DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .JULIO TOME
.48
.71o.
. .CARLA DOS SANTOS MATTOS
.46
.72o.
. .ISADORA KETORY SOUTO DE MORAES
.45
.73o.
. .JULIOMAR MARQUES SILVA
.42
.74o.
. .KARINE ROSSI PEREIRA
.40
.75o.
. .HELLEN NARCISO AGUIAR CORDEIRO
.39
.76o.
. .MARIA CECILIA ALMEIDA PEREIRA
.37
.77o.
. .ALINE ARMOND COUTINHO
.35
.78o.
. .ALISON RODRIGUES CARDOSO
.35
.79o.
. .RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
.35
.80o.
. .CAROLINA DE LIMA MILHORINI
.30
.81o.
. .LUCAS DO PRADO PEREIRA
.30
.82o.
. .CLAUDIO REBELLO DE OLIVEIRA CAVARGERE
.30
.83o.
. .ADRIANO FERNANDES PRADO
.28
.84o.
. .SERGIO ALEXANDRE DE FARIA
.24
.85o.
. .ISIS YASMIN AGUIAR ALMEIDA
.20
.86o.
. .OSNY ZANIBONI NETO
.0
.87o.
Professor Substituto - Campus Muzambinho - Historia ou Filosofia ou
Ciencias Sociais - Pessoa Negra
.
.Nome do Candidato
.Pontuacao
.Classificacao
. .ADRIANO FERNANDES PRADO
.28
.1o.
Pessoa com Deficiencia - Nao houve candidatos aprovados.
CLEBER AVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23502000787202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de motorista, mediante cessão de mão de obra com
dedicação exclusiva (terceirização) para o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS, sob
regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de
mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90303-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KESIA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2025) 158137-26412-2024NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23166.000464/2025-95.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CH A R Q U EA DA S .
Contratado: 15.017.334/0001-45 - SUL ENGENHARIA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução e vigência. Vigência: 20/12/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 388.092,52. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.000862.2025-33.
Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
O
presente
instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo
65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência
da publicações do decreto nº. 7.004, de 14 de março de 2025, que majorou o valor do
vale-transporte na cidade de pelotas/r$, a partir de 16 de março de 2025, para o valor de
r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 01/06/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 550.861,44. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23164.000137/2023-91.
Pregão.
Nº
2/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 02/2023 por mais seis meses a contar de 05 de junho de 2025.
Vigência: 05/06/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.214,00.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23164.000137/2023-91.
Pregão. 
Nº
2/2023. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023, a contar de
01/06/2025, em função de superveniência de convenção coletiva de trabalho
2025.. Vigência: 05/06/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 194.343,54. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000742/2025-34.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no
câmpus novo hamburgo do instituto federal sul-rio-grandense, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2030. Valor Total: R$
1.044.147,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA /
PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, notifica à empresa UNIFORTE BUSIN ES S
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Goiânia - GO, CEP 74823-
430 - R. S-2, 390 - Quadra, R. S-3, 2 - Sala 08 - St. Bela Vista, , regularmente inscrita no
CNPJ através do número 42.445.884/0001-38, para que, no prazo de 15 dias a partir da
data desta publicação, para apresentar defesa referente aplicação de sanção administrativa
de multa compensatória de 15% (quinze por cento) por descumprimento da Dispensa n°
92/2022 conforme Item 15.2.2 do Termo de Referência do processo eletrônico de origem
n° 23199.013203/2022-13, devido a inexecução total do objeto referente ao empenho
2022NE000412, no valor de R$ 3.447,17 o que totaliza o valor de R$ 517,07 (quinhentos
e dezessete reais e sete centavos), e impedimento licitar e contratar com a União,
descredenciamento do SICAF prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos arts. 155 e 156
da Lei nº 14.133/2021. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou
a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos
cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA /
PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, notifica à empresa CLEVER FERREIRA
COSTA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte - BH Rua
dos Javaês número 270 - B Bairro/Distrito: Santa mônica CEP: 31530330, regularmente
inscrita no CNPJ através do número : 28.259.514/0001- 85, para que, no prazo de 15 dias
a partir da data desta publicação, para apresentar defesa referente aplicação de sanção
administrativa de e impedimento de licitar e contratar com o IFTM pelo prazo de 2 (dois)
anos, pelo descumprimento do item 22.1.4 do edital, porque houve violação das
obrigações contratuais assumidas pela contratada, referente ao Pregão Eletrônico SRP
15/2021 - Processo Eletrônico nº 23199.000305/2021-80, com fundamento nos Arts. 155 e
156 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, informamos que o processo administrativo será
contínuo, independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000867/2025-12.
Dispensa Nº
191/2025. Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 36.126.968/0001-06 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PATROCINIO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae de
2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 110.368,32. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000867/2025-12.
Dispensa Nº
191/2025. Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 36.126.968/0001-06 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PATROCINIO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae de
2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 110.368,35. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23036.004558/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze) meses.
alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo de -0,004% (quatro milésimos por
cento negativos) no seu valor atual, totalizando o valor de (-) r$ 207,44 (duzentos e sete
reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.056.822,02. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).