DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.183821/2024-69 Doadora: Lúcia Souza
d'Aquino. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 388,00 (trezentos e
oitenta e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187309/2024-91 Doador: Saulo Bichara
Mendonça. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 961,80 (novecentos e
sessenta e um reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187502/2024-22. Doador: Daniel Arruda
Nascimento. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 2.936,68 (Dois mil,
novecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187756/2024-41. Doador: Paulo Apicelo de
Souza
Pereira.
Donatária:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
30,00 (trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº23069.187776/2024-11. Doadora: Vania Noeli
Ferreira de Assunção. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
60,00 (sessenta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.188077/2024-99. Doador: Andre Asevedo
Nepomuceno. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 500,00 (quinhentos
reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.190592/2024-39. Doadora: Jullyana
Guimarães
Borges.
Donatária:
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
90,00 (noventa reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.191985/2024-60 Doadora: Giulia Lizete da
Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 49,50 (quarente e nove
reais e cinquenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.192034/2024-16. Doador: Mário Ferreira de
Pragmácio Telles . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
3.000,00 (três mil reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.192352/2024-79. Doadora: Jacqueline da
Silva Deolindo Curvelo. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais) conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura:17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.186302/2024-52. Doadora: Rita Leal Paixão.
Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura:11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.191178/2024-47. Doador: AILTON DA SILVA
FERREIRA. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 634,08 (seiscentos e
trinta e quatro reais e oito centavos) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189261202456. Objeto: Aquisição de material químico 2.
Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90037-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 400/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 04/06/2025
a 12/06/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto,
em conformidade com
a Lei
Nº 8.745/93, para
o Campus
C H A P ECÓ / S C .
1 Área de conhecimento 01: Administração Geral e Marketing
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Administração;
b) Especialização: Marketing ou áreas afins ou
c) Mestrado: Administração ou interdisciplinar.
2 Área de conhecimento 02: Cuidado de Enfermagem na Rede de Atenção à
Saúde: Da Atenção Primária ao Contexto Hospitalar
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Enfermagem;
b) Especialização: Enfermagem ou Área da Saúde ou Educação ou
c) Mestrado: Enfermagem ou Área da Saúde ou Educação.
3 Área de conhecimento 03: Filosofia da Educação
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Filosofia;
b) Mestrado: Filosofia ou Educação ou
c) Doutorado: Filosofia ou Educação.
4 Área de conhecimento 04: Sistemas de Água e Gestão de Recursos Hídricos
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e
Ambiental ou Engenharia Ambiental;
b) Especialização: Especialização em Engenharia Ambiental ou áreas afins.
5 Área de conhecimento 05: Matemática
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Matemática, Física, Estatística, Computação ou Engenharias;
b) Especialização: Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou áreas
afins ou
c) Mestrado: Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou áreas afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.ch@uffs.edu.br>, com início às 10h do dia 04/06/2025 e
término às 23h59 no do dia 12/06/2025.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE
VACCARI LUNELLI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 04/06/2025 a 13/06/2025. Data de Assinatura:
30/05/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 692/2023.
Nº Processo: 23070.068886/2023-65.
Dispensa. Nº 378/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de 29 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio 
UFG
nº 
118/2025
(MP
nº 
01/2025).
Processo 
UFG
nº
23070.063833/2024-39. Objeto: a
realização de pesquisas e
atividades formativas
correlatas no âmbito do curso de "Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas".
Concedente: Ministério Público Do Estado De Goiás. Anuente: Escola Superior Do
Ministério Público Do Estado De Goiás. Convenente: Universidade Federal de Goiás, por
meio de sua Faculdade de Direito e do seu Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 30/05/2025 a 30/11/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG
nº 121/2025 (TCE-GO nº 01/2025).
Processo UFG nº
23070.063363/2024-11. Objeto: realização de pesquisas e atividades formativas correlatas
no âmbito dos cursos de Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas
Públicas. Concedente: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Anuente: Escola Superior
de Controle Externo. Convenente: Universidade Federal de Goiás, por meio de sua
Faculdade de Direito e do seu Programa de Pós-Graduação em Direito. Interveniente:
Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2029.