DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FELIZ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de
2024, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto de Biologia na forma do Edital 15/2025 de 06/05/2025:
. .Candidatos
.Classificação
. .Marina Schmidt Dalzochio
.1º
. .Luciele Leonhardt Romanowski
.2º
. .Cristiane Follmann Jurinitz
.3º
. .Fernanda Maurer D'Agostini
.4º
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23366.000168/2022-95.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA
MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto deste termo de apostilamento é o
reajuste do valor das refeições fornecidas pela contratada, item "1.3" e item "1.4" do
contrato 044/2022, utilizando o percentual de 5,5297%, referente à aplicação do ipca
acumulado do período de abril de 2024 a abril de 2025, na forma do disposto no art. 40,
inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.1 do referido contrato. 1.2.
Trata também, de reajuste pelo uso do espaço público, decorrente de cessão onerosa,
explorado pela contratada e sendo reajustado pelo igp-m acumulado nos últimos 12 meses
(maio de 2024 a abril de 2025) aplicando-se o índice de 8,5104%, conforme disposto no
art. 40, inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.2 do contrato referido
contrato. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
636.480,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23371.000247/2022-27.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custo da tecnologia da
informação - ICTI acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, de
7,21% (sete, vírgula vinte e um por cento), na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e
artigo 55, inciso III da lei 8.666/93. O reajuste foi para 12 meses e não 24 meses como nos
anos anteriores. E o valor unitário do item 01: R$ 2,33 - item 02: R$ 1,87 e item 03: R$
0,76, totalizando o valor anual de R$ 14.832,36. Foram feitos ajustes em função do sistema
não permitir reduzir o número de parcelas.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.832,36. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
O fornecedor ganhador da licitação foi: PRODUTO RURAL: ELOIR ANTONIO MORETTI.
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2025) 158148-26421-2025NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158510
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23254.000002/2021-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/06/2025 a 07/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 07/06/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.624,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 19154/2024.
Nº Processo: 23305.002411/2024-96.
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: adequação de valor conforme
aumento da demanda do Campus Avançado Jundiaí. Vigência: 02/06/2025 a 19/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.299,28. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.003472.2025-51
Interessado: CONSULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa CONS U LT Y
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.686.128/0001-75, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, que participou do Pregão
23/2023 e foi vencedora para item referente a aquisição de cortinas e varões, sendo a
obrigação formalizada pela nota de empenho 2024NE000439 (fls. 8-9 dos autos), tendo em
vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou com suas
obrigações, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 119-120 dos autos em epígrafe,
que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da
obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de: - multa, conforme Art. 156,
Inciso II, Parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 210,60, conforme memória de
cálculo 
estabelecida
no 
OFÍCIO
Nº 
16/2025
- 
CPAC-PRA/DALC-PRA/DLA-
PRA/PRARET/RET/IFSP, de 10 de abril de 2025 (fls. 116-117 dos autos) e; - impedimento de
licitar e contratar, conforme Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, Parágrafo 4º da Lei nº
14.133/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista que a empresa deixou de entregar os
materiais constantes da nota de empenho, caracterizando inexecução total de contrato.
Fica também a empresa CONSULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA, INTIMADA
a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta,
com fundamento Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 2 de junho de 2025.
JOÃO PAULO PEREIRA
p/ Coordenadoria de Processos Administrativos
Contratuais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.023898/2024-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo tem por objeto o encerramento,
de comum acordo entre as partes, do contrato nº 27-154/2025, firmado em 07/02/2025,
que teve como finalidade a execução do Projeto "Apoiar a implementação do Plano
Nacional de
Abastecimento Alimentar (PLANAB),
com foco
no desenvolvimento,
estruturação, execução e sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura
familiar na Região Sudeste", registrado sob o número 23305.023898.2024-41. O
encerramento ocorre em razão de: recebimento de aporte de TED em valor superior a
25%, percentual permitido para alterações contratuais pelo art. 125 da lei nº 14.133/2021,
sendo necessário rescindir o termo de contrato 27-154/2025 e formalizar de um novo
termo de contrato, contemplando o novo valor do TED. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Nº DO Processo: 23305.012268.2025-21.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público
nº 02/2025 objetivando a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim Ângela,
município de São Paulo/SP, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Campus
Jardim Ângela (Prédio I), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda
aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na
sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e
Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo
para envio de propostas: 12/06/2025 às 23h59m no endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Nº DO Processo: 23305.012269.2025-76.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento
Público nº 03/2025 objetivando a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim
Ângela, município de São Paulo/SP, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação
do Campus Jardim Ângela (Prédio II), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não
residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O
Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às
17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 12/06/2025 às
23h59m no endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23314000630202511. Objeto: Contratação de serviço de limpeza,
asseio e conservação predial, sendo necessário o fornecimento de mão de obra exclusiva e
insumos diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência,
edital, seus anexos e apêndice.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem
Colonial
-
São Roque/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90202-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/06/2025) 158154-26439-2025NE000004