DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 76, DE 2 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.015189/2025-22
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.52/2025
.20h
.Departamento
de 
Fisiologia
e
Farmacologia / Faculdade de Medicina /
Campus da UFC em Fortaleza
.Fisiologia Humana
.1º lugar Victor Macedo Paes
.Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23068.046053/2021-21.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 09/02/2022, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial..
Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120,80. Data
de Assinatura: 09/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068014671202535. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de PAINÉIS DE LED com o fornecimento do equipamento, montagem, instalação,
garantia de 24 (vinte e quatro) meses, serviço de manutenção preventiva e corretiva pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento de kit backup e de software
padrão responsável pela transmissão das informações para atender às demandas da
Secretaria de comunicação da UFES. Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras
- VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2025) 153046-15225-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 115/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 91/2025, publicado no D.O.U. de
08/05/2025:
1 - Departamento de Artes e Estudos Culturais (RAE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Direitos e Políticas Culturais.
Classificação: Anna Carolina Magalhães (1° lugar), Aline Andrade de Carvalho (2°
lugar), Twig Santos Lopes (3° lugar), Ivan Chagas Siqueira (4° lugar), Aline Moschen de
Andrade (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 116/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 73/2025, publicado no D.O.U. de
07/04/2025:
1 - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE)
Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas
Área: Literaturas em Língua Inglesa.
Classificação: Paula Pope Ramos (1° lugar), Mariana Muniz Pivanti (2° lugar),
Isadora Pessoa Fernandes (3° lugar), Leonardo Augusto de Freitas Afonso (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 117/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 90/2025, publicado no D.O.U. de
08/05/2025:
1 - Departamento de Formação Específica (FFE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Periodontia.
Classificação: Victor de Macedo Varela (1° lugar), Nathale Cruz Batista (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.158360/2025-77.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas e Ações de Apoio ao Concurso
Magistério Superior - Edital 36/2025. Custo operacional R$ 7.600,00. Coordenadora: Elaine
Rodrigues de Souza Brito - Siape 1971313. Fiscal: Paulo Roberto da Silveira - Siape
139679.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/06/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23069.181620/2024-27.
Dispensa. Nº 74/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23069.168457/2021-64.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste
do contrato nº 16/2022. O valor do contrato fica reajustado em 4,4962% pelo IPCA (IBGE)
acumulado no período de 03/2023 a 02/2024, conforme previsão contida no item 20 do
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.174.540,40. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021,
art. 156, inc. III, pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa BROADCAST COMERCIO &
LICITACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ 44.961.146/0001-79, devido a prática de inexecução
parcial do Pregão Eletrônico 90021/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, processo
23069.154470/2025-60. Vigência de 30/05/2025 à 30/11/2025.
Niterói - RJ, 30 de maio de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão Temporária de Contratar com a Universidade
Federal Fluminense - Lei 8.666/1993, art. 87 inc. III, pelo prazo de 12 (doze) meses à
empresa EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 26.344.964/0001-40,
devido a prática de inexecução parcial do Termo de Contrato 15/2021, nos termos da Lei nº
8.666/1993, processo 23069.172085/2024-13. Vigência de 30/05/2025 à 30/05/2026.
Niterói - RJ, 30 de maio de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021,
art. 156, inc. III, pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa JC LICITACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, - inscrito no CNPJ/MF sob o número 46.708.580/0001-77, devido a prática
de inexecução total do Pregão Eletrônico 90037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
processo 23069.158836/2025-70. Vigência de 30/05/2025 à 30/11/2025.
Niterói - RJ, 30 de maio de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art.
156, inc. III, pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, - inscrito no CNPJ/MF sob o número 43.058.709/0001-50,
devido a prática de inexecução total do Pregão Eletrônico 90025/2024, nos termos da Lei nº
14.133/2021, processo 23069.158844/2025-16. Vigência de 30/05/2025 à 30/11/2025.
Niterói - RJ, 30 de maio de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.151160/2025-93. Doadora: Geovana Tabachi
Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.299,00 (Mil, duzentos
e noventa e nove reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:13/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.154394/2025-92. Doador: FAPERJ (Fundação
Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº
30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
20,00 (vinte reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/11/2024.