DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461515
Objeto: Aquisição de Totens Verticais, Digitais, Indoor, Touch 55.
Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: Retificação do objeto e atualização da data de abertura da publicação
realizada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. na Edição Nº
101 de 30/05/2025 - Pág. 141. A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461516
Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas, Horizontais de 1 Estágio e Vertical de
4 Estágios.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461519
Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461523
Objeto: Aquisição de Conversores de Frequência para Motores Elétricos.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461524
Objeto: Aquisição de Bote de Salvamento, Fundo de Fibra, Costado Inflável.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461525
Objeto: Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico de Baixa e Média Tensão.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461526
Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Imerso em Óleo.
Abertura das propostas: 11/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461527
Objeto: Aquisição de Tanques de Armazenamento e Partes
Abertura das propostas: 11/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461528
Objeto: Aquisição de Feixes Tubular tipo U e Outros para Permutador de Calor.
Abertura das propostas: 11/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - UASG 927195
Oportunidade nº 7004457076.
Objeto: Prestação de serviços de apoio à prevenção da exposição à radiação
ionizante e treinamento de proteção radiológica na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 24/06/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004459078
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e
adequações de sistemas da ETE - TEBIG.
Abertura das propostas em 06/08/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460841
Objeto: Gerenciamento dos serviços de tratamento e destinação final de lodo
da estação de tratamento de efluentes - ETE no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis.
Abertura das propostas em 25/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460052
Objeto: Serviços técnicos para melhoria e aumento da confiabilidade do sistema
bombeio de bunker do Terminal de Belém.
Abertura das propostas em 06/08/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004440518
R E T I F I C AÇ ÃO.
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de
06/06/2025, Seção 3, página 133, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004440518,
cujo objeto é Recuperação das Estruturas de Concreto Armado do TABG - Ilha Redonda
(RJ), conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a
oportunidade Petronect nº 7004440518 será eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004460110, devido a falha sistêmica na postergação da oportunidade.
Abertura das propostas em 06/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958823. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
MERCURIO - GESTAO, PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS, CNPJ nº 30449553000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
01/07/2024 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949054. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Solicitação
prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 949054/2023. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/06/2025 a 30/11/2025. Data de
Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº
***.389.444-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 935879. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 156.500,00, Valor de Contrapartida: 6.500,00, Vigência: 29/11/2022 a
25/11/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970997. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CORE -
COMUNIDADE REINVENTANDO A EDUCACAO, CNPJ nº 27763122000196. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
10/10/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963162. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOCIAL E CULTURAL, CNPJ nº
31188361000137.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
600.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 06/03/2026. Data de Assinatura: 30/05/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
949035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente:
REDE FEMININA
DE COMBATE
AO
CANCER DE
BRASILIA, CNPJ
nº
01530626000172. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 162.920,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura:
01/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO, CPF nº ***.345.380-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 015/2025 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto:
Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 30/05/2025 a
29/07/2025. Valor Total: R$14.190,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000068/2025-34.
Pregão 
Nº 
90039/2024.
Contratante: 
CENTRO 
DOC. 
E
DISSEMINACAO 
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 212.922,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).