DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2025. Doador: FIOCRUZ. Donatária: Faculdade de
Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "SOUZA ,
Anelise Andrade de. Políticas de saúde e assistência social do município de Belo
Horizonte para a população em situação de rua no contexto da Pandemia da COVID-19.
Belo Horizonte: Instituto René Rachou, 2024. 168 p." no valor de R$ 232,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS FIOCRUZ (Doador)
e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de
2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90006/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 90006/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de mobiliários em
geral, eletrodomésticos e equipamentos de cozinha para atender as demandas da
Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 39.380.848/0001-29 - 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA
para os itens 24, 25 e 28; 39.688.667/0001-64 - 39.688.667 OSWALDO ALVES SENA FILHO
para o item 32; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA
para o item 33; 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA para o item
39; 17.932.562/0001-76 - ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES para o item 7; 53.571.459/0001-
01 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA para o item 23; 47.646.580/0001-52 - FRANCIELE
ELETRO LTDA para o item 40 e 41; 02.985.342/0001-33 - GGL INDUSTRIA DE MOVEIS DE
ACO LTDA para o item 14; 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA para o item 11;
58.573.839/0002-80 - JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA para os itens 27, 31, 36 e 42;
34.777.255/0001-87 -
LUMEN SUPRIMENTAL
E LOCACOES LTDA
para o
item 6;
51.338.619/0001-41 - MANPRIME SOLUCOES LTDA para o item 21; 00.456.881/0001-50 -
METALMADEIRA MOVEIS LTDA para o item 15; 28.767.460/0001-69 - PLATIUM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 5; 47.536.916/0001-24 -
SENA E PRATES LTDA para os itens 2, 3, 4, 10, 12, 16, 17, 20 e 22; 51.659.136/0001-49 -
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 26
e 34; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 30.
Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900062025
Barreiras - BA, 30 de maio de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8/2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência
que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: Nº 8 de 4 de abril de 2025, publicado no DOU nº 66 Seção
3, pág. 79, em 07/04/2025.
Vaga 04: Ciências da Terra
Unidade: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas
Processo Administrativo: 23204.009156/2024-41 _ Vaga/Classe: 01/Classe B-
Adjunto-Nível 1 - 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Daiane de Mora Borges Maria/ 7,95/ 1° lugar
Natana Costa Farias/ 7,40/ 2º lugar
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23073.009280/2024-49.
Dispensa. Nº 167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
"Especialização em
farmacologia. Vigência:
01/07/2025 a
13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.830,40. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 054919/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Município de
Belém por Intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Objeto:
Cooperação Técnica entre os convenentes, com vistas o desenvolvimento do projeto de
extensão: Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (PA), aprovado no
conselho da faculdade de turismo do instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA/UFPA)
em 04 de setembro de 2023, a ser desenvolvido nas dependências do Bosque Rodrigues
Alves - Jardim Zoobotânico da Amazônia. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações. Vigência: 01 (um) ano, a contar de sua assinatura da data da publicação. Data
de Assinatura: 29/05/2025. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Juliana Nobre
Pinheiro, pela SEMMA; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 17/2025
PROCESSO N° 23073.037938/2025-93, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 037/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 12 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM
- Pela
DISTRATANTE -
LOIANE PRADO
VERBICARO e
pelo(a)
DISTRATADO(A), KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074034947202505. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:
ALIMENTOS SECOS E MERCEARIA II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para
atender à demanda dos diversos setores da , conforme condições e exigências estabelecidas
neste UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 036/2025. Proc: 23074.035735/2025-69 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Veterinárias - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e José de Jesus
Cavalcante dos Santos - vig: 03.06.2025 a 02.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e José de
Jesus Cavalcante dos Santos (contratado(a)). Em 2 de Junho de 2025. MIRELLA ROCHA
RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA.
EDITAL Nº 37/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com
a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a
Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Produção de Conteúdo
para Mídias Digitais, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, págs. 59, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.053269/2025-11):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Camila Freitas Siqueira
.81,33
.100,00
.88,80
.
.2º Daniel Neves Abath Luna
.93,67
.53,70
.82,65
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 38/2025 - PROGEP-DSP
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no
Diário Oficial da União nº 85, em 08 de maio de 2025, seção 03, págs. 74 a 82, retificado
pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3,
pág. 78, nos seguintes termos:
I. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA, para a área de Língua Inglesa, do Departamento de Ciências Básicas e Sociais
(DCBS), quanto às datas prováveis de realização das provas, onde se lê: "1) Prova escrita:
30/06/2025; 2) Prova didática: 14/07/2025; 3) Plano de trabalho: 28/07/2025; 4) Exame de
títulos: 25/08/2025"; Leia-se: "1) Prova escrita: 28/07/2025; 2) Prova didática: 04/08/2025;
3) Plano de trabalho: 11/08/2025; 4) Exame de títulos: 18/08/2025".
II. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 30/2025 - PROGEP-DSP,
publicado no Diário Oficial da União nº 85, em 08 de maio de 2025, seção 03, págs. 74 a 82.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23074.000967/2021-51.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: reduzir a jornada de trabalho de 35 (trinta e
cinco) postos de serviços, com mudança da jornada de 44h/semanais para 40h/semanais,
em cumprimento à instrução normativa seges/mgi nº 190/2024, conforme solicitado no
relatório nº 001/2025 - ssg (cód. Verificação: cae319fb60). Acrescentar o quantitativo
estimado de concessão de diárias aos cargos de operador de motosserra e auxiliar de
carrego e descarrego, passando de 70 (setenta) diárias para 120 (cento e vinte) diárias,
conforme relatório técnico de execução contratual nº 001/2025 - ssg (cód. Verificação:
cae319fb60) e reajustar 18,76% (dezoito inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do
valor inicial das diárias dos cargos de operador de motosserra e auxiliar de carrego e
descarrego, conforme relatório técnico de execução contratual nº 001/2025 - ssg (cód.
Verificação: cae319fb60).. Vigência: 29/05/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.701.854,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).