DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento nº 08 ao CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(CUSD) nº 158/2016 - CEB e do CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER) nº
158/2016 - CEB. Nº Processo: 64134000711201706. CNPJ Contratante: 09562477000135.
Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado:
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto: 8º Apostilamento para prorrogação da
data de vigência, com intuito de continuidade dos serviços de fornecimento de Energia
Elétrica a serem prestados para esta Organização Militar, para o período de 11/05/2025 à
10/05/2026, conforme a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do referido contrato.
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor Ricardo Borges de Godoi, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n
xxx.467.xxx-11, CR 226254, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias uteis para
apresentacao das alegacoes finais em relacao ao Processo Administrativo Sancionador
instaurado atraves da Portaria n 120 de 2024, do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, a
contar da data dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra-se
disponivel para retirada de copia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160052
Nº Processo: 64670007634202469. Objeto:
Aquisição de medicamentos
veterinários, materiais médico-hospitalares e material de ferrageamento equino.. Total de
Itens Licitados: 134. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., Setor Militar Complementar
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160052-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 167088
Nº Processo: 64576.020806/2024-68.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 54.977.879/0001-55 - JULIANA ROCHA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde,
na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento,
em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do
Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482001752202561. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
proteção individual (EPI) e de Equipamentos de proteção coletiva (EPC).. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160082-00001-2025NE900001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65263.001743/2022-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, de
elevadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.836,12. Data
de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263003301202514. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida do
Exercito, 
Bloco 
Base 
Adm
Ap/cmp, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160148-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo
relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso
haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança
Pública serão informados.
Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos
deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR,
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr
- SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR 194608; Nome Completo: JOÃO PAULO SANTOS MIRANDA, CR 400286;
Nome Completo: JEOVA MENDES TEIXEIRA, CR 895279; Nome Completo: JOSUE CALEBE
RIBEIRO SANTANNA; CR 201265; Nome Completo: GILMAR JOÃO DE SOUSA; CR 263462;
Nome Completo: MATHEUS JADER LEAL LEITE; CR 210364; Nome Completo: JONE ECIO
CAMARA SATELES; CR 415070; Nome Completo: GENILSON FERREIRA DE SOUZA; CR
603352; Nome Completo: GELSON SIQUEIRA DE MENDONÇA JUNIOR; CR 427193; Nome
Completo: JACKSON LUIZ MONTEIRO BEZERRA; CR 28686; Nome Completo: CARLOS
ALBERTO COSTA; CR 2022; Nome Completo: DIEGO ALMEIDA PICANÇO; CR 88356; Nome
Completo: GILVERLENO NOGUEIRA DO NASCIMENTO; CR 228087; Nome Completo:
AROLDO RIBEIRO PINTO; CR 213747; Nome Completo: ALEX ARAUJO MOREIRA; CR 49146;
Nome Completo: JORGE TETSUO HARA; CR 255978; Nome Completo: FERNANDES JUNIO
COUTINHO DA SILVA; CR 229984; Nome Completo: LEONARDO FELIPE DA LUZ DOS SANTOS;
CR 162912; Nome Completo: GUILHERME SOARES RICARDO; CR 229638; Nome Completo:
TIAGO GONÇALVES DE FARIA; CR 246861; Nome Completo: ERIVELTON FERREIRA DOS
PASSOS; CR 224875; Nome Completo: LUCCA CARDOSO DAMASCENO; CR 229705; Nome
Completo: FABIO JOSE MOREIRA DE ARAUJO; CR 177305; Nome Completo: THIAGO
LAVAREDA AMORIM DA SILVA; CR 134064; Nome Completo: WANDERSON HENRIQUE
COUTO NASCIMENTO; CR 221141; Nome Completo: GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA; CR
245538; Nome Completo: FELIPE CAVALCANTE MACHADO; CR 1572; Nome Completo: CAIÃ
MESSINA; CR 547203; Nome Completo: ARRISON DOUGLAS DA SILVA CASTRO; CR 727129;
Nome Completo: ALEXANDRE LIMA SILVEIRA; CR 60513; Nome Completo: GESUALDO
ARROBAS MANCINI; CR 452805, Nome Completo: ROSIMALDO LIMA SOARES; e CR 870009;
Nome Completo: JOSE OSCAR PORTELA SILVA.
VINICIUS DUARTE FERNANDES - Maj
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
nº 09/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao Eletrônico SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa BONIBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.272.326/0001-55. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 81.684,50. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 08/2025 Processo: n 64088.006259/2024-18, Pregao Eletrônico SRP 90007/2024.
Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Empresa EMPORIO
FAHL LTDA - CNPJ 50.046.291/0001-27. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Utensílios para Alimentação. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Estimado: R$
26.044,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. Wagner Peres Leite - TC. OD 37º BI Mec
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N04/2025
Nr. Processo: 64292.001401/2025-98
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante,
com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do
Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho
de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, PUBLICA-
SE o ato de contratacao do contrato n 04/2025, com a empresa FUNERARIA PAPA JOAO
XXIII LTDA, inscrita no CNPJ sob n 28.677.663/0001-64, da contratacao de serviços comuns
continuados funerários.
Vigencia:12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025, pelo Ordenador de
Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsavel da
empresa o Sr. ANTONIO MARCOS LOPES.
Porto Alegre RS, 3 de junho de 2025.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160420
Nº Processo: 64554001623202582. Objeto: Aquisição de de lenha e gás
liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de
Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação, Acompanhamento e
Controle de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª
Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160420-00001-2025NE000001