DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Empresa
Brasileira
de
Serviços Hospitalares
-
Ebserh,
Filial
Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.359/0001-52, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do
Fornecedor (Notificação - SEI 91), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art.
111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei
13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega
do empenho 2024NE002812, anexo ao Pregão Eletrônico 69/2023, Processo Licitatório nº.
23538.017952/2023-02. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para
endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190
aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo
administrativo (23538.004921/2025-45) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não
altera ou modifica o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO.
Campo Grande- MS, 30 de maio de 2025
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.021747/2023-33.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DZYRREE COMERCIO
DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 47.751671/0001-58, conforme Pregão
05/2023, do Processo 23538.022322/2022-61, por descumprimento do prazo para entrega
dos itens do Empenho 2023NE001962.
A Gerência Administrativa decidiu, conforme Despacho SEI (38283142) pela
aplicação das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.563,00
(mil quinhentos e sessenta e três reais), Registro no Sistema de Cadastro de Fo r n e c e d o r e s
SICAF e Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
(Cadin), caso não quite a multa. Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra.
Campo Grande- MS, 2 de junho de 2025
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Suprimed Comercio de Mat Medicos Hosp e LaboratCnpj: 24.660.664/0001-45
Itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 23, 25, 29, 30, 32, 33, 34 e 39 Valor Total:
R$ 351.152,65 Olidef Cz Ind E Com de Aparelhos Hospitalares Cnpj: 55.983.274/0001-30
Itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 Valor Total: R$ 35.695,10 Linet Do
Brasil Comercio, Import e Export de PrCnpj: 16.861.009/0001-27 Itens: 42, 43, 44, 45, 46,
48 e 49 Valor Total: R$ 801.801,00 Bio Infinity Comercio Hospitalar e Locacao LtdaCnpj:
03.679.808/0002-16 Item: 13 Valor Total: R$ 3.129,00 One Touch Comercio De Material
Medico e HospitaCnpj: 27.899.720/0001-97 Item: 02 Valor Total: R$ 159.180,00 Valor
GLOBAL: R$ 1.350.957,75
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/06/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.016903/2024-86.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores do hospital universitário prof. Alberto antunes, nas
condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 52.811,61. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23763.002351/2024-12.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto:
alteração do cronograma físico financeiro;. Vigência: 11/11/2024 a 09/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.880.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002052202470. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliário externo, capachos e poltronas a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos
- HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais
condições estabelecidas no processo SEI Registro de Preços para eventual aquisição de
mobiliário exte. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 02/06/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.040477/2024-91.
Pregão Nº 13/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4) caixa de instrumental:
cirurgia de parafusos canulados, grupo 2 (itens 5 e 6) caixa de instrumental: cirurgia de
reparo de tendão, grupo 3 (itens 7 e 8) caixa de instrumental: cirurgia percutânea do pé
e tornozelo; e item 9 caixa de instrumental: placa intramedular para hálux valgo..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.019564/2025-79.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para
cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato,
para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do
piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524041032202437. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUMES, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 03/06/2025 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 155008-26443-2025NE800180
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009040/2024-59- 1º Termo aditivo ao contrato 07/2024, celebrado
entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Programa Nacional de Controle de
Qualidade LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08). Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2025 e encerramento
em 19/07/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.000645/2025-65- 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços 24/2021-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa
Tekno Sistemas de Engenharia LTDA (CNPJ 01.017.610/0001-60). Objeto: a) A alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2,855389% do valor inicial
atualizado do Contrato, de modo a incluir 01 (um) posto adicional de Técnico em
edificações 44hs, com fundamento no artigo 103, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1); b) Alteração do Item 1.2 - PROVISÃO MENSAL
DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A MEJC COM BDI, mediante acréscimo de
1,6709911651%, de modo a majorar o valor da provisão em 11,62%, correspondente ao
incremento mensal de R$ 45.245,76 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco
reais e setenta e seis centavos), e global de R$ 542.949,15 (quinhentos e quarenta e dois
mil novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); c) O somatório de todos os
acréscimos realizados representa 3,60% do valor atualizado do contrato original, conforme
apurado na Justificativa - SEI nº 34/2025/UCONT ( SEI nº 48452505).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1496061
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157689 SEI
HCPA
23092.003665/2025-55
Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME
Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04
Objeto: Prestação de Serviços de Obra Civil com fornecimento de material, sob
demanda, sob demanda.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.222.390,51
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 27/05/2025
Empenho: 2025NE507291 de 13/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960-**.

                            

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