DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.034792/2024-03 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO OBJETO: RIP: 0003.00918.500-8;
Localização: Ferrovia Madeira Mamoré, nº S/N, Cemitério das Locomotivas - Extinta Estrada
de Ferro Madeira, Triangulo, Porto Velho, Rondônia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO:
151.663,44 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.343.640,92 FINALIDADE: Preservação e restauração
do Cemitério das Locomotivas, de modo a estabelecer melhorias contínuas quanto à
estrutura, logística, segurança do local e conscientização sobre sua importância histórica,
incluindo ações de conservação e restauração das locomotivas, além de propiciar o
fortalecimento do turismo histórico, cultural e tumular na região, transformando o
cemitério em ponto de interesse para atividades culturais e educativas. FUN DA M E N T O
LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20
ano(s) DATA DE ASSINATURA: 11.04.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2007.
Nº Processo: 10983.000995/2007-21.
Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA
CATARINA. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
01/07/2025 a 30/06/2026, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário
oficial da união, nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura:
01/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170069
Nº Processo: 10583000031202577. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
material, de ferramentas, maquinário e de equipamentos, para execução de serviços de demolição
de construções irregulares, remoção de entulhos, transporte e descarte adequado com a destinação
dos resíduos em aterro da construção civil, provenientes das edificações irregulares.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Tancredo Neves, 4190., Ponto Novo - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-
90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2025) 170069-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 13621.201424/2023-29.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com efeitos
financeiros a partir de 01º de janeiro de 2025, em virtude do aumento do salário mínimo
e da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 01/05/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.792,73. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10768.000039/2024-94. Dispensa. Nº 90006/2024.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.454.330/0001-05
- COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2024 (serviços especializado em comissaria aérea por parte do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro, para fornecimento de refeições de
bordo, com serviços 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana, em aeronaves oficiais,
em atendimento a senhora ministra da gestão e da inovação em serviços públicos e todos os
ministros(as) de estado dos ministérios parceiros e suas respectivas comitivas nos voos
(nacionais e internacionais) partindo do rio de janeiro, para outras localidades da federação e
outros países, conforme condições estabelecidas no termo de referência), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2025 a 19/06/2026, na forma dos artigos
106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 13041.104180/2022-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 31/2022 (prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de
combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel e gás natural veicular - gnv), óleo lubrificante
e aditivo para radiador, compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação do
abastecimento da frota de veículos da superintendência regional do trabalho no estado do rio
de janeiro - srtb/rj, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão magnético ou outro meio compatível, em caráter contínuo e ininterrupto.), por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2025 a 04/09/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.611,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000060/2024-64.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de técnico de secretariado e
assistente de secretariado para a sra/rn, a ser executado com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$
200.468,40. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000060/2024-64.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de técnico de secretariado
para a pfn/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$
80.933,76. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10469.100073/2020-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 
05.340.639/0001-30
- 
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual de 11.07.2025 a 11/07/2026. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080100447202519. Objeto: Contratação dos serviços de Apoio
Administrativo, e de Profissionais de Nível Superior e Técnico Especializado para a SRA/RS, para a
PRFN4°/RS, para a SPU-RS, para a ANP/RS, para a CGU/RS, para a SEMS/RS, para a SRTb/RS, para
o IBAMA/RS, e para FUNASA/RS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 827, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIASGnet - 02/06/2025) 170175-00001-2025NE000029