DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962389, Nº Processo:
25000080406202474, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE CNPJ nº
17989187000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000469, Valor: R$ 325.000,00,
PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2025 a
18/11/2026, Data de Assinatura: 27/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOAO BATISTA MOREIRA FRA N CO
CPF nº ***.560.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 2/2024.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2024, que fazem entre a UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
OBJETO: Alterar a pactuação do Anexo II - Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde
Indígena, parte integrante do Contrato de Gestão nº 2/2024, aprovado pela Resolução nº
16, de 08 de outubro de 2024 e apresentar o cronograma de desembolso, constante no
item VIII e IX do Anexo II - Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.077567/2025-61.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
41.934.826/0001-05 -
ALTO
URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto:
Contratação de Dipirona Sódica, Solução Injetável, Dosagem 500 g/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 19.250,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026610/2025-21.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha,
Graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 28.392,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.135991/2024-57.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Laronidase, 0,58 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 44.058.803,01. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100056/2024-70.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
62.969.589/0015-93 
- 
CSL 
BEHRING 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana 5g, injetável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 258.889.050,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.077565/2025-72.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Loratadina, concentração 10mg (cota exclusiva
para ME/EPP), e Sulfato Ferroso, dosagem ferro: 25mg/ml de ferro II, forma farmacêutica:
solução oral - gotas (cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item
10).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032445/2025-46.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de
Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8
camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável (Item 3) e Compressa Gaze, tecido 100%
algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5
dobras, descartável (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3) - (Item 4).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.077569/2025-51.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica, dosagem: 500 mg (cota
reservada de aproximadamente 10% para me/epp do item 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total: R$ 74.620,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.005799/2025-18.
Inexigibilidade Nº 601/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0006-38 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Delandistrogeno Moxeparvoveque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 102.705.368,22. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026607/2025-15.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de Equipo de infusão venosa gravitacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 16.124,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 301/2024.
Nº Processo: 25000.113992/2024-41.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. representante nacional da
empresa estrangeira GRIFOLS S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 301/2024,
alterar a Cláusula Terceira - preço do Contrato originário em função do acréscimo e
prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 30/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.476.200,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 39/2025.
Nº Processo: 25000.113992/2024-41.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. representante nacional da
empresa estrangeira GRIFOLS S.A. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 39/2025 e
alterar a Cláusula Terceira - preço do contrato originário em função do acréscimo..
Vigência: 
30/05/2025 
a 
29/01/2026. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
129.991.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 322/2024.
Nº Processo: 25000.139864/2023-46.
Dispensa. Nº 90222/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Supressão quantitativa,
doses de Vacina Humana, Hepatite B, recombinante, suspensão injetável de
aproximadamente, 13,16% do valor inicial do contrato 322/2024. Vigência: 30/05/2025 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950.000,00. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 25000.185585/2024-35.
Pregão. Nº 90120/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão da marca accord farmacêutica ltda (registro
nº 1.5537.0088.007-9), do medicamento fumarato de dimetila 240 mg, na proposta de
preços da contratada, documento que vincula o contrato.. Vigência: 27/05/2025 a
28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.664,80. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171426202453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
BIOTINA 2,5MG, CÁPSULA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/
250005-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/06/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO
DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.499.450,00 (três
milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), no
exercício de 2025, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.126.5021.8715.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE449958.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.