DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade
Federal de Mato
Grosso, por
meio do por
meio do
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Instituto de Educação do
Campus de Cuiabá-MT e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 002 de processo
seletivo de 09 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, seção 3, página 69,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Jeniffer Regina Rodrigues de Lima; Área de Conhecimento: Educação
das Relações Étnico-raciais; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Larissa
Madalena da Silva Pinheiro; Área de Conhecimento: Educação das Relações Étnico-raciais;
Resultado: Classificado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.001416/2025-49.
Dispensa Nº 297/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino - curso de pós-
graduação lato sensu denominado "mba em gestão, gastronomia e promoção da saúde em
serviços de alimentação" - turma 2, conforme anexo i, plano de trabalho (5387957)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/05/2025 a
30/11/2027. Valor Total: R$ 327.249,00. Data de Assinatura: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23104.020751/2024-65.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por
mais 6 (seis) meses a partir de 31.07.2025 a 31.01.2026. B) prorrogar o prazo de execução
dos serviços por mais 6 (seis) meses a partir de 31.07.2025 a 31.01.2026. O termo aditivo
não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência:
29/05/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104014088202460.
Objeto:
Contratação
de
[serviços]
[contínuos] de manutenção corretiva com fornecimento de peças para os projetores
multimídia de todas as unidades da UFMS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90016-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 29/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 04/2025-UFMS. PROCESSO N.º 23104.024109/2024-55.
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade
Católica Dom Bosco - UCDB e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições de Propriedade
Intelectual entre a UCDB, UFMS e a UFGD sobre a Patente, a inovação intitulada
"AVALIAÇÃO MULTIFUNCIONAL DO PEPTÍDEO SINTÉTICO BIOINSPIRADO NA TOXINA TITYUS
SERRULATUS". Data de Assinatura: 25.02.2025. Vigência: 5.1. O ajuste vigorará pelo prazo
de 20 (vinte) anos, a contar da data de sua assinatura. Assinam: A Reitora, Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
85/2021-UFMS,
Processo
nº
23104.017989/2021-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - EBSERH/HUMAP, o PPD INVESTIGATOR SERVICES, LLC, e a Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Tem por objeto explicitar, de
forma clara, que o regime vacinal previsto no Contrato contempla a administração de duas
doses por participante, sem promover alterações nas demais cláusulas contratuais nem na
vigência do Contrato. A medida visa exclusivamente viabilizar o ajuste financeiro necessário
à execução do procedimento de aplicação das duas doses da vacina benefício, conforme os
parâmetros técnicos e operacionais previamente pactuados. Vigência: 30.05.2025 a
23.11.2025. Data de Assinatura: 30.05.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste B. F. Itavo,
pela UFMS, e os Representantes das demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade nº 02/2025-UFMS. Processo nº 23104.013517/2025-62.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa VIVEIRO
ECOVITA LTDA. Objeto: 1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as
mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único - "Informações
Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste
ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas
verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a:
produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações,
desenhos,
marcas, diagramas,
fórmulas, modelos,
amostras, fluxogramas,
croquis,
fotografias, programas de computador, mídias digitais, planos de negócios, processos,
projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções,
estudos e
ideias, informações
técnicas, financeiras,
comerciais ou
administrativas
("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data
de Assinatura: 30.05.2025. Vigência: 5.5 - A rescisão ou expiração deste ACORDO, as
obrigações delineadas nas Cláusulas 2 permanecerão em vigor pelo período de cinco anos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em que si
celebram a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, a Spice Industria Química Ltda e
a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI 23109.006689/2024-
59. Este aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta de valores, passando de R$:
84.300,00 para R$ 164.300,00 e alteração dos nomes dos represetantes da Spice Industrial
Química. Valor: R$164.300,00. Assinado: 29/05/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Assinaram: pela UFOP Luciano Campus da Silva, pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramírez e pela
Spice: Renata Pugliese Canha Fernandes e Rodrigo Tonon Casagrande.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006361/2025-01.
Dispensa Nº 323/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a regulamentação da
atuação da Fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto denominado "Projeto Profª Drª Petronilha Beatriz
Gonçalves e Silva: Organização, Documentação e Preservação do Acervo Pessoal e
Profissional".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 1.734.161,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos
nos autos do processo 23100.001257/2025-12, frente às tentativas frustradas de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa S DE HOLANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 46.673.278/0001-20, acerca da aplicação da
penalidade de MULTA no valor de R$ 291,60 (duzentos e noventa e um reais e sessenta
centavos), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item
9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023. O acesso à íntegra do processo pode ser
feito
por
meio
do
SEI,
podendo
também
ser
solicitado
através
do
e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 56-CEAD/UFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas
atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições
para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à
Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por
até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Centro de
Educação Aberta e a Distância. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos
das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas
em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 9.739/19 de 28/03/2019
e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário da UFPI, nº 135, de 21 de agosto de 2023, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão
realizadas por meio eletrônico, das 00h00 do dia 04 de junho de 2025 às 23h59 do dia 13
de
junho de
2025 (horário
de Brasília-DF),
exclusivamente através
do e-
mail
administracaopublica@ufpi.edu.br. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O professor substituto
será contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível
I, e fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação
estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO Ser brasileiro nato, naturalizado ou
estrangeiro com visto permanente; Preencher e assinar o Requerimento de Inscrição
(ANEXO I); Anexar ainda, ao Requerimento de Inscrição, os seguintes documentos, nessa
ordem: Documento de Identidade, válido em território nacional. CPF; Comprovante de
quitação com a Justiça Eleitoral (se brasileiro); Quitação com o serviço militar (se candidato
do sexo masculino); Foto 3x4; Diploma de Graduação com Histórico da Graduação; Diploma
de Doutorado, Mestrado ou Especialização (expedidos por Instituições de Ensino Superior
Nacionais credenciadas ou por Universidades Estrangeiras, desde que reconhecidos ou
revalidados no Brasil) e respectivos históricos compatíveis com a vaga especificada no
Quadro 1, item 2.1 deste Edital; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor
de R$ 158,90 (cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos) para Doutores, R$ 117,30
(cento e dezessete reais e trinta centavos) para Mestres, através de GRU (Guia de
Recolhimento
da
União),
disponibilizada
na
internet
no
endereço
eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. DAS PROVAS. A seleção dar-
se-á conforme o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece
a Resolução nº 135 CONSUN/UFPI de 21 de agosto de 2023, devendo o candidato
submeter-se às seguintes avaliações: Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de
uma aula teórica, a ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um dos temas
da área do concurso (ANEXO III), a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro)
horas da sua realização, e a ela atribuída nota 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o
candidato que não obtiver a nota mínima 7,0 (sete). O sorteio dos temas da prova didática
será realizado de forma presencial na sede do CEAD/UFPI, localizado no Campus
Universitário "Ministro Petrônio Portella" - Bairro Ininga - CEP. 64.049-550 (Ao lado do
Prédio do curso de Letras-Libras). Prova de Títulos (Currículo Lattes): de caráter
exclusivamente classificatório, será realizada após a prova didática e somente para os
candidatos aprovados na prova didática, tendo a Banca Examinadora o prazo máximo de
96 (noventa e seis) horas para executá-la, e abrangerá os aspectos constantes na
Resolução nº 135 CONSUN/UFPI de 21 de agosto de 2023, que servirá para a contagem dos
pontos e a avaliação no ANEXO V - Tabela de Pontos para análise do Curriculum vitae,
deste Edital. Os resultados de todas as etapas da seleção serão publicados no site da UFPI:
www.ufpi.br/concursos. DO SALÁRIO. O professor será contratado em regime de Tempo
Integral (TI-40) com remuneração mensal de acordo com o item 2.2 deste Edital. PRAZO DE
Fechar