DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64301.007194/2021-03.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.109,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000790202540. Objeto: Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e
Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. . Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo
Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90025-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACIEL LESSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160175-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 6°
termo aditivo n°01/2025 ao termo de credenciamento: 21/2021, tem como objeto reajuste
no valor contratual de r$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o novo valor de r$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de câmara modular frigorífica
para atender as necessidades do 1¨BEC.
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2025) 160339-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001531202551. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
e limpeza.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova Descoberta -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.001793/2024-02, Concorrência Eletrônica nº 02/2024- UG 160033.
Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 32.418.539/0001-51.
Contratado: LS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: prorrogar o prazo de execução do contrato
por mais 45 dias. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 26/05/2025.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1504/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
42.506.711/0001-82 - COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é a prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do
índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 04/06/2025 a
09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.658,92. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361002111202509. Objeto: Contratação de serviço de Locação de
Veículos, para atender as necessidades do Exercício Combinado Brasil - Estados Unidos da
América (EUA) - CORE 25, a ser realizado no corrente ano no Comando Militar do Nordeste..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160225-00001-2026NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª
Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de
documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de
ITAUEIRA-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água
potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 04/06/2025 e término
em 13/06/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item
4.5.2.1 do edital já qualificado. Os modelos dos documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo
L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Ademais, também
será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde
que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de ITAUEIRA-PI, mediante requerimento
dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a
demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos
ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente.
Teresina-PI, 2 de junho de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.001795/2025-11.
Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço e assistência
domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.003200/2025-53.
Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 21.776.044/0001-88 - CLINICA AFC SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024–76.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 55.170.028/0001-69 - KR OFTALMOLOGIA ADULTO E PEDIATRICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160081
Nº
Processo:
64626001150202522.
Objeto: Eventual
aquisição
de
material
Permanente em proveito do 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 77.
Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr,
Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-
90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os materiais deverão ser ofertados conforme descrito no termo de referência..
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesad
(SIASGnet - 02/06/2025) 160081-00001-2025NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000891202526.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens nacionais
e internacionais, com emissão, alteração e cancelamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 22.985.429/0001-18 -
MATSUMOTO CENTRO MEDICO - IMAGENS LTDA. Objeto: Tem como objeto a modificação
unilateral do contrato nº 04/2024, conforme 7ª alteração contratual realizada perante a junta
comercial onde altera-se o nome empresarial e o nome fantasia, sendo assim, onde se lê:
"afetus clínica e imagens medicas ltda", leia-se: "matsumoto centro médico - imagens ltda",
conforme certificado registro sob o nº 2692613 em 09/01/2025 e protocolo dfp2500000177 -
06/01/2025. Autenticação: 1ac5382e5592a3a79c167e98755d0a521f6fbcd, da junta comercial,
industrial e serviços do distrito federal.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).