias
25351.005476/2025-44 / 307070006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0049242253
--------------------------------------
MAXSANE INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA / 08.250.408/0001-23
MAX LA 888
25351.058384/2010-44 / 337610020
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0486965252
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
PASTILHA DE TRICLORO MULTIAÇÃO
25351.020641/2005-44 / 321080014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0398223254
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
FX 5000 ATIVADO
25351.662901/2013-47 / 312820347
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0234742259
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
CIF LIMPEZA PROFISSIONAL DESINFETANTE CONCENTRADO LAVANDA
25351.308657/2024-49 / 320660541
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460756257
--------------------------------------
CASA DO SABAO LTDA / 32.570.119/0001-96
SODA CAUSTICA POP
25351.425880/2024-50 / 398830002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1425755241
--------------------------------------
DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60
Atomic Enz+ Detergente Enzimático
25351.668106/2023-51 / 362940006
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0303083255
--------------------------------------
L C PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 37.950.453/0001-99
ALGICIDA CHOQUE CONCENTRADO VÓ DÓCIA
25351.445161/2024-55 / 301560014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1599627248
--------------------------------------
DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 76.670.124/0001-46
D 400 DETERGENTE ALCALINO CLORADO DEION
25351.173528/2005-61 / 323040007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0417695250
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
BAYGON DEFENSE SCJOHNSON
25351.462638/2024-67 / 300630688
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1772141241
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
PRIMMAX SANAP
25351.495124/2017-69 / 304150237
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1523756241
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
CIF LIMPEZA PROFISSIONAL DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO
25351.263541/2024-73 / 320660540
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0400996251
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
BAYGON MAX
25351.462994/2024-81 / 300630689
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1776929241
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP /
26.769.478/0001-74
REMOVEDOR DE CIMENTO WURTH
25351.861128/2023-98 / 375680020
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0197229255
--------------------------------------
CRIS ÁGUA DO BRASIL LTDA / 04.442.598/0001-20
CRIS ÁGUA CLORO COMBATE BACTÉRIAS
25351.379566/2024-98 / 335190011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1022439243
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
ÁGUA SANITÁRIA CLORAL
25001.006740/86 / 306930012
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036490253
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.038, DE 29 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA / 15.048.124/0001-14
GLOW RECIPE WATERMELON GLOW DEW BALM - SUNSCREEN BROAD SPECTRUM SPF 45
25351.004891/2025-81 / 412700002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043651/25-9
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
CUIDMAIS MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15
25351.018916/2025-23 / 206420097
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0173216/25-1
NEEDS MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15
25351.018927/2025-11 / 206420098
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0173266/25-8
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL SEM COR FPS 70 SUNLESS
25351.022636/2025-10 / 231220209
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0210984/25-2
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX
25351.144212/2018-86 / 231220141
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241575/24-
0
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX
25351.144212/2018-86 / 231220141
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1276824/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX
25351.144224/2018-19 / 231220145
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1243017/24-
4
PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX
25351.144224/2018-19 / 231220145
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1277060/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX
25351.144237/2018-80 / 231220148
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241705/24-
1
PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX
25351.144237/2018-80 / 231220148
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1276701/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS
25351.662076/2022-98 / 231220192
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241843/24-
4
PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS
25351.662076/2022-98 / 231220192
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1276373/24-4
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS 90 PROTETOR SOLAR FACE
25351.027440/2025-11 / 252530034
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0256302/25-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - MEDSUN
25351.016558/2025-14 / 214850541
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152733/25-6
PROTETOR SOLAR FPS 60 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION
25351.450165/2024-55 / 214850540
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1648883/24-9
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 2.5
25351.012147/2025-50 / 200704439
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0111507/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.039, DE 29 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43
REPELENTE DE INSETOS LEV&UZE
25351.-050974/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465364/25-0
-------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
REPELENTE - EKILIBRE AMAZONIA
25351.058339/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0520660/25-1
--------------------------------------
FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30
REPELECHUDO SPRAY LOÇÃO HIDRATANTE