DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300053
53
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23762.009109/2020-48.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 002/2023 (48334617), a partir de
01/03/2023, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 104.287,10 (cento e quatro mil
duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), com valor global anual de r$ 1.251.445,14
(um milhão, duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
quatorze centavos), conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 49322946)..
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.445,14.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23762.010906/2023-11.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 006/2024, contado o
prazo de um ano a partir de 12/03/2024 (data da proposta da empresa), e considerado o
valor máximo de revenda do litro do combustível para cidade de pelotas/RS em março de
2025, como também, acréscimo à conta do contrato, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e
novecentos reais), para suprir insuficiência orçamentária, gerada em razão do valor
previsto do litro da gasolina na licitação, cujo orçamento data de setembro de 2023,
considerando os valores já executados e os projetados para maio e junho de 2025.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.350,00.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155901
Nº Processo:
23762018440202482. Objeto: Contratação de
Serviços de
Agulhamento de Microcalcificações Mamárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90021-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.006068/2024-00.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para os itens da tabela do item 1.2 do termo de
referência, os seguintes bens em regime de comodato, conforme especificado em notas
fiscais (sei nº 46198308, 48893395e 49889985) e exigências descritas no 10.8.1.1 do termo
de referência:
para os itens do grupo 01 (equipos para bomba de infusão para nutrição enteral), fornecer
inicialmente 80 bombas de infusão peristáltica linear.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 04/09/2025. Valor Total: R$
320.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.006805/2025. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico -
(Aparelho Cardiovascular, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos). Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 02/06/2025) 155914-26443-2025NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155915
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23818.011273/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.136,44. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
médicos hospitalares para Urologia (Alça, cateter e outros)
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2025) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca, para apresentação de propostas, as
empresas interessadas em se credenciar para celebração de convênio com vistas à abertura de
campos de prática para que os alunos do curso de Pós-graduação em Circulação Extracorpórea e
Assistência Circulatória Mecânica da instituição selecionada realizem atividades de estágio
obrigatório nas dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-
Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 06 de
junho de 2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que
o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos/2025. Processo nº 23525.019059/2024-33. Contato: e-mail
ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.006090/2021-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato nº 051/2021/hu-
se/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviços de
análises clínicas para realização de exames de triagem neonatal - fases i, ii e iii
(hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, hemoglobinopatias, fibrose cística), sem cessão
de mão de obra através do fornecimento de equipamento automatizado e insumos a fim
de atender a unidade de laboratório de análises clínicas (ulabclin), prorrogado para o
período de 06/08/2024 a 05/08/2025 através do 3º termo aditivo, devidamente publicado
no d.o.u de
08/08/2024, nos termos dos autos
do processo administrativo
23530.006090/2021-92.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155017
Nº
Processo: 
23530011202202551.
Objeto:
Serviços 
Continuados
de
Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede De Gases Medicinais e Vácuo, Com Reposição
de Peças, Equipamentos e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/06/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23765.005075/2024-16.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 03/06/2025 e encerramento em 02/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato;
a adequação dos percentuais do "aviso prévio trabalhado" e de "aviso prévio indenizado"
para as categorias "técnólogo em sistemas biomédicos" e "técnico em equipamentos
biomédicos", a contar de 03/06/2025.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.418.638,44. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23765.011946/2022-79.
Pregão. Nº
88/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.158,96. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
084/2024, em desfavor da empresa BERNIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.316.473/0001-20: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da
penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 1.942,08 (um mil novecentos e quarenta e
dois reais e oito centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado
o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios,
informa-se por meio dessa publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à
multa imposta deverá ser quitada até 13 de junho de 2025. O código de barras para
proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.120179 6
11110000194208. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 2 de junho de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo