DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fulcro no Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a
subcláusula 2.2 do Termo Aditivo n.º 05 do contrato."
Leia-se: "Rescindir, de forma AMIGÁVEL por acordo entre as partes, o
Contrato nº 9.027/2019, que tem por objeto a contratação a prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e
combate a incêndios com gás FM 200, a partir de 31/03/2025, com fulcro no Artigo
79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a subcláusula 2.2 do Termo
Aditivo n.º 05 do contrato ."
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 031/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO OFTALMOLOGICO RIO VISAO LTDA .
CNPJ: 30.606.963/0001-02. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2030. Data da assinatura: 02/06/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo SEI nº: 48110.000453/2024-09. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº
039/2023 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA
NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: INTEGRATE
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.768.828/0001-33; Objeto: prorrogação dos
prazos de execução e de vigência pelo período de 12 (doze) e 18 (dezoito) meses,
respectivamente, e o acréscimo qualitativo ao objeto contratual. Valor Total: R$ 60.885,00.
Fundamento legal: art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
90002/2024 - Órgão Gerenciador: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA
NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23. Fornecedor:
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação da
vigência da Ata de Registro de Preços 001/2024 durante o período de 27/05/2025 a
27/05/2026. Data da Assinatura: 27/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-022/2023 de AMPLIAÇÃO DE
META FÍSICA, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear -
ENBPar e a Prefeitura Municipal de Heliodora, onde fica autorizada a utilização do saldo
remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para
ampliar em 251 (duzentos e cinquenta e um) o número de pontos do sistema de
iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do
Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 23/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-067/2022 de AMPLIAÇÃO DE
META FÍSICA, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a
Prefeitura Municipal de Sancrelândia e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a
utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos
financeiros do TCT para ampliar em 478 (quatrocentos e setenta e oito) o número de
pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no
inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo do Convênio ECV-PRFP-002/2021 - Concedente: Empresa Brasileira
de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-
23; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ nº
46.068.425/0001-33; Interveniente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP -
FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 13 (treze) meses e remanejamento
entre rubricas sem alteração do valor total do convênio, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Convênio. Data de Assinatura: 26/05/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-063/2025. Objeto: fornecimento de Resina e Adesivo
Primer. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-057/2025. Objeto: Fornecimento de macacão Total de
Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460745
Objeto: Aquisição de FITAS E GAXETAS, por contrato global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 18/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461621
Objeto: Aquisição de Cabos de Potência
Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461663
Objeto: Aquisição de Radiador, valvulas e equipamentos
Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461664
Objeto: Aquisição de Bomba, cabeçote e equipamentos
Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461665
Objeto: Aquisição de Transmissor de condutividade.
Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema sistêmico com a
oportunidade 7004458784.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461666
Objeto: Aquisição de Alternadores e acessórios
Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema sistêmico com a
oportunidade7004458785
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461667
Objeto: Aquisição de Ventiladores industriais.
Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema sistêmico com a
oportunidade 7004458786.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004462180
Objeto: Aquisição de Sensor de Fluxo por contrato global Abertura das
propostas: 17/06/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458831
Serviços técnicos especializados na área de lubrificação industrial mecânica com
fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos especializados, análises
laboratoriais e capacitação técnica para atendimento das plataformas da BC
Abertura das propostas: 25/06/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450506
Objeto: Serviços Técnicos Administrativos
de Planejamento, Controle e
Condução das Intervenções de Manutenção de Rotina em Instalações Industriais
Abertura das propostas: 25/06/2025 às 12:00
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428285
Objeto: Serviços de Reparo em Componentes Mecânicos
Abertura das propostas: 26/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461513
Objeto: Aquisição de Motorredutor Trifásico 220/380V e 440V.
Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: Retificação do objeto e atualização da data de abertura da publicação
realizada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. na Edição Nº
101 de 30/05/2025 - Pág. 140. A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461514
Objeto: Aquisição de Densímetro Bancada, Digital, 0a3g/cm³.
Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: Retificação do objeto e atualização da data de abertura da publicação
realizada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. na Edição Nº
101 de 30/05/2025 - Pág. 141. A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO