DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107.022003/2024. , publicada no D.O.U de 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos especializados para os Laboratórios de Desenho Técnico e Topografia do Curso de
Engenharia Civil da Universidade Federal do Acre. Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) Distrito Industrial - RIO BRANCO
- ACEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2025) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107022862202486. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de
uso comum utilizados pela equipe do NTI   (Núcleo de Tecnologia da Informação) para atender
as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Universidad de Oviedo. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de Colaboração
Internacional celebrado, pelo prazo de mais quatro (4) anos, através do Primeiro Termo
Aditivo, em conformidade com o processo 23103.008535/2025-32. DATA DE ASSI N AT U R A :
29/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Ángel Ignacio Villaverde
Menéndez, Reitor da Universidad de Oviedo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.029912/2024-57.
Pregão
Nº 
90004/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços de seguro total (prêmio) para os veículos automotores
pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 41.065,68. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23115.034201/2021-51.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores
entre as naturezas das despesas do plano de aplicação do plano de trabalho, bem como a
alteração da vigência até 30 de setembro de 2025.. Vigência: 30/05/2025 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 97/2025 PROCESSO N.º 23115.010226/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CHARLENE RABELO AGUIAR. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: : Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 96/2025 PROCESSO N.º 23115.035469/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: JÚLIA KARLA DE ALBUQUERQUE MELO XAVIER. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1485119/2025 PROCESSO N.º 23115.016003/2025-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
02 de junho de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1479376/2025 PROCESSO Nº 23115.015581/2025-59. Rescisão do Contrato nº
6/2024-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RENATA GUIMARÃES FREDERIC O,
CPF ***.058.479-**, a contar de 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025.
EDITAL Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Letras
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Letras/Francês
.Rayanna Mendonça Martins Beckman - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de produtos para
saúde, do tipo: REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HEMATOLOGIA E
COAG U L AÇ ÃO.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 02/06/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23523.038154/2024-56.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.209.279/0001-31 -
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por
objeto:
a) retificar o período de vigência do presente termo de contrato.
onde se lê:
cláusula quarta - vigência e cronograma de execução
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com
início em 10 de janeiro de 2025 e encerramento em 10 de janeiro de 2026, prorrogável,
de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.
leia-se:
cláusula quarta - da vigência e cronograma de execução
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com
início em 10 de janeiro de 2025 e encerramento em 09 de julho de 2027, prorrogável, de
forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 10/01/2025 a 09/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042219/2025-40.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de água mineral natural
para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$
74.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 90012/2025, realizado em 29/05/2025, que teve como vencedoras as
empresas S S ARAUJO LICITACOES LTDA, pelo valor total de R$ 38.890,00; e SABRINA
GRACIELA DA SILVA FERREIRA FAHD LTDA, pelo valor total de R$ 2.740,00. Valor global do
certame: R$ 41.630,00. Mais informações disponiveis no site www.gov.br/compras.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2025) 154045-15262-2025NE800288
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.028572/2023-55. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO
ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Universidad Nacional de Ingeniería - Peru. Objeto: -Este Acordo regula
a forma e as condições sob as quais as partes pretendem desenvolver um programa de
cooperação mútua e intercâmbio acadêmico, científico e cultural que envolverá áreas de
interesse mútuo. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: Cinco (5) anos. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Pablo Alfonso Lopez-Chau Nava, Reitor da
Universidad Nacional de Ingeniería - Peru.
EXTRATO DE ACORDO
Processo:
23108.068334/2024-63.
Espécie: ACORDO
GERAL
INTERINSTITUCIONAL DE
COLABORAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Universidade de Sancti Spiritus "José Marti Pérez". Objeto: que tem como missão contribuir
para a formação de profissionais integrais, nas áreas das Ciências Técnicas, Económicas,
Agrárias, Sociais e Humanísticas, Exatas e Naturais, Cultura Física e Desporto, Ciéncias
Pedagógicas e contribuir para a melhoria contínua e do sistema de recursos humanos, bem
como desenvolver atividade relevante de inovação científica, tecnológica e cultural com
reconhecido impacto
no ambiente
territorial, nacional
e internacional.
Assinatura:
28/05/2025. Vigência: Cinco (5) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
UFMT e Edelvy Bravo Amarante, Reitor da Universidad de Sancti Spíritus "José Martí Pérez".