DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158285
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
MARANHÃO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 20/2021, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da
majoração dos custos de mão de obra, encargos sociais, insumos e tributos. Tais reajustes
decorrem da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.608,24. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.035682/2024-40.
Pregão
Nº
90006/2024.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 40.736.657/0001-36 - CONNECT VIAGENS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de agenciamento de viagens e a aquisição de passagens aéreas para atendimento
das demandas do ifma campus maracanã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
200.000,02. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.057328/2023-95.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
MONTE 
CASTELO. 
Contratado:
05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
tem como
objeto
a
concessão de
reequilíbro
econômico-financeiro
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, no percentual de 4,623640%
(quatro inteiros e seiscentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta milésimos por cento)
correspondente à variação do indice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca),
ocorrida no período de julho/2023 a julho/2024. O que impactou de forma significativa os
custos envolvidos na execução do contrato, principalmente nos itens de uniformes,
material consumível, material duradouro e equipamentos.. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.200,24. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158457
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.008806/2021-71.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
TIMON. 
Contratado:
17.723.085/0001-39 
- 
CONSTRUTORA
CASTELUCCI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência da contrato da obra do novo bloco de laboratório de química/informática do
campus timon.. Vigência: 01/06/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.566.280,74. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.026107/2022-94.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 04/2023.. Vigência:
29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.066,00. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23193001346202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atender a demanda do Restaurante
Estudantil e do Laboratório de Tecnologia de Alimentos do IFMT - Campus Confresa.. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Vilmar 
Fernandes, 
N°300, 
Santa 
Luzia 
- 
Confresa/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO GONCALVES BORGES JUNIOR
Diretor Geral do Ifmt - Confresa
(SIASGnet - 02/06/2025) 158144-26414-2025NE000001
EDITAL Nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 132/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17
de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no.
9.849/99, o Decreto no 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério
da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT
no 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da
Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Linguagens
.Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês;
Licenciatura 
em 
Letras 
com 
habilitação 
em
Português/Espanhol; Licenciatura em Letras com habilitação
em Português/Literatura.
.01
.-
II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:
CAMPUS ALTA FLORESTA
Linguagens: 1. As contribuições da sociolinguística para o ensino de língua
portuguesa; 2. O cânone e sua reconfiguração no ensino de literatura brasileira; e 3.
Gêneros textuais e seus papéis sociodiscursivos.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:
Campus Alta Floresta
cgp.alf@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 132/2025, permanecem inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 135/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A -
página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no
8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais, designada pela Portaria IFMT no 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no
inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no
9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que
dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante
Estrangeiro; e o Edital IFMT 135/2025; resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Geografia
.Licenciatura em Geografia
.01
.-
II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:
CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE
Geografia: 1. Fatores climáticos e consequências da interferência antrópica no
ambiente; 2. Estruturas e formas de
relevo; e 3. Questão socioambiental e
desenvolvimento sustentável.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:
Campus Guarantã do Norte
cgp.gta@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 135/2025, permanecem inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23747.000294/2024-27.
Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 11.775.911/0001-07 - S.E.M. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem como objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de
maio de 2025 e encerramento dia 21 de maio de 2026 bem como de reajuste nos termos
do contrato inicial. Observado o art. 125 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem
como a cláusula décima sexta do contrato inicial, acrescentar-se-á, 25% (vinte e cinco por
cento), passando a ser de R$ 45.670,22 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e
vinte e dois centavos). Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.670,22. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 032/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DANIEL BRANCO DE
MORAIS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência:
02/06/2025 a 11/11/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 033/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIS FELIPE ROSA
TROMBETTA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
02/06/2025 a 03/08/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 034/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUCAS TAVARES DE
LIMA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência:
02/06/2025 a 02/12/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 035/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NATALLY FERREIRA VELASQUES,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025.