DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300064
64
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e TAIS DE MOURA ARIZA ALPINO Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Nutrição e Saúde
Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: de 28 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente
nível 1 e mestrado, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATÁLIA PERDOMO DOS SANTOS Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Serviço Social,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: de 22 de maio de 2025 a 02 de março de 2026. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente
nível 1 e mestrado, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024.
Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO GREDILHA DUARTE
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Saúde
Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas
semanais. Vigência: de 2 de maio de 2025 a 1 de maio de 2026. Valor Mensal:
vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação
Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de
31 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 98, DE 2 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de História, conforme quadro
abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .História/História Medieval I e História Medieval II
.Graduação: História
Doutorado: História
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar
a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de História, conforme quadro acima, e
outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas,
atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos
do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. .Classe: A Denominação Professor Assistente
.Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. .Vencimento Básico: R$ 4.326,60
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69
Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com
os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no
período compreendido entre as 0 h do dia 11 de junho de 2025, até as 16 h do dia 13 de junho
de 2025(três dias), por meio do endereço eletrônico departamento.historia@unirio.br,
registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 98/2025, (Nome Candidato) - Requerimento
de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail
departamento.historia@unirio.br, no período compreendido entre as 0 horas do dia 18 de
junho de 2025 até as 16 horas do dia 02 de julho de 2025, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 98/2025, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato
se submeter às seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos; Prova Oral.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo
o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e
quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante
solicitação do Departamento de Ensino;
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102001558202526. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação (multicampi) com fornecimento de materiais de consumo,
uniformes, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90008-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 154034-15255-2025NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cotutela entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada
pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a University of Vienna, Áustria,
representada
pela Profa.
Manuela
Baccarini, Vice-Reitora
de
Pesquisa e
Relações
Internacionais. Objetivo: apresentar os termos para a orientação conjunta e defesa de tese de
doutorado de César Augusto Arvelos, do Programa de Doutorado em Ecologia pela UFU.
Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 28/02/2029. Acordo de cooperação entre a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor,
e a Universidade de Lisboa, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Luís Ferreira, Reitor. Objetivo:
promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente,
atividades de índole acadêmica, científica e cultural. Assinatura: 20/05/2025. Vigência:
20/05/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidade de Lisboa,
Portugal, representada pelo Prof. Dr. Luís Ferreira, Reitor. Objetivo: promover a cooperação
entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole
acadêmica, científica e cultural. Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 20/05/2030. Acordo de
cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr.
Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidad Internacional del Ecuador, Equador,
representado pelo Prof. Simón Cueva Armijos, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular
relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de
pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2045. Acordo de
cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo
Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidad Internacional del Ecuador,
Equador, representado pelo Prof. Simón Cueva Armijos, Reitor. Objetivo: realizar ações
conjuntas para facilitar a mobilidade acadêmica de docentes e discentes entre as instituições
parceiras. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2030. Acordo de cooperação entre a
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de
Carvalho, Reitor, e a Ermetal Otomotiv Ve Esya Sanayi Ticaret A.S., Turquia, representada pelo
Sr. Yesari SUALP, CEO. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no
que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura:
13/05/2025. Vigência: 13/05/2045.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23117.038236/2023-10.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2025 a 28/06/2026; e reajustar os valores dos serviços
em 5,48%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE, acumulado entre abril de 2024 e março
de 2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.602,90. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSOS: UFU nº 23117.020256/2025-98; IFTM nº 23423.001301/2025-41.
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica
OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia-UFU
e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro-IFTM, a ser prestada pela servidora Simone
Aparecida dos Passos, Matrícula SIAPE n° 2715176, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal da UFU, lotada no Instituto de Ciências
Humanas do Pontal (ICHPO). As atividades serão desenvolvidas no IFTM - Campus
Patrocínio, conforme Projeto de Colaboração Técnica apresentado
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique da Silva - Reitor-UFU e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor-IFTM.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação
de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 837601/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Moreno/PE, tendo em vista a devolução do Ofício
de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste
CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.010786/2016-29
.837601/2016
.Prefeitura Municipal de Moreno/PE
.11.049.822/0001-83
.Ofício nº 1729/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta

                            

Fechar