DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 173/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.
CNPJ: nº 07.866.293/0001-33.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "33º Congresso da ABES -
Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental", projeto de responsabilidade do
CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à
promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 175/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADAS: A IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. E O BANCO IBM S.A.
CNPJs: nº 33.372.251/0001-56 e 34.270.520/0001-36.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: A aquisição, sob a modalidade de Arrendamento Mercantil (leasing), com o Banco
IBM S.A, de 02 (dois) Mainframes IBM modelo z/16 A02 (doravante denominado ''BEM''),
do Fornecedor IBM Brasil - Indústria , Máquinas e Serviços Ltda, incluindo os serviços de
instalação e configuração, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da
proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 12.735.584,96 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
PRAZO: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento
Definitivo da Solução e do Termo de Recebimento e Aceitação.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700001.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 136/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: PASSAGEM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ: nº 09.579.094/0001-70
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "TONINHO FERRAGUTTI Quinteto", da persona
artística "Toninho Ferragutti", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 137/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: UYATA RAYRA LOPES RIBEIRO 02987518528.
CNPJ: nº 26.129.373/0001-50
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "O Curador do Museu do Imaginário", da persona
artística "Grupo Africania", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 181/2025
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
CNPJ: nº 46.068.425/0001-33
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 077/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Realização de um programa de capacitação denominado "Jornadas de Dados", o
qual será subdividido em três trilhas de aprendizagem, conforme especificações constantes
do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 185/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
CNPJ: nº 42.488.478/0001-52
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Tainá e os Guardiões da
Amazônia - Em Busca da Flecha Azul" doravante denominado PROJETO PATROCINAD O,
projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem
e da atuação do BNDES
e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 190/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: GALERIA DE ARTE LUISA STRINA LTDA
CNPJ: nº 56.560.600/0001-69
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Exposição Anna Maria
Maiolino - JE SUIS LÀ. ESTOU AQUI. SONO QUI", doravante denominado PROJETO
PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos
reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952649. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E
RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000104. Gostaríamos de
solicitar um aditivo de tempo para na execução do projeto. Valor Total: R$ 425.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 20/07/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: PAULO MAGALHAES SANTOS, CPF nº ***.576.831-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Processo: 00135.214637/2023-51
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 950013/2023, celebrado entre a União, por
meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí. Objeto: Prorrogação de vigência para 29
de maio de 2026. Data da Assinatura: 23/05/2025. Assinatura: Maria do Pilar Lacerda
Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Regina
Sousa, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.318.949,00 (dois milhões, trezentos e dezoito mil,
novecentos e quarenta e nove reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402 e 3101700020
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025