DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 55/2024
e Solicitação de Contratação nº 018284 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura -
DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas
elevatórias para acessibilidade, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas,
equipamentos e
peças necessárias
à prestação
dos serviços
de acordo
com as
especificações, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme Termo de
Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste
Contrato. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
emissão da Ordem de Início de Serviços, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais
e sucessivos períodos até o limite 05 (cinco) anos. Preço: Valor mensal de R$1.958,00 e
anual de R$23.496,00. Data da assinatura: 30/05/2025. Contagem, 30 de maio de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2025, às 11h30min, na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.
Contagem - MG, 30 de maio de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 85/2024.
Nº Processo: 23072.268339/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RES G AT A N D O
VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 85/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23072.268688/2023-80.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava
do contrato n° 30/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23072.274690/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 37.993.607/0003-91 - ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A
INFANCIA E ADOLESCENCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 79/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 96/2024.
Nº Processo: 23072.269243/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 77.620.920/0001-37 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 96/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23072.274585/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
34.240.228/0001-70
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
CELEBRANDO A RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 24/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.834,56. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 23072.274695/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado:
16.996.176/0001-85 -
ASSOCIACAO BENEFICENTE
CASA
REFUGIO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 80/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 198/2021 - UASG 550009
Nº
Processo:
71000.011090/2020-64.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE
APOIO
A
COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.807.115/0001-43 - ASSOCIACAO PROJETO
RESPEITAR. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº
198/2021, nos termos previsto na sua cláusula décima segunda e fundamentado no inciso
i, do art. 78, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975157, Nº Processo:
71000051467202522, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES CNPJ nº
49238155000150, Objeto: Promover a qualificação profissional de mulheres em situação de
vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 65 anos, inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com foco na área da construção civil,
para proporcionar maior inserção no mercado de trabalho, autonomia financeira e
empoderamento dessas mulheres, Valor Total: R$ 2.044.119,80, Valor de Contrapartida: R$
27.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.016.919,80,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 2.016.919,80, PTRES:
236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026,
Data de Assinatura: 30/05/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS CPF nº ***.054.315-
**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia,
a ser executado de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra para operação
e manutenção preventiva, preditiva e corretiva da infraestrutura predial, elétrica, telefonia
e estações de tratamento de esgoto, serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos tipo nobrake - UPS (Uninterruptible Power Supply), manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores. A descrição completa no Edital e TR.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/06/2025) 183023-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1/2025
A Superintendência do Inmetro/Surgo registra os preços referentes ao o Pregão
Eletrônico nº 90012/2025, para aquisição de materiais de expediente, para atender ao
Inmetro/Superintendência em Goiás, como Órgão Gerenciador, em sua Sede em Goiânia;
ao Grupo Gestão Anápolis - GEANA, em Anápolis/GO, ao Grupo Gestão Brasília - GEBRA ,
em Brasília/DF; sendo fornecedoras as empresas ALFA PAPELARIA LTDA., CNPJ
37.878.675/0001-48; BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA.,
CNPJ 49.875.688/0001-42; CASA DA FERRAGEM LTDA., CNPJ 29.238.564/0001-49; DAGEAL
- COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 07.245.458/0001-50; FRANCO DE
LIMA MORINA VAZ, CNPJ 54.107.641/0001-79; ILMÁCIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ
07.806.993/0001-32; KAREM VITÓRIA MACHADO RIBEIRO VIEIRA, CNPJ 53.657.464/0001-
31; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ 23.535.805/0001-35; STAR MIX COMÉRCIO DE
PAPELARIA E VARIEDADES LTDA., CNPJ 56.385.366/0001-80 e TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA., CNPJ 05.291.541/0001-30, com vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026.
Em 2 de junho 2025.
CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.001428/2025-51.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 47.172.975/0001-60 - RENATO PALLADINO DE FREITAS 41131128869. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (desktops), nas condições estabelecidas no termo de
referência simplificado..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 21. Vigência: 30/05/2025 a 27/09/2025. Valor
Total: R$ 282.940,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.001428/2025-51.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nas condições estabelecidas
no termo de referência simplificado.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 21. Vigência: 30/05/2025 a 27/09/2025. Valor
Total: R$ 50.028,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 166/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.
CNPJ: nº64.919.541/0001-09 e 34.270.520/0001-36.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços especializados em difusão de informações econômico-
financeiras para análise de investimentos e desinvestimentos em ações (inclusive mercado de
aluguel), debêntures e fundos conforme especificações constantes do Projeto Básico e da
proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 253.861,92 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
sessenta e um reais e noventa e dois centavos)
PRAZO: 60 (sessenta e sete) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.