DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
039/2025, em desfavor da empresa FA EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.050.021/0001-52: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 1.334,68 (um mil
trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dessa decisão não cabe
mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante
manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia
de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 13 de
maio de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009 03681.406009 00001.114172 9 11110000133468. O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 2 de junho de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
082/2024, em desfavor da empresa PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.852.525/0001-32: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 994,36 (novecentos e
noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS
MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de
contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio
dessa publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá
ser quitada até 13 de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o
seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.119171 3 11110000099436. O comprovante
de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 2 de junho de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
080/2024, em desfavor da empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98: I) Concedido o direito ao contraditório e à
ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o
caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA de R$ 2.106,80 (dois mil cento
e seis reais e oitenta centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III)
Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios,
informa-se por meio dessa publicação que a Guia de Recolhimento da União referente à
multa imposta deverá ser quitada até 13 de junho de 2025. O código de barras para
proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.121177 2
11110000210680. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 2 de junho de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000061202511.
Objeto:
PrESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio
22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90086-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do
Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000107202501. Objeto: Aquisição de Câmara de Conservação
e Ultrafreezer para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria
husm/ufsm/ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90070-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23764.002917/2023-15.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o
acréscimo de 420 monitores individuais de tórax, representando um acréscimo de 24,65%
na quantidade total do contrato. Vigência: 02/06/2025 a 02/04/2026. Fundamento Lega:
arts.171, II, e 177, do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.633,84. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23764.006457/2020-43.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses e reajuste do valor contratual.
Vigência: 18/06/2025 a 17/10/2025. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1, Parecer nº
59/2025/SJLT/DJLC/SCON/CONJUR/PRES-EBSERH
e
Ofício-Circular
-
SEI
nº
8/2025/SCC/CAD/DAI-EBSERH. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.724,60. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.009490/2024-92.
Inexigibilidade Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 33.284.522/0006-26 - JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO
BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não
continuados com fornecimento de peças, mão de obra e todos os materiais necessários
para a execução de revisão (overhaul) de 14 compressores tipo parafuso, integrantes dos
chillers da fabricante hitachi, modelo rcu240saz4a7z de 240 tr, instalados no hospital
universitário getúlio vargas, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a
18/01/2026. Valor Total: R$ 421.410,70. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23771.003321/2022-54.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual,
mediante acréscimo de 21,94% (vinte e um vírgula noventa e quatro por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, correspondendo a um total de R$ 865,01 (oitocentos e
sessenta e cinco reais e um centavo).. Vigência: 03/06/2025 a 22/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.806,97. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-
06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.398.798,34. Leia-se: Valor Total: R$
1.412.957,49.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005731/2025-35.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada como
Contratada, através do pregão nº 90046/2024, pela identificação da possível infringência
de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
90046/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.012576/2024-22.
João Pessoa-PB, 2 de junho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005737/2025-11.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a SAMPAIO LEITE CONSTRUCOES LTDA já
qualificada como Contratada, através do pregão nº 90077/2024, pela identificação da
possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 90077/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.018385/2024-74.
João Pessoa-PB, 2 de junho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO