DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90373/2025
O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é registro
de preços, Registro de Preços, para eventual aquisição, sob demanda, de Câmaras
RefrigeradasFreezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância em
Saúde e e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério para as empresas abaixo relacionadas: ELBER INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67, para o item 2, no importe de R$12.950,00
(doze mil novecentos e cinquenta reais); NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 12.561.319/0001-75,para o item 3 , no importe de R$ 17.793,40
(dezessete mil setecentos e noventa e três e quarenta centavos); SOTELAB SOC I E DA D E
TECNICA DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 01.115.603/0001-00, para o item 6,no importe de
R$ 79.000,00 (stenta e nove mil reais).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/06/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.090141/2023-31.
Pregão Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de Secretariado e de Vigilância, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
16.108.645,68. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025
Objeto: Procedimento de Seleção das Associações E/Ou Cooperativas de Catadores de
Materiais Recicláveis e Reutilizáveis. Total de Itens a serem retirados: aproximadamente
870 kg. Endereço de retirada: Praça Pereira Oliveira, 35 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Centro -
Florianópolis/SC. Entrega de documentos e pedido do Edital completo pelo e-mail:
seloa.sc@saude.gov.br a partir de 03/06/2025 das 09h às 17h. Sessão pública de escolha
dos fornecedores dia 23/06/2025. Wendel Buzato Quitiliano - Presidente da Comissão -
UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000087/2025-34.
WENDEL BUZATO QUITILIANO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25026.000035/2024-67.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 17.689.036/0001-27 -
ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº
06/2024, firmado entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
17.689.036/0001-27 e a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins-
sems/to, no qual o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
de empresa especializada em fornecer serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos. Vigência: 08/07/2024
a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.269,47. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25013.000272/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado:
13.771.822/0001-18 - EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 360.715,68. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250032
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25017.002686/2022-39.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/09/2025 a 05/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30.
Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 122/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI, CNPJ/MF: 01.612.619/0001-10. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094383/2024-85 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha,
pela Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 240/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ/MF:
08.241.754/0001-45. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
578.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.097730/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Lyane Ramalho Cortez, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do
Norte/RN, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/12/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Andrologia
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.030080/2024-40.
Dispensa Nº 421/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 08.151.633/0001-02 - TECNOAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento
perfurador pneumático com adaptador para serra pneumática para atender o serviço de
ortopedia no do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades
estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização
de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de
julgamento de menor preço, para aquisição de Ureterorrenoscópio Flexível, para uso
regular no Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
A Diretora do Hospital FEderal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamentol do pregão 90011/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de insumo
específico a assistência ventilatória. Processo número: 33401.108241/2024-18Vencedor no
item: 01
- MCN COMERCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA.
CNPJ.:29.220.512/0001-45, 
item
02 
-
FAYNE 
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ.:41.645.135/0001-91, item 03 - JF COMÉRCIO
DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:22.525.517/0001-37. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$115.840,00 (cento e quinze mil. oitocentos e quarenta reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 02/06/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33433.066891/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 14/2022,
tendo como objeto a prestação de
serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao hospital federal dos servidores do
estado.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.480.661,64. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017409/2023-69.
Pregão Nº 91005/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 23/03/2026. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).