DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
12-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.229,00. Leia-se: Valor Total: R$
84.928,80.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65488.000018/2021-64.
Contratante:
CENTRO
INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO
EXERCITO.
Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: reajustar
em 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento) o valor previsto no contrato n° 01/2022-
CITEx, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), conforme estipulado na
cláusula sexta do referido contrato, solicitado pela contratada por meio de ofício n° TLB-
OFC-2024/01207, de 11 de dezembro de 2024. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.056,32. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65488.000004/2021-41.
Contratante:
CENTRO
INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO
EXERCITO.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustar em 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento) o valor previsto no contrato nº
14/2021-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do
instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.360,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 16/2014.
Nº Processo: 64219.015167/2014-14.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 4,8313% a ser aplicado aos valores dos
pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE,
acumulada no período de janeiro a dezembro de 2024. Vigência: 30/12/2014 a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.650.289,67. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64473.008266/2019-35.
Dispensa.
Nº
75/2019.
Contratante:
DIRETORIA
DE
FABRICACAO.
Contratado:
36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto alterar
os preços das peças de reposição, em razão da dedução da aliquota do ICMS/MG, que
passou de 18% para 12%, a partir de abril de 2024, em razão da PTA-RE nº 45.000024046-
21, com fundamento no art. 65, §5, da lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2025 a 05/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.143.041,31. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
ARSENAL
DE
GUERRA
DO
RIO.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ do prazo de vigência do
contrato original. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.005,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001607202516. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 160285-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 167110
Nº––Processo:––64254.003834/2024-53
1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho
por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa VFS COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ:
19.937.398/0001-15, sobre o encerramento da instrução do Processo administrativo mediante
a Portaria nº 02-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, EB: 64254.003834/2024-53, razão
pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União,
exercer o direito de, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, oferecer alegações finais no referido
processo administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma
do caput, do Art 166, da Lei 14.133/2021.
2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é
facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas
dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino
Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000.
3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras
orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a SEÇÃO DE LICITAÇÕ ES ,
AQUISIÇÕES E CONTRATOS - SALC, por meio do e-mail salc@cmjf.eb.mil.br ou pelo telefone
(32)3257-4535, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00; e Sexta-feira: das 08h00 às 12h45.
Juiz de Fora-MG, 29 de maio de 2025
RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL
Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 167110
Nº Processo: 64254.005869/2024-27
1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal,
venho por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa Top Esporte Comércio de Artigos
Esportivos Ltda, CNPJ 48.741.157/0001-02, sobre o encerramento da instrução do Processo
administrativo mediante a Portaria nº 06-Fisc Adm/CMJF, de 17 de setembro de 2024, EB:
64254.005869/2024-27, razão pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação
deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
oferecer alegações finais no referido processo administrativo, em respeito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, na forma do caput, do Art 166, da Lei 14.133/2021.
2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe
é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas
dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino
Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000.
3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras
orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a SEÇÃO DE LICITAÇÕ ES ,
AQUISIÇÕES E CONTRATOS - SALC, por meio do e-mail salc@cmjf.eb.mil.br ou pelo telefone
(32)3257-4535, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00; e Sexta-feira: das 08h00 às 12h45.
Juiz de Fora-MG, 29 de maio de 2025
RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL
Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. . Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 02/2023. Termo de Aditivo nº 01. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO
RECIFE, CNPJ: 09.586.596/0001-28. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A -
EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, neste ato representada pela senhora SONIA MARIA ALVES
DE MEDEIROS e pelo senhor VINÍCIUS SÁ DE FREITAS. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato originário por mais um período de 12 meses. Valor global estimado: R$ 10.000,00.
Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Data da assinatura: 29/05/2025.
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64259.007514/2020-07.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de passagens aéreas.
Vigência: 27/04/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.006,00.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001363/2025. Objeto: Contratação de serviço de
processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar do Rio
de Janeiro no ano de 2025 (CMRJ 2025). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 -
Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/06/2025) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64000.010621/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Supressão, reajuste e prorrogação de prazo de vigência na obra de construção do novo
próprio nacional residencial (PNR) do comandante da AMAN. Vigência: 02/06/2025 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.215,17. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000002
Processo Administrativo n. 2025PR000002 - Objeto: Uniformes. Empresa: BL
Maycrislana LTDA - CNPJ: 14.415.119/0001-30. Valor Total: R$ 133.620,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000028
Processo Administrativo n. 2025PR000028 - Objeto: Fabricacao de passadico.
Empresa: 57.296.356 Leandro Junio Ferreira Pires - CNPJ: 57.296.356/0001-31. Valor Total:
R$ 19.250,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
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