DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158248 SEI HCPA 23092.007922/2025-28 - AQUISIÇÃO SORO BOVINO FETAL-
PROJETO 2024-0247
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
1.590,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158261 SEI HCPA 23092.008001/2025-82 - AQUISIÇÃO KIT ENSAIO MIRCURY
LNA RNA SPIKE-IN QIAGEN
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
1.675,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158168 SEI HCPA 23092.006653/2025-82 - FECHADURA COMPLETA EM
PLÁSTICO C/ FECHO EM AÇO INOXIDÁVEL
Contratado: LUCENA SCHIPPER LTDA CNPJ: 43.200.661/0001-73 R$ 9.264,7900
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
29/05/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 30/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158211 SEI HCPA 23092.007328/2025-37 - ANUNCIADOR DE ALARME SISTEMA IT MÉDICO
Contratado: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 52.133.485/0001-95 R$ 17.198,4600
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 30/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158218 SEI HCPA 23092.007299/2025-11 - SERVIÇO DE TROCA DE
CONTROLADOR (QUEIMADOR) ETAMATIC EM CALDEIRA HCPA.
Contratado: IMPORTHERM IMPORTACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 03.372.473/0001-08 R$
56.006,6800
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 30/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1502469 AO CONTRATO Nº 1240422
ContratadaINSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 11.816.498/0001-81
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 154790 SEI HCPA 23092.003046/2024-80
Data da assinatura: 28/05/2025
Empenho: 2025NE502705 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 1240422, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação
e manutenção de redes e pontos de gases medicinais e não medicinais, por mais 12
meses, a partir de 18 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Gilmar Batista de Oliveira CPF: ***.818.440-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1502497 AO CONTRATO Nº
0538873
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recursos
Financ.:
FONTE:
6153000000;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DE DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO
23 .
Nº do Processo: 147064 SEI HCPA 23092.002165/2021-72
Data da assinatura: 29/05/2025
Empenho: 2025NE500260 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato 0538873, que tem como objeto a manutenção e reparo, com peças
incluídas, para os seguintes equipamentos: Arco cirúrgico móvel, fabricação Philips,
modelo BV PULSERA, NS1289-RX01280, NP89709, Arco cirúrgico móvel, fabricação
Philips, modelo BV PULSERA, NS1290-RX01281, NP89710, por mais 12 meses, a partir
de 14 de julho de 2025; Ajustar os valores no percentual de 5,53% nos itens 01 e 02;
Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Paulo César Cardoso
Godoy e o gestor substituto o Senhor Ricardo Oliveira de Souza. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Ricardo Yudi Kondo CPF: ***.805.418.** e Senhora Adriana Maria de Morais CPF:
***.569.038-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1501732 AO CONTRATO Nº
1248603
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999.
Nº do Processo: 154412 SEI HCPA 23092.001959/2024-61
Data da assinatura: 29/05/2025
Empenho: 2025NE502772 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do
contrato
nº
1248603,
que
tem como
objeto
o
fornecimento
de
SENSORES
CEFÁLICOS PARA AVALIAR NIVEL DE CONSCIÊNCIA, por mais 12 meses, a partir de 18
de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Lorena Mendonça Maciel CPF: ***.093.455-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1502478 AO CONTRATO Nº
1240014
Contratada: PAULO ROBERTO MACEDO LOPES
CNPJ: 45.515.829/0001-65
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 154774 SEI HCPA 23092.002004/2024-21
Data da assinatura: 29/05/2025
Empenho: 2025NE502708 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 1240014, que tem como objeto a prestação de serviços de inspeções
de caldeiras, vasos de pressão e Calibração de instrumentos de pressão e válvulas de
segurança, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2025; Reajustar os valores
no percentual de 5,53% nos itens: 01.00.01, 01.00.02, 01.00.03, 01.00.04, 01.00.05 e
01.00.06. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Paulo Roberto Macedo Lopes CPF: ***.048.510-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1502369 AO CONTRATO Nº
1129575
Contratada: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA
CNPJ: 07.204.591/0001-68
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81
Data da assinatura: 28/05/2025
Empenho: 2025NE502007 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
no item 05, do contrato nº 1129575 , que tem como objeto o fornecimento de
material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, conforme solicitação
do Usuário 1498925 e conformidade do fornecedor 1501304, e demonstrado no Item
05: 214590. CONECTOR PLASTICO 6M DE COMP E PONTA GRADUADA EM SILICONE
PARA ASPIRACAO E DRENAGEM. ESTERIL,DESCARTAVEL, INCOLOR E TRANSPARENTE.
Unidade PC. Quantidade Contratada (24/ meses) 37000. Quantidade a ser aumentada
9250. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Ricardo Eugênio Cavazzani CPF: ***.513.638-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1500924 AO CONTRATO Nº
1125701
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28
Data da assinatura: 29/05/2025
Empenho: 2025NE501817 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
no item 09, do contrato nº 1125701 , que tem como objeto o fornecimento de
materiais para saúde - alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletrocautério,
conforme solicitação do Usuário 1498934 e conformidade do fornecedor 1500571, e
demonstrado no Item 09 2792247. ELETRODO ECG PLÁSTICO OU FIBRA CARBONO
TAMANHO ÚNICO PARA USO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Unidade Un. Quantidade
contratada (24 meses) 7800. Quantidade a ser aumentada 1950. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Sedinei Roberto Stievens CPF: ***.421.050-**.
EDITAL Nº 16, DE 2 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350,
faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/06/2025 a 12/06/2025, as inscrições para o
processo seletivo de profissional com interesse em atuar como bolsista na realização das atividades
do projeto de pesquisa Dipe 2017-0683 intitulado "Implementação do Biobanco do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre", com atividades a serem realizadas no Centro de Pesquisa Experimental,
pelo prazo de até 36 (trinta e seis) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da
data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos,
conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 16/2025, que está disponível na íntegra no site
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos.
Porto Alegre, 2 de junho de 2025.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
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