DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.062290/2025-94.
Dispensa Nº 392/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do
telhado do ginásio das escolas técnicas da ufsm, prédio 55b..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/06/2025 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 38.029,70. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153164
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23081.020027/2021-02.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 06 meses, a partir de 01 de
junho de 2025.. Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081057080202584. Objeto: Construção do Prédio de Laboratórios
situado no Campus UFSM Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Devido a capacidade limitada do Sistema Compras.gov para envio do anexo, não foi
possível enviar o edital com todos os anexos da Concorrência 90006/2025, o arquivo
completo, contendo o edital e todos os seus anexos, poderá ser acessado no site da UFSM,
através do link: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081066767202519. Objeto: Registro de preços aquisição de
produtos químicos e de laboratório para análises especificas de qualidade de água
destinados à Proinfra/UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90068-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL UFSM Nº 144, DE 29 DE MAIO DE 2025
ANULAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico de
Manifesto à ouvidoria via Fala.br n. 23081.066662/2024-71, bem como na NOTA n.
00121/2025/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, resolve proceder à anulação do concurso público
para o provimento de cargo de Professor da carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Santa Maria, na classe de Professor Adjunto A, na área de Ciências
da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional (ênfase em estudo do Movimento Humano e
Fisioterapia Neurofuncional), do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/ Centro de
Ciências da Saúde, regido pelo Edital UFSM N. 102, de 27 de março de 2024, publicado no
DOU de 1º/04/2024, Seção 3, páginas 55 a 62.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 24/2021 por um período de 06 (seis) meses, compreendendo de
08/09/2025 a 07/03/2026, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93
previsto no contrato original e demais normas aplicáveis e alterar o gestor / fiscal titular
a partir de 08/09/2025 com fundamento no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, deixa de exercer a função de gestor / fiscal titular do
contrato o servidor: richardt gama landgraf e passa a exercer a função de gestor / fiscal
titular do contrato a servidora: luciana chagas caperuto. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.209,60. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de bombeiro profissional civil, pelo
período de 12 meses, no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA:
SETEBOM LTDA - CNPJ nº: 14.391.028/0001-01 - VALOR TOTAL: R$ 893.301,04. DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
HORÁCIO JORGE CORRÊA DE SOUZA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO)
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas
alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta
Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas
inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de
acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 05/2025 DE PRO C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 02 de junho de 2025. Campus
Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Ciências Exatas e da Terra com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$
4.326,60 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Ciências Biológicas
com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento
Básico R$ 4.326,60: Retribuição Por Titulação: 1.622,47 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00;
01 (uma) vaga para a área de Ciências Exatas e da Terra com regime de trabalho de 40
horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60 Auxílio
Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Linguística, Letras e Artes com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico
R$ 4.326,60 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico
R$ 4.326,60: Retribuição Por Titulação: 1.622,47 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00
As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I
deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a
participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha
atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo
seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor
efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogados, enquanto a motivação estiver vigente, à critério da administração, não superando
o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato
deverá se inscrever, de 03/06/2025 a 12/06/2025, mediante preenchimento de formulário
eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/),
clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da
inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital.
A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, encontrará-
se disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do
candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios
estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Nayara Paula Fernandes Martins Molina. OBJETO: prestação de
serviços
profissionais
de
Professor
do
Magistério
Superior
Substituto.
VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/12/2025, podendo
ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Nayara Paula Fernandes Martins Molina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de novembro de 2025,
PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Pedro Augusto Diniz Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.016642/2022-47.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 20.896.342/0001-49 - NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUICAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para continuidade da obra de reforma
e ampliação do prédio de laboratórios do curso de engenharia mecânica no campus jk da
ufvjm (remanescentes contrato administrativo 033/2022 , rdc 003/2022), a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Artigo 24, inciso
XI. Vigência: 02/06/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 1.613.224,77. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo SEI
23086.073887/2025-14. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Recrutamento e Seleção Brasil
LTDA. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas, em cooperação recíproca, visando a
operacionalização e implementação de estágio, de acordo com a Lei 11.788/2008. O
agente de integração fica autorizado a intermediar a concessão de estágio aos alunos da
UFVJM junto às partes concedentes de estágio obrigatório e não obrigatório, que venha a
complementar o processo ensino-aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da instituição de ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua
assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e
Vinicius de Oliveira Ferri p/ Agente de Integração Recrutamento e Seleção Brasil LTDA.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO
Espécie: Contrato Não Oneroso.
Processo nº 23282.004988/2024-48. Contratante:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada:
Instituto Para Qualificação e Inserção Profissional - IJOVEM. Objeto: Desenvolvimento de
atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização na forma da Lei no. 11.788,
de 25 de setembro de 2008. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 01/06/2025. Vigência: 3 anos.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alice de Castro Melo Andrade.
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