DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 20600.25/0032-6
EMBRAPA e nº 019/2025 UFLA. Processo: 23090.004387/2025-73. Partícipes: Universidade
Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0045-31. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pela UFLA dos materiais biológicos que se encontram relacionados no
Anexo II do Acordo. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Assinatura: 15/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 12/2025. Doador: Heloisa Soares De Moura Costa.
Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 114,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Heloisa Soares De Moura Costa (Doador) e Instituto de
Geociências / UFMG (Donatário). Data de Assinatura: 28 de Maio de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 04/2025. Doador: Heloisa Soares De Moura Costa.
Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item. Valor: R$ 57,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Heloisa Soares De Moura Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário). Data de Assinatura: 29 de Abril de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 13/2025. Doador: Grazielle Anjos Carvalho. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item. Valor: R$ 97,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Grazielle Anjos Carvalho (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário). Data de Assinatura: 02 de Junho de 2025.
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153258
Número do Contrato: 197/2024.
Nº Processo: 23072.226656/2024-98.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 57.334.195/0001-
23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Reajuste
de valores. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.228,24. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 076/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Barbara Almeida Duarte. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução
ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 434/2025.
Vigência: 28/05/2025 a 30/07/2025. Data da assinatura: 28/05/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230031/2025-10. Belo Horizonte, 28 de maio de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 65/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Amanda Elias Arruda. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e
denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de
2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01.
Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 29/05/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235523/2024-11. Belo Horizonte, 29 de maio de
2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.248130/2021-16 - 8º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram
o Município de Santa Barbara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, 
CNPJ 
nº 
17.217.985/0001-04, 
com 
a 
interveniência 
da 
Fundação 
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado
entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 29 de maio de 2025 até 29 de
novembro de 2025. Fim de Vigência: 29/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Juliano Cezar Nascimento Xavier - Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Santa Barbara, Jaime Arturo
Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 29/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 064/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao
salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de
dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente,
Nível 01. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos, correspondente ao título de Mestre. Data da assinatura: 29/05/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258173/2024-52.
N.º 066/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Amina Welten Guerra. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e
denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de
2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01.
Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 29/05/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267015/2024-93.
EDITAL Nº 1473, DE 30 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Artes. Titulação
mínima exigida: Graduação em Artes Visuais. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1473/2025) e no processo
SEI nº 23072.227173/2025-91.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 080/2025 e nº 082/2025. Doador: André Ricardo de
Azevedo. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33.
Objeto: Doação de livros. Quantidade: 19 títulos, valor total: R$ 6.913,14 (seis mil,
novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, 
e 
suas 
alterações. 
SIGNATÁRIOS:
Biblioteca 
Professor 
Mário 
Werneck
(DONATÁRIA) e André Ricardo de Azevedo (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 05 de
Maio de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 084/2025. Doador: Gilberto Rodrigues da Silva. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de
livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca
Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Gilberto Rodrigues da Silva (DOADOR). DATA
DE ASSINATURA: 12 de Maio de 2025.
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 28/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e equipamentos médicos, audiológicos, hospitalares e insumos para
laboratório, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 03/06/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 -
Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAMANDA KFOURY PEREIRA
Diretora Fm/ufmg
(SIDEC - 02/06/2025)