DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300052
52
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 156956
O HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA, diante das informações
que instruem os autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
23872.009862/2024-10, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não
sabido, NOTIFICA a empresa Éxito Soluções de Serviços e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 41.391.445/0001-27, para, querendo, apresentar defesa prévia, nos termos do art. 3º,
inciso II, da Lei nº 9.784/1999, quanto à Notificação - SEI nº 11/2025/CPAR/S A D / DA F/ G A D / H U -
UNIFAP-EBSERH, de 26 de março de 2025, que trará da decisão final de imposição de sanção
administrativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, no endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02, - Bairro Jardim Marco Zero
Macapá-AP, CEP 68903-419, ou através de e-mail cpar.hu-unifap@ebserh.gov.br. Fica
assegurado à empresa o exercício do contraditório e da ampla defesa, considerando a
possibilidade de aplicação das sanções administrativas cabíveis ao caso.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23768.001447/2022-43.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 24 meses, com início na data de 12/06/2025 e encerramento
em 11/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
12/06/2025 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.188.374,80. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025
Processo 
nº 
23760.010645/2025-11. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: APIJA PRODUTOS HOSP I T A L A R ES
LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ 02.346.952/0001-97
Pregão Eletrônico n.º 90118/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: APIJA
PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS, inscrita
no CNPJ
02.346.952/0001-97. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
os itens 1 e 2, consignados na Ata de Registro de Preços nº 612/2024, dos bens em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: O valor total dos
bens, conforme notas fiscais 78604, 80781 e 8089 é de R$ 221.869,50. .Fundamento Legal:
LEI 13.303/2016. Vigência: início em 04/06/2025 e encerramento em 04/06/2026, podendo
ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 30/05/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designada pela Portaria nº 1139, de 26 de Agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço
HC - UFMG Nº 985 de 26 de Agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 02/2025, autorizada pelo Superintendente do Hospital das Clínicas - UFMG,
faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data
de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital
das Clínicas - UFMG eliminará 4,03 metros lineares de documentos relativos a Prontuários
de Pacientes (Código de Classificação HSP.121.1) cujos últimos registros de atendimentos
ocorreram no período de 30/05/1971 a 25/04/2014, conforme detalhado na Lista de
Eliminação de Documentos 02/2025, Processo Sei 23537.015022/2025-88.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer os prontuários mediante
solicitação dirigida à CPAD do Hospital das Clínicas - UFMG.
THAIS NOVAES COSTA DE ALMEIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de
limpeza, desinfecção e conservação hospitalar, com a disponibilização de mão de obra
quali cada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para
as áreas internas e externas do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/07/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2025) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a
contratação de prestação de
serviços de coleta,
transporte, tratamento,
disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, Grupo A - subgrupo A4 e
perfurocortantes grupo E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BE LO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
insumos médico-hospitalares.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23536.005939/2020-70.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, ou até a
conclusão 
do 
pregão 
eletrônico 
nº 
90028/2025, 
vinculado 
ao 
processo 
nº
23536.002338/2025-10;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório nº 23536.002338/2025-10,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização;
reajuste pelo ipca acumulado de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,53%..
Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.202,46. Data
de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.007495/2025-81.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de serviços de apoio laboratorial especializado em análise genética para atender a
demanda de exames desta natureza no hospital de clínicas da uftm.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 40.297,80. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (expansores e próteses
mamárias) para atender o Bloco Cirúrgico de Especialidades da Unidade de Saúde da
Mulher e Cirurgia Plástica do Hospital do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/06/2025) 155011-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521001258202514. Objeto: Aquisição de Testes Reagentes de
Gasometria arterial e venosa, compreendendo a locação de 02 (dois) aparelhos
automatizados para realização de exames de gasometria, atendendo as necessidades do
Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130,
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/06/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.007430/2025-51.
Inexigibilidade Nº 90026/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de
manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças equipamentos
da marca maquet (gettinge) instalados na empresa brasileira de serviços hospitalares - filial
complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 256.281,93. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).