DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23036.009046/2023-87.
Pregão.
Nº 
90008/2024.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA
EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: -alteração das
disposições textuais dos itens 1.1, pi3. 5.1, 8.50.1, 9, 9.1 e exclusão do item 9.2, do
termo de referência digital (sei n.º 1393740).
-alteração das disposições textuais dos itens 2.4, 2.5, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9,
7.10, 7.11, 7.12, 7.13, 7.14, 7.15, 7.16, 8 e 12 do estudo técnico preliminar digital (sei
n.º 1393738).
-acréscimo quantitativo de aproximadamente 6,4640% (seis inteiros e quatro mil
seiscentos e quarenta centésimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato,
equivalente a r$ 2.158.693,60 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e
noventa e três reais e sessenta centavos).. Vigência: 02/06/2025 a 22/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.553.991,65. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.009369/2025-37.
Dispensa Nº 40/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS
- 
FACEPE. 
Objeto: 
Gerenciamento 
administrativo 
e 
financeiro 
do 
projeto 
de
desenvolvimento institucional de comunicação e marketing - UNIFAL-MG: "Vestibular
UNIFAL-MG". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
02/06/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23087012389202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios comunicadores
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2025) 153028-15248-2025NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23087.012228/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância
Nacional (DDD), para ligações originadas de telefones fixos localizados no campus de
Varginha/MG, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL-MG, sendo ligações de fixo
para fixo e fixo para móvel, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação
do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2025) 153028-15248-2025NE800001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no
período de 20/05/2025 a 02/06/2025; sob o número 18785 a 18794, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Nº Processo: 23087.008813/2025-05
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: VANESSA SILVA GONTIJO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-06-2025 a 15-10-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 189/2025
Nº Processo: 23066.025396/2025-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
DIAGNOVET 
CLÍNICA
VETERINÁRIA 
LTDA.
CNPJ:
02.504.511/0001-76. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.06.2025 a 02.06.2030. Data de Assinatura: 27.05.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2025
Nº Processo: 23066.034520/2025-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
LEONARDO 
BARROS
MASCARENHAS 
(MÉDICO).
CPF:
***.***.145-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos,
regularmente
matriculados, estágio
na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. Fund.
Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.06.2025 a 02.06.2030. Data de Assinatura: 19.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23066.065704/2024-44.
Dispensa. Nº 130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original ate 20 de novembro
de 2025.. Vigência: 31/05/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066029062202509. Objeto: Registro de Preços -90055/2025 -
para
eventual aquisição
de
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS visando
atender
as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 02/06/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.090710/2024-82.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG .
Contratado: 49.725.791/0001-06 - 49.725.791 ADCLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de exploração comercial de lanchonete mediante cessão
administrativa de uso, oneroso, de espaço físico pertencente ao ccjs da ufcg, no município
de sousa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital de pregão nº 90002/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
3.493,20. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Centro de Educação e Saúde da UFCG, Campus de Cuité, através de seu
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo
vencedor o seguinte participante: LANE ROCHA BARBOSA, CNPJ 53.126.138/0001/06,item
único. O Centro de Educação e Saúde da UFCG, Campus de Cuité, através de seu Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedor
o seguinte participante: LANE ROCHA BARBOSA, CNPJ 53.126.138/0001/06,item único.
THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro do CES/UFCG
(SIDEC - 02/06/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23067.018622/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
75/2023 por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 19/07/2025 até 16/10/2025, nos
termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.025319/2025-35. Vigência:
19/07/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.675,05. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).