DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017467/2024-73.
Dispensa Nº 752/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
emergencial de soros para o Instituto Nacional de Câncer - INCA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2025 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 759.375,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91095/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001455/2025. Objeto: Aquisição de Oxigênio gasoso (99,5%)
- ( PROCESSO: 25410.001455/2025-16 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91095-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convoca a empresa JF FARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ 
nº
24.079.703/0001-15, vencedora de diversos itens do Pregão nº 90036/2024, a entrar em
contato urgente, com este órgão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, na Área de Almoxarifado, através dos telefones 21 3037-2173/2233 ou e-mail
almoxarifado@inc.saude.gov.br, aos cuidados do Marcelo Otoni.
Em 2 de junho de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002486202543. Objeto: Aquisição de Medicamentos ( Acido
Valproico/Valproato de Sodio 250MG Capsula ou Comprimido, Amitriptilina, Cloridrato
250MG Comprimido, Citalopram 20MG Comprimido ) PROCESSO 33409.002486/2025-43.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 29/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos -
CIMENTO
COM
ANTIBIÓTICO,
ESPAÇADORES 
DE
QUADRIL
E
INSTRUMENTAL
(EQUIPAMENTO CONSIGNADO) -, para demonstração, conforme Nota Fiscal nº 46316.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: N.O.S NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.827.947/0001-94. Vigência improrrogável de 30/05/2025
a
06/06/2025 Data da Assinatura: 30/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 155/2022.
Nº Processo: 25057.007386/2021-99.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato nº 155/2022, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de
licenciamento de software tipo subscrição para suportar criação, editoração e alteração de
arquivos de texto, imagem e vídeo para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia
jamil haddad - into, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.552,36. Data
de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000973202539. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do DSEI ARN (itens fracassados no Pregão n° 90007/2025)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/06/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
YESICA MILAGROS MUNDO GUERRERO
Coordenadora Substituta - Dsei Arn
(SIASGnet - 02/06/2025) 257024-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 257025
Partícipes: Banco do Brasil S.A. e o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI/ARS.
Objeto: Estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de
contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes
da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINI S T R AÇ ÃO,
bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas.
Data de assinatura: 16 de maio de 2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
03.279.449/0001-29 - I DUARTE DA SILVA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo para
prorrogação do contrato nº 18/2021 celebrado entre o distrito sanitário especial indigena
cuiabá e a empresa i duarte da silva, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2025 á
11/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.808,48. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000200202433. Objeto: Contratação do serviço continuado
de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos "A" (infectantes), "B" (químicos) e "E"
(perfurocortantes), em toda sua jurisdição, conforme as necessidades do DSEI/KAIAPÓ DO
PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000657/2024-49.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 03.978.346/0001-57 - CARIBE LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de
imóvel com facilities para abrigar as instalações da Central de Abastecimento Farmacêutico
- CAF, Central de Rede de Frio - CRF, abrigo de resíduos sólidos e de serviços de saúde e
o setor de almoxarifado e patrimônio do DSEI/LRR, conforme as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2027. Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000077202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI),
Tipo I, na Aldeia Rio Branquinho, município de Cananéia, estado de São Paulo, adstrita ao
Polo Base de Registro/DSEI Litoral Sul /SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 02/06/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001785/2024-27.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA TAVARES. Objeto: Locação de
imóvel com ênfase a servir como sede do polo base Urucará/Am, em consonância com as
políticas e os programas do sus e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas,
nas áreas de abrangência do DSEI/MAO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257027
Nº
Processo: 25037000445202489.
Objeto:
Aquisição
de insumos
e
equipamentos para a operacionalização das ações do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos Domésticos para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus
(DSEI/MAO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Dsei/manaus
(SIASGnet - 02/06/2025) 257027-00001-2025NE000001