DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.054956/2025-39 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0495244/25-2
REPELECHUDO LOÇÃO HIDRATANTE
25351.054996/2025-81 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0495559/25-3
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS30 - PEAU CLIN
25351.430498/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469985/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 29 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88
ÁLCOOL A 70% - PAGUE MENOS
25351.262692/2020-81
----------------------------------------------
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
13.406.983/0001-02
CERA MODELADORA MATTE EFEITO TEIA BAY RUM - CAVALERA
25351.314435/2023-84
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.971, DE 22 DE MAIO DE 2025(*)
O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23
CONDICIONADOR HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL
CARE
25351.136569/2020-13
MASCARA
DE 
TRATAMENTO
HOME 
HAIR
SALOON 
PROTEÇÃO
E
REGENERAÇÃO SOUL CARE
25351.136574/2020-18
CONDICIONADOR MATIZADOR BLACK FOR BLOND SOUL CARE
25351.051535/2020-41
MASCARA QUINOA PROTEIN REPAIR INTENSE SOUL CARE
25351.160235/2022-14
MONOBIO SHAMPOO FORTALECEDOR SOUL CARE
25351.191301/2023-89
----------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
BLACK SECRET MICRO SPIKES PEELING - TULIPIA
25351.354509/2024-04
----------------------------------------------
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS
S.A. / CNPJ: 42.533.087/0001-02
TOSKANI TKN ECPR ADVANCED COCKTAIL
25351.032205/2025-61
TKN WCPR ADVANCED COCKTAIL
25351.422374/2023-28
TKN LUMICEN SOLUÇÃO
25351.263168/2023-70
----------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME /
13.647.062/0001-31
Protein Smothing Let Me Be Professional
25351.068236/2024-70
----------------------------------------------
QUINOVA LTDA - ME / 69.216.620/0001-69
COLIFLAX TEEN - CREME TÉRMICO
25351.589714/2023-08
----------------------------------------------
WNF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP /CNPJ: 03.867.312/0001-95
Óleo Essencial Roll-on Corporal Energia - Vyvedas
25351.728105/2023-72
Óleo Essencial Roll-on Corporal Paz - Vyvedas
25351.728091/2023-97
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no
Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 1, pág. 165..
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.041, DE 30 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: 41.470.362 NATHALIA SATOW NAGY - CNPJ: 41470362000123
Produto - (Lote): ORIGINAL GOLD FITA PARA PRÓTESE CAPILAR(TODOS);ORIGINAL GOLD
R E M OV E D O R ( T O D O S ) ;
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0726612/25-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa
sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de
23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360,
de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999
.........................................
2. Empresa: COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 14053642000
Produto - (Lote): SEMI DEFINITIVA REDUTOR - FOREVER LISS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0725114/25-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e foi
indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da
resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da
Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
3. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): TESTOZIL PRO - SÉRUM ÍNTIMO MASCULINO - 30ML(TODOS);IMPAC TIUM
MEN BLACK + MEN VIP - PERFUME DE FEROMÔMIO 50ML(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0726268/25-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa
sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de
23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360,
de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
4. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): REPELEX SPRAY CITRONELA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0726375/25-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto sem
registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts.
2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de
janeiro de 1999.
.........................................
5. Empresa: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 05969513000
Produto - (Lote): MADAMELIS ULTIMATE MÁSCARA TRATAMENTO AVANÇADO(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0724667/25-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e foi
indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da
resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da
Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.042, DE 30 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação
automática.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: GlaxoSmithKline Biologicals S.A
Endereço: Parc de La Noire Epine, Rua Fleming 20, Wavre, B-1300
País: Bélgica Código único: A.000270
Solicitante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. CNPJ: 33.247.743/0001-10
Expediente(s): 1406377/24-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: vírus da varicela atenuado; vírus do sarampo
atenuado; vírus da caxumba atenuado; vírus da rubéola atenuado; partícula semelhante a vírus
de proteína L1 do HPV dos tipos 16 e 18; rotavírus humano atenuado cepa RIX4414;
polissacarídeos pneumocócicos dos sorotipos 1, 4, 5, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19F e 23F; proteína D;
toxoide pertússis (PT); glicoproteína E; polissacarídeo capsular (PRP) de Haemophilus
influenzae tipo B; poliovírus inativados tipos 1, 2 e 3; hemaglutinina filamentosa (FHA);
pertactina (PRN); antígeno da hepatite A inativado; glicoproteína F trimétrica do vírus sincicial
respiratório.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Gnosis Bioresearch SA
Endereço: Via Lischedi, 6592, Sant´Antonino
País: Suíça Código único: A.000284
Solicitante: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. CNPJ: 17.562.075/0001-69
Expediente(s): 1561865/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: Saccharomyces boulardii.