DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148010434202368.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de Serviço continuado, sem mão de obra exclusiva, para
limpeza e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de
peças, do sistema de exaustão da cozinha industrial e casa de máquinas do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 11h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre o contido no comprasgov prevalecerá o Edital e seus anexos.
Principio da vinculação ao edital Art. 5º lei 14.133/21. peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/06/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.001062/2024. Objeto: Aquisição de até 192 (cento e
noventa e dois) cargas de botijões de GLP P-45 e 5 (cinco) cargas de botijões de GLP P-13,
ao longo de 1 (um) ano para o Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha do
Boqueirao,
S/n,
Bananal,
Iha
do
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS LEITE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2025) 771280-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008115202512. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Gastroenterologia e Proctologia destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 03/06/2025 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2025) 112408-00001-2025NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 895552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. Por intermédio do
Ofício n.º 151/2025/GAB/PMC, de 13/05/2025, o Município de Calçoene/AP encaminhou proposta
de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 0472/2019 - 895552/2019,. Valor Total: R$
7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/05/2025 a 02/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942242. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo
do convenente. Valor Total: R$ 513.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 513.117,00, Vigência: 21/07/2023
a 24/06/2028. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA,
CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 902996.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora:
490011. Convenente: CASA PEQUENO DAVI, CNPJ nº 10733541000182. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 03/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/06/2025 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO, CPF nº ***.621.504-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025
Processo SEI nº 55000.010042/2025-15. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a ITAIPU Binacional.
Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários
para ampliar o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compras
Institucionais (PAA-CI), no âmbito do órgão partícipe 2. Vigência: O prazo de vigência deste
Protocolo de Intenções será de 24 meses a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA
FERREIRA e pela ITAIPU, ENIO JOSÉ VERRI e JUSTO ARICIO ZACARÍAS IRÚN. Data de
Assinatura: 29/5/202.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 949/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 54000.039442/2022-99.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 508/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.954.862,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 24101937/2025/SR(02)CE-D/SR(02)CE/INCRA
Nº Processo:
54000.041807/2023-26 . CNPJ Cedente:
00.375.972/0004-03. Cedente:
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
CNPJ Cessionário:
56.101.600/0001-09 . Cessionário: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E
SERVIÇOS DA CALIFÓRNNIA.
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme
documentos em anexo (DOCs. 23655377 e 23655406), no Projeto de Assentamento Califórnia,
no município de Quixadá, Ceará, de propriedade do Incra, à Cooperativa de Produção,
Comercialização e Serviços da Califórnia, CNPJ: 56.101.600/0001-09, neste ato representada
por Juvenal Freires da Costa, brasileiro, CPF: XXX.213.XXX-91, residente e domiciliado no
Distrito Califórnia, em Quixadá, a autorização de uso da área contempla um prédio de
propriedade do Incra, com área de 220,00 m² (duzentos e vinte metros quadrados), estando
autorizada a realização de reformas e adaptações no espaço que objetivem o pleno
funcionamento da Cooperativa.
Data da assinatura 14/05/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional
INCRA/CE e Juvenal Freires da Costa - Representante da Cooperativa de Produção,
Comercialização e Serviços da Califórnia. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA ,
Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO
DE
ENTIDADES,
cujo
objeto é
o
credenciamento
de
entidades
representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham
interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre procedimentos
operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de
contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher,
Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº
11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações
destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional
da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº
11.586/2023 na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e
Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital
para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o
prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.051441/2025-65).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação
Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que
dispõe
sobre os
procedimentos operacionais
e administrativos
para a
concessão,
acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional,
regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica
habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e
execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional
do Incra no Distrito Federal e Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28
de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre
a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e
administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito
Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de
2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma
Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.051467/2025-11).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIME N T O,
AQUICULTURA E PESCA - SEAG, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.161138/2024-99. Objeto: Disponibilizar
equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e
acompanhamento das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, conforme plano
de trabalho. Data da Assinatura: 24/04/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos,
Superintendente Regional e Enio Bergoli da Costa, Secretário de Estado da Agricultura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 580/2025
PROCESSO SEI 54000.060514/2025-18
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Arceburgo. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento -
UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração
de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista
Afonso, Superintendente Regional do INCRA/MG, e Margareth Oliveira Anacleto, Prefeita.
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