DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 553/2023.
Nº Processo: 64582.006838/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COUDELARIA DE RINCÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64442.000373/2025-21
Notifico a
empresa LAVORO
COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ
36.289.061/0001-68, quanto a possibilidade de apresentar recurso Administrativo referente
ao Processo administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 015 - SPP, de 11 de
fevereiro de 2025, do Diretor da Coudelaria de Rincão e CIR, possibilitando a esta o prazo
de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação nos termos do caput do Art. 166 da Lei
Nr 14.133/2021, para apresentação de defesa prévia, dirigida ao Ordenador de Despesas
da Coudelaria de Rincão e CIR, no endereço 1º DISTRITO, ZONA RURAL, CAIXA POSTAL Nr.
283 - SÃO BORJA (RS) - CEP: 97670-000, FONE (55) 3431-2020 / 3431-4288, e-mail
fiscalizacao@coudrincao.eb.mil.br. Não havendo interposição de recurso, publicar esta
solução no Diário Oficial da União, registrar, no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores SICAF, instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal, a sanção
administrativa de "impedimento de licitar e contratar", pelo prazo de 6 (seis) meses, de
acordo com o Inciso II do caput do Art. 155, cc § 4º do Art. 156 da Lei Nr 14.133/2021 e
anular totalmente a Nota de Empenho 2024NE000194, de 10 de julho de 2024.
TC LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64586.001965/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento
de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicopedagoga, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64586.001968/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia clínica, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64586.001971/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586001263202541. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Laboratorial, em
proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210, Centro -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160359-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586000059202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico, em proveito
do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 309. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Demetrio
Ribeiro
210
- 
Centro,
Centro
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160359-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595005748202414. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares,
para Unidades integrantes do GCALC da Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados:
509. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 -
Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160423-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.009945/2024. Objeto: O objetivo da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Bandeiras, insígnias,
distintivos e uniformes especiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA
SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro - SFPC/26 G.A.C
Apos esgotadas as tentativas de comunicacao direta, conforme estabelece o inc
3 do art. 9 da Portaria n 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr DIVONZIR
FARIAS DOS SANTOS, detentor do Certificado de Registro nr 823.684, acerca da instauracao
de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), com
fundamento na perda da idoneidade. A condicao de idoneidade e requisito objetivo
essencial para o exercício das atividades de Cacador, Atirador e Colecionador (CAC),
conforme estabelece o art. 30 da Portaria n 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
combinado com o art. 67, inciso II, alinea "d" do Decreto nr 10.030, de 30 de setembro de
2019.
Fica Vossa Senhoria, portanto, intimada a apresentar defesa previa no prazo de
10 (dez) dias corridos, contados da presente publicacao, conforme previsto no art. 10 da
Portaria nr 42 - COLOG.
A defesa devera ser dirigida ao Sr. Tenente-Coronel JULIO CESAR LACERDA
MARTINS, Comandante do 26 Grupo de Artilharia de Campanha, e podera ser protocolada
diretamente no 26 GAC, situado na Av. Manoel Ribas, n 2286, Centro, Guarapuava/PR, CEP
85010-240, aos cuidados do SFPC/26 GAC.
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007442/2022-49. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 45.892.516/0001-26 - CLINICA EXTRAORDINARIO LTDA. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação
de serviços nº 36/2022, de 01 de julho de 2022 e conforme o pedido formulado no dia 26
de setembro de 2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar dessa data,
rescindiu
o
termo
de
contrato
de prestação
de
serviços
nº
36/2022,
nup
64578.007442/2022-49. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do
credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.991.626/0001-75 - EQUILIBRIUM - PSICOLOGIA, PARAPSICOLOGIA ,
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
30/03/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Capitão Diego Lopes de Paula, comandante do 5º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que, em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão nº 949 - TCU -
Plenário, de 15 de maio de 2024, notifica os administrados abaixo citados, conforme listados
na Peça 250 do referido Acórdão, para que tomem as devidas providências, conforme o
disposto no art. 68, incisos I e II, do Decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019:
ORLANDO ANTONIO RODRIGUES CR 58408 ROBERTO DIAS BARBOZA CR 64113
HENRIQUE LIBERATO GENEROSO CR 71355 EMERSON FERRAZ CR 74956 MARIO AUGUSTO
BAPTISTA CR 76096 JAIR LEMES DA SILVA CR 78207 JULIO BRANDELIK CR 78599 ANDRÉ DA
SILVA FRANÇA CR 98948 ANDRE ROBERTO MARQUES FERREIRA CR 109139 CRISTOPHER
WOITEXEM SILVA CR 112934 JORGE BENEDITO APARECIDO BANDINI CR 148831 JOSE
CARLOS DOS SANTOS CR 150630 DENILSON ANTONIO CALDEIRA CR 156947 HENRIQUE
ADRIANO HUSCH CR 160699 FABIO RODRIGO DE SOUZA CR 175303 HEBERTON GONÇALVES