DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 204/2023
Processo: 23075.066355/2023-98. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado
por 12 (meses) meses, ou seja, até 31/05/2026.. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23075.072826/2023-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 87.163.234/0001-38 -
SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste de valores, a partir de 01/03/2025, conforme
Cláusula Sétima do Contrato nº 031/2024, com base no IPCA (IBGE) acumulado
correspondente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, no percentual de
5,057630%. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.310,60. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075051947202496. Objeto: Aquisição de lixeiras destinadas aos
campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, Litoral e Interior, da Universidade
Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2025) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075005637202581. Objeto: Aquisição de água mineral natural
sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros para atender às diversas
Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90023-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075075005202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de
demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com
preenchimento de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho e contratação de serviços de
ajudante de motorista por demanda na forma de diárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90032-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2025) 153079-15232-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.031052/2025-19.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 54.532.594/0001-00 - MANGOBEAT SERVICOS DE JOGOS ELETRONICOS LTDA..
Objeto: Participação da startup incubada no programa formação de startups oferecido pela
incubadora do parque tec ufpe, por meio do uso racional e compartilhado de
infraestrutura, bens e serviços de apoio na modalidade de incubação, em conformidade
com as disposições do marco legal de ciência, tecnologia e inovação (lei nº 10.973/2004,
lei nº 13.243/2016 e decreto nº 9.283/2018).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/11/2026. Valor Total: R$
400,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23076.104532/2021-12.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 53/2021-ufpe de
30/06/2025 até 30/12/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem alteração no valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 30/05/2025 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.094.500,00. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito avisa que se
encontrarão abertas a partir de e 14 de julho de 2025 a 12 de agosto de 2025 (até as
23:59h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 02/06/2025
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ARTUR STAMFORD DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007008344202596. Objeto: Registro de preço para Contratação
dos serviços de seguro imobiliário cumpre cláusula das obrigações, de Termos de Cessão
de Uso de Bem Imóvel celebrados com a UFRB. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 02/06/2025) 158092-26351-2025NE800125
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 30 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de
suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto Nº. 9.739/2019, Decreto Nº. 7.485/2011, alterado pelo Decreto Nº. 8.259/2014,
Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359, de 10/08/2021, para atendimento das demandas desta IFE, torna público o Concurso Público
para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei Nº. 8.112/90, da Lei 12.772/12, alterada pela Lei
12.863/2013, da Portaria ME nº 10.041 de 18 de agosto de 2021, da Lei nº 14.965/24, da Resolução
CONAC nº 144/2025, das Normas de Concurso Público dispostas na Resolução CONAC Nº 148/2025
- UFRB e suas alterações, das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da
legislação pertinente e complementar para atuar nos seguinte Centros de Ensinos:
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 03 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 06 vagas;
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 03 vagas;
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 14 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 12 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 22 vagas;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 12 vagas;
Totalizando 72 vagas
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa nomear candidatos para o cargo de Professor do Magistério
Superior, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do concurso público
e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public,
no período a ser divulgado no Cronograma do Edital, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
3. As provas do concurso público serão constituídas de Prova Escrita (PE), Prova
Didática (PD), Defesa de Memorial (ME), Prova de Títulos (PT) e Prova Prática (PP), nos casos
que houver, com aplicações realizadas no período a ser divulgado no cronograma do edital.
4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a partir
da data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre
os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do concurso, inscrições, datas,
prazos e procedimentos para realização das provas, será divulgado posteriormente no
endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 29 de MAIO de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2023;
PROCESSO Nº 23077.141489/2022-02; ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO
NORTE DESEMBARGADOR
MANOEL DE
ARAÚJO SILVA.
CNPJ: 41.007.949/0001-09.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
Alterar a redação da Cláusula Terceira - Dos Recursos para a Execução do Objeto, item 3.2.,
do Convênio nº 002/2023, e incluir os itens 3.2.1., 3.2.2. e alíneas "a" e "b"". Valor: não
envolve a transferência de recursos entre as partes. Vigência: 30/11/2023 A 30/11/2028.
Data da Assinatura: 29/04/2025. Fundamento Legal Arts. 207 e 241, da Constituição Federal
de 1988, no que couber, nas normas da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM pela ESMARN: Amilcar
Maia (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor