DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.446.867,48 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e
sete reais e quarenta e oito centavos) parte da contrapartida da convenente. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 01 (um) ano, contado a partir de 14/05/2025, passando seu vencimento
para 14/05/2026. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de
Trabalho: nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de
sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; nº
15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -
Nacional; nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas
Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba
- Nacional; nº 18.544.2068.15MZ.0001 - Construção e Adequação de Sistemas Públicos de
Esgotamento 
Sanitário 
em 
Comunidades
Ribeirinhas 
- 
Nacional; 
nº
18.544.1305.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional;
nº 18.512.1305.10RM.0101 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos
de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba -
Nacional (Crédito Extraordinário); Despesas de Capital, sob a gestão da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Valor total empenhado: R$ 143.239.763,86;
dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 98%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 07/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF.
JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor
da Área
de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito Municipal de
Floriano/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000721/2023-96.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0367.00/2023, que entre si celebram a
Companhia
de Desenvolvimento
dos
Vales do
São Francisco
e
do Parnaíba
-
ECODEVASF e a Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato n° 0.0367.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e
serviços para construção de ponte sobre o Rio Paraim no município de Flores de Goiás,
localizado no estado de Goiás, no valor de R$ 6.091.496,56 (seis milhões e noventa e
um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de execução contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 06/04/2025,
passando seu vencimento para 05/07/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 3
(três) meses, contados a partir de 02/06/2025, passando seu vencimento para
01/09/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento,
aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 213 do processo nº
59504.000721/2023-96. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários
correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2217.00T D. 0 0 5 0
- Apoio aos Pólos de Agricultura Irrigada - na Região Ce tro-Oeste. Dotação a
empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 76%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE
DE ASSIS
COUTINHO
BERNARDES
-
Diretor da
Área
de
Desenvolvimento
e 
Infraestrutura
- 
CODEVASF.
MILTON
SALES 
SANTANA
-
Representante da Mobicon Construtora Ltda.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2042ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social,
resolve:
I - Receber o recurso interposto pela empresa Dfranco Construções e Serviços
Ltda, CNPJ nº 07.506.424/0001-71, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base
no Parecer Técnico nº 72/2025 da 10ª GTR (peça 86), no Parecer Jurídico nº 88/2025 da
10ª/AJ (peça 89) e no Parecer Jurídico nº 391/2025 da PR/AJ (peça 98), do processo nº
59506.000315/2024-94, mantendo-se as penalidades aplicadas por meio da Determinação
nº 68/2024 - AD (peça 37), no âmbito do contrato nº 0.0358.00/2022, que tem como
objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 8.059.715,87
(oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos),
com execução física do contrato de 0,64%, a saber:
- Aplicação de multa no valor de R$ 765.031,19 (setecentos e sessenta e cinco
mil, trinta e um reais e dezenove centavos), conforme item 23.2 do Edital nº
72/2022.
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf por 18 meses, conforme item 24.3 do Edital nº 72/2022.
II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.
Em 16 de maio de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasf
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002487/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0016.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE
MARIMBAS, CNPJ
nº
25.204.272/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO ELIAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000095/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0209.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA BREJINHO DE SÃO CAMILO, CNPJ nº 03.907.153/0001-05. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59501.000091/2025-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0244.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO:
DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000378/2025-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0311.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
município 
de
CHAPADA 
GAÚCHA/MG,
CNPJ 
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
62.284,60. DATA
DA ASSINATURA:
27/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000750/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0319.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM JARDIM, CNPJ nº
25.230.095/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO SOUZA ALVIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000952/2025-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0320.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
NOVA 
PORTEIRINHA/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000926/2025-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0330.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
NOVA 
PORTEIRINHA/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA
DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000979/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0333.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 131.519,00. DATA DA ASSINATURA:
02/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000719/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0338.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WARLEY FERREIRA LIMA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002005/2024-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0844.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MEL DO MUNICÍPIO DE
BERIZAL, CNPJ nº 09.337.135/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
17.559,40. DATA
DA ASSINATURA:
27/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDER GOMES RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002007/2024-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0847.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASSOS UNIDOS - ACPU, CNPJ nº
13.024.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLEIKA MARIA SOARES DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002580/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0957.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DO ALTO MUCURI (APIALTO), CNPJ nº
03.255.769/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) IVACY LUIZ DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002283/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0987.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DO TIBUÇU, CNPJ nº
74.019.266/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 132.380,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA PINHEIRO PRATES.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001944/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG,
CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001104/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1163.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE SANTA ISABEL, CNPJ nº
01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO DA SILVA.

                            

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