DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000561/2024-92.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação remanescente de contrato de serviços contínuos
de contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de
manutenção predial diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, sem emprego
de material de consumo e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
02/06/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 195.999,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155422
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23756.000223/2022-53.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.007907/2022-18.
Dispensa.
Nº 
2/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS 
PARINTINS.
Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
02/2022, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do inciso ii, do
artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 30.05.2025 e término em 30.05.2026.
O valor mensal da contratação, em razão da prorrogação, é de r$ 63.540,84 (sessenta e
três mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor
anual de r$ 762.490,08 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e
oito centavos), conforme consta no 4º termo de apostilamento ao contrato de nº02/202º
02/2022.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.944,22. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156623
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23851.000015/2022-76.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,77. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156746
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23443.008136/2022-78.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23460.000623/2023-65.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do insumos em 5,0576% com
base na variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período
de março/2024 a fevereiro/2025, com efeitos a contar de 03 de março de 2025.. Vigência:
09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.095,36. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 22/01/2025 e término em 21/01/2026, conforme preceitua o art.
2, item 2.1 do contrato celebrado com a solontec servicos de limpeza e transportes eireli, para
a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme pregão srp nº
06/2022, e do processo nº 23442.002325/2022-47, que passam a integrar este instrumento
como se nele transcritos estivessem.. Vigência: 30/05/2025 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 587.935,83. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-
41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 02/2022 com base na nova convenção coletiva registrada no mte sob o
número ba000817/2024(4180756), de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20
do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º
e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 587.935,83. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 29/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 21/05/2025. TÉRMINO: 09/01/2026.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, KAMILA PEREIRA FLO R ES
DE SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251762.2025-51).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 13/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JÚNIOR -
OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 08/05/2025. (Processo 23327.250657.2025-03).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 41/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Joseane Pereira de Souza - OBJETO:
Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2025. (Processo 23329.250596.2025-56).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154617
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23335.250618/2023-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Alteracao da razao
social, reajuste de precos e prorrogacao da vigencia. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.560,77. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152144
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23512.000336/2024-83.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas
urbanas, compreendendo: remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.). Os
serviços serão prestados nas dependências internas e externas do campus são sebastião,
do
instituto
federal de
brasília,
conforme
as
condições estabelecidas
no
termo
dereferência, anexo ao edital. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.052,95. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001134/2025-89.
Inexigibilidade Nº 235/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 86.843.596/0001-07 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES. Objeto: Contratação
de serviços comuns de pista de atletismo com toda a infraestrutura em Timbó/SC, para os
participantes da 8ª edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001901/2024-14.
Pregão Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a água mineral, sem gás, envasada em
garrafões de politereftalato de etileno (pet) de 20 litros, para o ifce campus aracati, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 08/2023
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: NEYWITON CLARCK ARRAIS
DE
FREITAS.
OBJETO: Alteração
do
vencimento
para
R$ 4.975,59
(QUATRO
MIL
NOVENCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01 de janeiro de 2025 e prorrogação do prazo de
vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2025 a 31/08/2025. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2025.ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do
Campus, pela Contratante e NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS, pelo contratado