DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 25038.000740/2017-04.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 5XX.XXX.XXX-XX - GEAN CAMPOS DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991,
relativo à Locação de Imóvel para Instalação da Casa de Saúde do Índio - CASAI do DSEI
Médio Rio Purus, situada em Lábrea/AM. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 316.016,52. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas
rotativas, para enfretamento da situação de emergência da estiagem na área de
abrangência do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa
HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 03.330.048/0001-56, pefazendo o valor total da ata R$
8.308.892,00.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 02/06/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001639/2024-82.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 34.323.207/0001-19 - UNIAO IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para
sediar as instalações do Serviço de Escritório Local em Aracruz/ES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2027. Valor Anual: R$ 109.234,56. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257047
Processo: 25059.002804/2023-01.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia para realizar construção da
unidade básica de saúde indígena na aldeia brejinho, localizada no município de
carnaubeira da penha/pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 690.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257047
Processo: 25059.000551/2023-23.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de obra de engenharia para realizar construção da unidade
básica de saúde indígena na aldeia ingá, localizada no município de inajá/pe,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 690.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Ata PE 90004/2025/DSEI/PVH.
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba
de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e
funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, pertencentes a este Distrito
Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidade e
exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
90004/2025, Processo: 25061.000883/2024-40, tendo como empresa vencedora: GERATEK
- EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME - CNPJ nº 31.261.184/0001-77, para o
item 01, no valor de R$ 26.036,67 (vinte e seis mil trinta e seis reais e sessenta e sete
centavos), assinada em 29/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
29/05/2025 a 29/05/2026;
Em 2 de junho de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico
90003/2025,
processo
SEI nº
25054.000636/2022-71,
emque
sagrou-se
vencedores do certame em tela asseguintes Empresas: AC FRANCO DE ALMEIDA
COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR-EPP, CNPJ: 05.564.838/0001-21; Itens: 1,12,13,18,22 e 26;
Valor Global de R$ 104.065,35. Empresa: X MERCADO REDE DE SUPERMERCADOS OLINE-
ME, CNPJ: 03.709.582/0001-78; Item: 02; Valor Global de R$ 13.500,00. Empresa: CDIAS
FELIPE MOTORES & NEGÓCIOS-ME, CNPJ: 50.980.463/0001-35; Itens: 3,4 e 6; Valor Global
de R$ 92.656,00. MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA-EPP, CNPJ: 57.601.436/0001-53;
Itens: 7,16 e 17; Valor Global de R$ 8.665,04. GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS-EPP, CNPJ: 49.329.140/0001-05; Item: 08; Valor Global
deR$ 1.589,40. BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA-ME, CNPJ: 35.088.443/0001-60;
Item: 09; Valor Global de R$ 22.393,00. LM PEREIRA CICITA-EPP, CNPJ: 48.624.749/0001-
36; Item: 10; Valor Global de R$ 20.399,94. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-MR, CNPJ: 51.659.136/0001-49; Itens: 11 e 19; Valor Global
de R$ 7.401,23. B9 BEBEDOValor Global de R$ 8.665,04. GWC INDUSTRIA, IMPUROS
COMÉRCIO-EPP. CNPJ: 05.490.249/0001-46;Item: 14; Valor Global de R$ 14.977,00.
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS-EPP, CNPJ: 48.277.417/0001-22; Item: 15;
Valor 
Global 
de 
R$ 
17.815,86. 
IRD 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA-ME, 
CNPJ:
10.402.061/0001-39; item: 20; Valor Global de R$ 515,94. UF AGUIAR-ME, CNPJ:
63.833.883/0001-30; Item:23; Valor Global de R$ 2.215,61. AMENA CLIMATIZAÇ ÃO - E P P ,
CNPJ: 46.368.367/0001-63; Item: 24; Valor Global de R$ 4.594,71. JBMH DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS-ME, CNPJ:30.632.729/0001-41; Item: 27; Valor Global
de R$ 11.900,00. FS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, CNPJ: 43.053.188/0001-49;
Item: 
21; 
Valor 
Global 
de 
R$ 
2.682,12. 
MA3 
TECH 
INFORMÁTICA-EPP,
CNPJ:26.498.396/0001-32; Item: 25; Valor Global de R$ 10.375,00. SPLIT SERVICE
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, CNPJ: 11.048.879/0001-68; Item: 05; Valor
Global de R$ 18.000,00.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2025) 257045-00001-2025NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019,
pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e
consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste
DAR CIÊNCIA:
PROCESSO 33910.022142/2023-19
1. Intima-se a Operadora 305995 - GOOD LIFE SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL. CNPJ 65.140.725/0001-20, com último endereço em local incerto e não
sabido, para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 17/01/2025,
no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.022142/2023-19 (demanda nº
6001776), em tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de multa
pecuniária no valor de R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
2. A íntegra da referida decisão e do respectivo relatório de análise conclusiva
estarão disponíveis na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao
representante legal da operadora.
3. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo
nos termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, sendo que em sua ausência, o
processo será encaminhado para cobrança.
4. A operadora poderá se manifestar, em substituição à apresentação do
recurso, por petição, via Protocolo Eletrônico, na qual deverá informar o endereço de e-
mail para encaminhamento futuro da Guia de Recolhimento da União - GRU para
pagamento da multa:
4.1. no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da presente intimação,
para informar sua intenção de usufruir do benefício previsto no art. 41 da RN n.º
483/2022, que consiste em desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento à vista da
multa fixada, considerando a limitação contida no art. 33, §1º da RN 483/2022 que,
remetendo ao art. 27 da Lei n° 9.656/98, estabelece o patamar mínimo de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) para a aplicação das multas no âmbito desta Agência;
4.2. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente
intimação, solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento integral da
multa ou solicitar seu pagamento parcelado, na forma estabelecida no art.40, da RN n.º
483/2022.
5. Informamos que caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da
multa, nos termos do item 4.1, sua eventual quitação importará no arquivamento do
processo sancionador objeto desta intimação. Em caso de inadimplência, o desconto será
desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS
e a operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor
Público Federal - CADIN, ultrapassado os 30 (trinta) dias de inadimplência, nos termos da
Lei nº10.522/2002.
6. Pelo presente, fica a vossa senhoria cientificada de que deverá enviar a
manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa
ou interposição de Recurso, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo da ANS RIBEIRÃO PRETO, por meio
do 
peticionamento 
intercorrente, 
conforme 
orientações 
constantes 
da 
página
http://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ans-digital-1.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Diretoria de Fiscalização
NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO
Avenida Presidente Vargas, 2121 - Edifício Times Square - Sala 203
Jardim Santa Ângela - Ribeirão Preto / SP
CEP: 14020-525
FLÁVIA LA LAINA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 358/25, Processo nº 886/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 28.752.834/0001-72. Objeto: prestação do SERVIÇO MÉDICO DE OFTALMOLOGIA PARA
O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 90 (noventa) dias
prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação Serviços nº 357/25, Processo nº 858/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.752.834/0001-72. Objeto: prestação do SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA para o
Hospital Cristo, pelo período de 90 (noventa) dias prorrogável até o limite legal. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.232.550,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil
e quinhentos e cinquenta reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 6º aditamento 352/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo
de execução para a conclusão dos serviços em mais 60 (sessenta) dias, a contar de
03/06/25 até 01/08/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 353/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 286/25, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.617.662/0001-01,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de
03/06/25 até 02/07/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 299/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 413/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ nº
19.965.782/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 27/08/25 até 26/08/26, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 333/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à correção do 2º Aditivo
Contratual nº 199/25, Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê: 2.1. Em razão da renovação
do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.028.760,00 (um

                            

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